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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

AMARAJI - PE

Outras Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 17/01/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
S/N
01/10/2007

Legislação

Lei Orgânica Municipal No ano de 1990 foi promulgada a Lei Orgânica do Município de Amaraji, que previa sua revisão em 10 (dez) anos, ou seja no ano de 2000. Visualizar
S/N
15/05/2007

Atos Oficiais

Plano Diretor Institui o Plano Diretor Participativo de Amaraji, e dá outras providências. Visualizar
355/2005
21/12/2005

Tributário

Código Tributário O Código Tributário do Município de Amaraji é constituído pelas normas constantes desta Lei, obedecidos aos mandamentos da Constituição República Federativa do Brasil, os das Leis Complementares e os do Código Tributário Naiconal. Visualizar
480/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste das tarifas do Serviço Autônomo de água e Esgoto de Amaraji-SSAE, e dá outras providências. Visualizar
479/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Amplia o perímetro urbano do distrito sede inserindo coordenadas e dá outras providências. Visualizar
478/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências. Visualizar
477/2015
23/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação -PME, para o decênio 2015 a 2025 e dá outras providências. Visualizar
476/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo para completar o valor salarial dos professores que não atingirem o valor do piso nacional todas as vezes que este for reajustado. Visualizar
475/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Efetua modificações na Lei Municipal 362/2006, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
474/2015
25/03/2015

Legislação

Leis Reestrutura, atualiza e adequa ao Sistema Único de assistência social e corrige as leis Municipais nº 213/1996 e 235/1997 que criam o Conselho Municipal de Assistência Social/ Instância de Controle Social do programa bolsa família- CMAS/ ICS e dá outras providências. Visualizar
473/2014
26/11/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre alterações do Plano de cargos carreira e vencimentos do Sistema Público Municipal de Educação. Visualizar
470/2014
17/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
469/2014
28/04/2014

Legislação

Leis Modifica o § 4º do art. 1º da Lei Municipal nº453/2013 e dá outras providências. Visualizar
453/2013
03/04/2014

Legislação

Leis Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
461/2013
27/09/2013

Legislação

Leis Estabelece normas e procedimentos para o armazenamento e coleta de lixo urbano, estabelece multas por descumprimento e dá outras providências. Visualizar
460/2013
27/09/2013

Legislação

Leis Modifica a nomenclatura e o padrão do cargo de diretor da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, e dá outras providências. Visualizar
459/2013
27/09/2013

Legislação

Leis Diretrizes orçamentárias. Visualizar
458/2013
27/09/2013

Legislação

Leis Adota o diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação municipalista de Pernambuco ( AMUPE ),como veiculo oficial de publicação dos atos,normativos e administrativos do município de Amaraji. Visualizar
457/2013
12/09/2013

Legislação

Leis Institui no Município de Amaraji- Estado de Pernambuco- O tratamento diferenciado ás Microempresas (ME), Empresas de pequeno porte (EPP) e aos Microempreendedores individuais (MEI) de que trata a Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Visualizar
456/2013
01/08/2013

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 359/2006 e inclui §§ 6º, 7º e 8º ao art. 13 da Lei Municipal nº 359/2006. Visualizar
454/2013
25/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre reorganização organizacional da Prefeitura Municipal, altera a LC nº 004/2010 , desmembra Secretaria, cria e extingue, cargos define gratificações e dá outras providências. Visualizar
455/2013
27/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do programa municipal de transferência de renda a famílias carentes, intitulado cartão companheiro e dá outras providências. Visualizar
451/2012
27/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajustamento da tarifa d' água do serviço Autônomo de água e Esgoto e dá outras providências. Visualizar
450/2012
19/06/2012

Legislação

Leis Estabelece os subsídios para os cargos de Prefeito, Vice - Prefeito, Vereador e Secretário municipal, para o período compreendido entre 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
449/2012
13/06/2012

Legislação

Leis Cria a coordenadoria municipal da Juventude e dá outras providências. Visualizar
448/2012
01/06/2012

Legislação

Leis Dá nome ao logradouro público no Bairro João Paulo II e adota outras providências. Visualizar
444/2011
09/09/2011

Legislação

Leis Estabelece regras para a concessão de incentivos fiscais e de benefícios para instalação de empreendimentos econômicos no distrito agro-industrial do município e dá outras providências. Visualizar
443/2011
09/09/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos municípios do Estado de Pernambuco- AMUPE e com a entidade nacional de representação dos municípios, a confederação Nacional dos municípios - CNM e dá outras providências. Visualizar
442/2011
05/09/2011

Legislação

Leis Dá nome ao logradouro público no Bairro Alice Batista. Visualizar
441/2011
05/09/2011

Legislação

Leis Dá nome ás Ruas do Bairro Recanto dos Pássaros, localizado no Município de Amaraji e outras providências. Visualizar
440/2011
05/09/2011

Legislação

Leis Dá nome de Bairro localizado neste Município de Amaraji e outras providências. Visualizar
438/2011
20/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a homologação dos acordos coletivos de trabalho firmados no âmbito do SAAE, até a presente data, disciplina a concessão de aumentos salariais a estes, determina a criação de quadro em extinção e a necessidade de reformulação de quadro do SAAE e dá outras. Visualizar
437/2011
20/06/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade de transporte individual e coletivo de passageiros por meio de táxis de aluguel no âmbito do município de Amaraji. Visualizar
434/2010
03/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a modificação de nomenclatura de cargos do sistema municipal de educação e dá outras providências. Visualizar
433/2010
03/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a readequação do quadro de pessoal da secretaria municipal de Saúde, cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
432/2010
11/06/2010

Legislação

Leis Diretrizes Orçamentária 2011. Visualizar
431/2010
11/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade de transporte individual e coletivo de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (moto-táxi), e dá outras providências no âmbito do município de Amaraji. Visualizar
430/2010
26/05/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha vida- PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela portaria. Visualizar
429/2009
14/12/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do poder Executivo a realizar investimentos no Estádio Valdecir Pedro da Associação Desportiva Amarajiense, através de convênio com a União Federal e dá outras providências Visualizar
428/2009
14/12/2009

Legislação

Leis Antecipa reajuste concedido aos profissionais do Magistério e dá outras providências. Visualizar
427/2009
14/12/2009

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais municípios da Região para fins de constituição do Consorcio Público dos municípios da mata Sul Pernambucana- COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
423/2009
02/10/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar adoção de área remanescente da desapropriação efetuada pelo município para implantação do Ginásio de Espertos Gouveião, ao INSS para fins de construção de uma Unidade daquele Instituto e dá outras providências. Visualizar
422/2009
03/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos-COMDI. Visualizar
421/2009
03/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a regularização do pagamento do salário mínimo aos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
419/2009
10/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo Municipal a custear o pagamento das anuidades dos servidores da área de saúde junto aos respectivos Conselhos Regionais de Classe e dá outras providências. Visualizar
418/2009
18/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de bolsa de formação universitária aos alunos de PROGRAPE do município e aos Servidores Municipais que cursam Universidade em curso que tenham co-relação com seus respectivos cargos e dá outras providências. Visualizar
417/2009
16/03/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 404/2008 e dá outras providências. Visualizar
416/2008
16/12/2008

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. Visualizar
415/2008
16/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2009. Visualizar
414/2008-Revisão-PPA
16/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2009. Visualizar
414/2008-PPA
16/12/2008

Legislação

Leis Plano Plurianual 2009. Visualizar
414/2008
16/12/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
413/2008
16/12/2008

Legislação

Leis Autoriza doação de instrumentos e matérias á filarmônica 04 de Outubro e da outras providências. Visualizar
412/2008
11/12/2008

Legislação

Leis Declara entidade de interesse Público e da outras providências. Visualizar
411/2008
05/11/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do município de Amaraji de 2008. Visualizar
410/2008
10/09/2008

Legislação

Leis Altera forma de contrapartida prevista na Lei Municipal nº 408/2008. Visualizar
409/2008
04/08/2008

Legislação

Leis Altera a redação da Lei Municipal nº 297/2001 e da outras providências. Visualizar
408/2008
21/07/2008

Legislação

Leis Autoriza a concessão de direito real de uso da área para a empresa Claro S.A. Visualizar
407/2008
30/04/2008

Legislação

Leis Cria a data base para discussão dos direitos e condições de trabalho dos servidores públicos municipais de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
406/2008
30/04/2008

Legislação

Leis Estabelece os subsídios para os cargos de prefeito, Vice-prefeito, Vereador e Secretário Municipal, para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
405/2008
30/04/2008

Legislação

Leis Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar CAE, criado pela Lei Municipal nº 247/1998 de 18 de Fevereiro de 1998, e modificado pela Lei nº 298 de 16 de Abril de 2001, atribuindo-lhe nova composição e funcionamento. Visualizar
404/2008
30/04/2008

Legislação

Leis Altera o art. da Lei 255/98 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do sistema público Municipal de Educação). Visualizar
403/2008
30/04/2008

Legislação

Leis Cria o cargo comissionado de Diretora e Educador de Apoio da Creche Menino Jesus, neste município. Visualizar
402/2008
27/03/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Visualizar
401/2008
27/03/2008

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo parcelar em 240 meses as contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
399/2007
22/11/2007

Legislação

Leis Dá autonomia gerencial ao Clube Municipal dos Tamarindos e outras providências. Visualizar
398/2007
22/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
397/2007
22/11/2007

Legislação

Leis Institui o calendário de feriados municipais de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
396/2007
22/11/2007

Legislação

Leis Dá nome a Prédio Público e adota outras providências. Visualizar
395/2007
09/11/2007

Legislação

Leis Revoga a Lei nº 164, de 17 agosto de 1992 e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
394/2007
09/11/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009. Visualizar
393/2007
30/10/2007

Legislação

Leis Autoriza o Município de Amaraji a lotear e doar bem público e dá outras providências. Visualizar
392/2007
30/10/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Amaraji de 2007. Visualizar
391/2007
30/10/2007

Legislação

Leis Denomina de ISRAEL AGOSTINHO SANTIAGO, o Centro poli-esportivo construído na Escola São José da Boa Esperança. Visualizar
390/2007
30/10/2007

Legislação

Leis Denomina de WELLINGTON ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, o parque infantil construído no Centro de Educação infantil, anexo da Escola Nossa Senhora da Conceição Visualizar
389/2007
30/10/2007

Legislação

Leis Denomina de praça JULIO LUDGERO BEZERRA, o espaço construído dentro da escola São José da Boa Esperança. Visualizar
388/2007
18/09/2007

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Mediação e Controle público dá outras providências. Visualizar
387/2007
20/08/2007

Legislação

Leis Institui o Dia da Família Amarajiense e dá outras providências. Visualizar
386/2007
20/08/2007

Legislação

Leis Torna obrigatória a existência de desfibriladores e dá outras providências. Visualizar
385/2007
20/08/2007

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
384/2007
20/08/2007

Legislação

Leis Altera o art. 27 da Lei 359/2006, acrescentando um cargo de assistente e alterando a remuneração dos mesmos para 25% equivalente a remuneração do gerente de previdência. Visualizar
383/2007
20/08/2007

Legislação

Leis Institui o fundo municipal da Cidade ( FUMCID), do município de Amaraji, conforme especifica e dá outras providências. Visualizar
382/2007
20/08/2007

Legislação

Leis Alteração do nome da Escola Municipal 1º de agosto,localizada no Engenho Estivas para Escola Municipal Maria da Conceição Barbosa Lins e Silva. Visualizar
381/2007
17/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho municipal da cidade de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
181/2007
17/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho municipal da cidade de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
380/2007
28/06/2007

Legislação

Leis Estabelece percentual para suplementação da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Visualizar
379/2007
05/06/2007

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 9º, da Lei Municipal nº 359/2006, caput e paragrafo único, e dispõe sobre outras providências. Visualizar
378/2007
05/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2007. Visualizar
377/2007
05/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao orçamento do município de Amaraji de 2007. Visualizar
376/2007
24/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Visualizar
375/2007
18/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a verba indenizatório do exercício parlamentar e dá outras providências. Visualizar
374/2007
12/04/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Suplementar ao orçamento do município de Amaraji de 2007. Visualizar
373/2007
23/03/2007

Legislação

Leis Disciplina o aproveitamento e novas contratações de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes no Combate a Endemias no município de Amaraji, e dá outras providências. Visualizar
372/2007
23/03/2007

Legislação

Leis Define faixas etárias para educação infantil e institui o ensino fundamentalde 09 anos de duração nas escolas de rede municipal e dá outras providências. Visualizar
371/2007
23/03/2007

Legislação

Leis Concede Pensão temporária a Ex- Vereadores por este município, estabelece os critérios para concessão e dá outras providências. Visualizar
371/2006
15/12/2006

Legislação

Leis Altera a Lei 251/1998 e regulamenta o funcionamento do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fund. e de valorização do magistério- FUNDEF e regulamenta o funcionamento do conselho municipal de educação. Visualizar
370/2006
30/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de Amaraji para o exercício financeiro de 2007. Visualizar
369/2006
29/11/2006

Legislação

Leis Reajusta o limite do suprimento individual para verba do gabinete dos Vereadores e da providência. Visualizar
368/2006
29/11/2006

Legislação

Leis Fixa o limite máximo para os subsídios aos Vereadores de Amaraji para a legislatura 2007. Visualizar
367/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio 2007/2009 e dá outras providências. Visualizar
366/2006
10/11/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
365/2006
21/08/2006

Legislação

Leis Institui a festa do Chuchu, prevê datas e programação básica e dá outras providências. Visualizar
364/2006
08/08/2006

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 337/2005, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Amaraji, criando e extinguindo cargos, além de dar outras providências. Visualizar
363/2006
25/07/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2006. Visualizar
362/2006
03/05/2006

Legislação

Leis Reestrutura o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
361/2006
31/03/2006

Legislação

Leis Cria o parlamento Jovem na Câmara Municipal de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
360/2006
31/03/2006

Legislação

Leis Reorganizada a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
359/2006
30/03/2006

Legislação

Leis Reestrutura o Regime próprio de previdência Social do município de Amaraji, do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
358/2006
07/02/2006

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito do município de Amaraji a doar imóvel que especifico a entidade denominada Fundação Josefa Álvares - FUNJAL Visualizar
357/2006
07/02/2006

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo municipal a ratear o saldo constante da conta especifica do FUNDEF 60%, atendendo ás determinações da Lei Federal nº 9.424/96 e orientação do TCE/PE. Visualizar
356/2005
27/12/2005

Legislação

Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto ás instituições financeiras contratadas. Visualizar
355/2005
15/12/2005

Legislação

Leis Cria o departamento de tributação e dá outras providências. Visualizar
353/2005
12/12/2005

Legislação

Leis Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto ás instituições financeiras contratadas. Visualizar
352/2005
07/11/2005

Legislação

Leis Cria no Município de Amaraji o Serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas. Visualizar
351/2005
07/10/2005

Legislação

Leis Modifica dando nova redação á Lei 31/2002,que modificou a Lei nº 192/94, que criou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Amaraji. Visualizar
350/2005
03/10/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graças do Município de Amaraji. Visualizar
349/2005
19/09/2005

Legislação

Leis Dá nova redação ao § 1º do Art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, que dispõe sobre os dias e horário de realização das sessões ordinárias. Visualizar
348/2005
19/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2005. Visualizar
347/2005
19/09/2005

Legislação

Leis Relaciona atos de interesse Público, determina divulgação e adota outras providências. Visualizar
346/2005
19/09/2005

Legislação

Leis Revoga as disposições na Lei nº 04/94 da Câmara de Vereadores, obriga o poder Público Municipal a realizar o desconto da contribuição sindical, em folha de pagamento, desde que autorizado documentadamente pelos Servidores Públicos e dá outras providências. Visualizar
345/2005
19/09/2005

Legislação

Leis Cria, na Câmara Municipal de Amaraji, a Medalha do Mérito Plínio Alves de Araújo, e dá outras providências. Visualizar
344/2005
19/09/2005

Legislação

Leis Promulgação da Lei 344/2005. Visualizar
343/2005
12/09/2005

Legislação

Leis Cria a Ouvidora da Câmara Municipal de Amaraji, define atribuições e competências e dá outras providências. Visualizar
342/2005
29/08/2005

Legislação

Leis Regulamenta a constituição dos Conselhos Municipais em Amaraji e dá outras providências. Visualizar
341/2005
07/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a faixa de gratuidade do fornecimento de água no Municipio de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
340/2005
03/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação de normas de segurança para eventos públicos, meios de fiscalização para garantia da ordem e tranquilidade socil e dá outras providências. Visualizar
339/2005
23/05/2005

Legislação

Leis Transforma em Lei a resolução nº 05/2002, com o seguinte texto. Visualizar
338/2005
23/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências. Visualizar
337/2005
23/05/2005

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências Visualizar
336/2005
23/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento Bancário infrator do direito do consumidor, e dá outras providências. Visualizar
335/2005
23/05/2005

Legislação

Leis Cria o Fundo Habitacional de Amaraji, indica as fontes, cria o Conselho Gestor e dá outras providências. Visualizar
334/2005
23/05/2005

Legislação

Leis Dispõe a liberação das atividades do Servidor Público Municipal em sua data natalícia e adota providências. Visualizar
333/2004
29/12/2004

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Amaraji para o exercício de 2005. Visualizar
332/2004
23/11/2004

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto do município de Amaraji para o exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
331/2004
23/11/2004

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. Visualizar
330/2004
23/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município, para o exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
329/2004
23/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Amaraji-PE, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
328/2004
23/11/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação subsídio do prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Amaraji- PE, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
327/2004
10/09/2004

Legislação

Leis Dá denominação de Rua desta Cidade e dá outras providências. Visualizar
326/2004
08/09/2004

Legislação

Leis Autorizo ao Poder Executivo participar do Consórcio com os municipios da região de desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco abrir crédito especial, objetivando a implantação do sistema de destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências. Visualizar
325/2004
27/02/2004

Legislação

Leis Modifica diversos artigos da Lei nº 316/03 e dá outras providências. Visualizar
320/2003
18/11/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 281/99 e suas alterações legais e dá outras providências. Visualizar
324/2003
17/11/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Postos para Coleta Seletiva de Lixo, disciplina a educação e conscientização da comunidade sobre o meio ambiente, estabelece normas sobre a aplicação dos recursos resultantes da venda de lixo reciclável, e dá outras providências. Visualizar
319/2003
17/11/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do prefeito,Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Amaraji-PE, e dá outras providências. Visualizar
321/2003
31/07/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de governo do Município, para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
318/2003
31/07/2003

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a incorporar no Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2003 o Orçamento Fiscal do Fundo de Previdência dos servidores públicos do município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
317/2003
31/07/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. Visualizar
313/2002
10/09/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. Visualizar
312/2002
30/04/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
311/2002
30/04/2002

Legislação

Leis Dá nome a uma Rua no Bairro Alice Batista de : AMARA DE VASCONCELOS SANTIAGO (MARA). Visualizar
310/2002
23/04/2002

Legislação

Leis Modifica a Lei nº -192/94 que criou o Conselho Tutelar , dá a seguinte redação e outras providências. Visualizar
309/2002
04/02/2002

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, e dá outras providências. Visualizar
308/2001
31/12/2001

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2002. Visualizar
307/2001
31/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002 a 2005. Visualizar
306/2001
31/10/2001

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 137/91 que Criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá a seguinte redação e outras providências. Visualizar
305/2001
23/10/2001

Legislação

Leis Dá nome ao museu Municipal e dá outras providências. Visualizar
304/2001
23/10/2001

Legislação

Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC, no município de Amaraji e determina providências pertinentes. Visualizar
303/2001
19/10/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garanta de Renda mínima, associado a ações sócio-educativas e dá outra providências. Visualizar
302/2001
06/08/2001

Legislação

Leis Cria a comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC, no município de Amaraji e determina providências pertinentes. Visualizar
301/2001
03/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre alterações na Lei nº 255/98 e dá outras providências. Visualizar
300/2001
02/07/2001

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentaria do Município de Amaraji para o exercício de 2002, nos termos do artigo 165 da constituição do Brasil, e dá outras providências. Visualizar
299/2001
15/05/2001

Legislação

Leis Denomina a Escola do Engenho Teimoso de Escola Leandro José da Silva. Visualizar
298/2001
16/04/2001

Legislação

Leis Extingue a Lei nº 247/98, e cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. Visualizar
297/2001
23/02/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de programas assistenciais e culturais e dá outras providências. Visualizar
296/2001
23/02/2001

Legislação

Leis Define as hipóteses de contratação por necessidades temporária e das excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
295/2001
15/02/2001

Legislação

Leis Denomina a Escola do Engenho Ponta de Pau de Escola Almir Francisco Ramos. Visualizar
003/2007
22/11/2007

Legislação

Lei Complementar Estabelece normas voltadas à Responsabilidade Social na Gestão Pública do Município de Amaraji e dá outras providências Visualizar
483/2016
31/05/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a doação condicionada de um terreno de propiedade do município de amaraji ao tribunal de justiça do estado de pernambuco e dá outras providências. Visualizar
484/2016
10/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre estágios de estudantes, estabelece valores das bolsas-auxílio e dá outras providências. Visualizar
485/2016
27/07/2016

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 14 da lei municipal nº 359/2006 e dá outras providências. Visualizar
486/2016
14/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre os estabelecimentos dos subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário Municipal para o período compreeendido entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
011/2021
21/01/2021

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso à informação no âmbito do município de Amaraji/PE e dá outras providências Visualizar
s/n
31/07/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia Realizadas no exercício de 2018, perfazendo o período de 01/04/2018 à 30/06/2018. Visualizar
004/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Reorganiza a estrutura Administrativa do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
S/N
20/09/2018

Atos Oficiais

Organograma Organograma da Prefeitura Municipal de Amaraji Visualizar
001/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Fixa o novo valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público no âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
002/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Visualizar
003-2017
23/03/2017

Legislação

Leis Institui o programa de Incentivo ao Estagio Remunerado no Município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
005/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas com transporte e adota outras providências. Visualizar
006/2017
23/03/2017

Legislação

Leis Institui distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Amaraji-PE durante o período da semana Santa e dá outras providências. Visualizar
010/2017
18/01/2018

Legislação

Leis Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Amaraji, concedidos através da secretaria Municipal de desenvolvimento social e dá outras providências. Visualizar
008/2017
17/05/2018

Legislação

Leis Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescentes e dá outras providências- COMDICA Visualizar
011/2017
14/09/2017

Legislação

Leis Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Amaraji/PE e revoga a Lei Municipal nº 395/2007. Visualizar
012/2017
11/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI, cria o respectivo fundo, e dá outras providências. Visualizar
014/2017
11/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
015/2017
11/10/2017

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 355, de 27 de Dezembro de 2005, (Código Tributário Municipal) de acordo com a lei complementar federal LCnº 116/2003, com a nova redação da pela LC nº 157/2016. Visualizar
016/017
29/12/2017

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Amaraji, para o exercício 2018. Visualizar
017/2017
11/01/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Amaraji para o período 2018 a 2021. Visualizar
018/2017
15/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. Visualizar
019/2017
18/01/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
020/2017
18/01/2018

Legislação

Leis Instituir o Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
021/2017
18/01/2018

Legislação

Leis Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor",oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§° 3° e 4°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de Dezembro de 2009. Visualizar
S/N
24/09/2018

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa de Obras 2017 Visualizar
420-2009
13/07/2009

Legislação

Leis Cria a Controladoria Geral do Município de Amaraji e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Lei Orgânica do Município e da resolução nº 001/2009 do TCE-PE. Visualizar
009/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui o Comitê Municipal de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coordenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da COVID-19 Visualizar
010/2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco Visualizar
011/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2020 (sexta-feira) Visualizar
012-2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o decreto n° 10 de 18 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfretamento da emergência de saúde pública recorrente do Coronavírus , conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual n° 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
013-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
014-2020
21/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calmidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coranavírus. COVID-19. Visualizar
S/N
24/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano Municipal de Contigência Corona Vírus. Visualizar
S/N
24/03/2020

Coronavírus

Fluxogramas Fluxograma Corona Vírus Atenção Básica. Visualizar
S/N
24/03/2020

Coronavírus

Fluxogramas Fluxograma Corona Vírus - HABA. Visualizar
001-2020
COVID-19
19/03/2020

Atos Oficiais

Portarias Resolve Estabelecer o Plano de Contigência para Infecção pelo Coronavírus (COVID-19) no município de Amaraji. Visualizar
017-2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui Plano de Contigenciamento de despesa, no âmbito no Município de Amaraji/PE, como forma de mitigar os efeitos econônomicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus. COVID-19. Visualizar
018-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina a concessão de licença prêmio e férias a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Amaraji, relacionados a atividades tidas como não essencias ao atual momento, que estejam com atividades temporariamente suspensas em virtudes de medidas restritivas necessárias ao combate da pandemia do Coronavírus. Visualizar
015-2020
27/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Consolida restrições econômicas, incluindo regulamentação do funcionamento de lojas de materiais de construção e prevenção de incêndio, da feira livre e de outros estabelecimentos durante período de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus. Visualizar
001
19/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
002
20/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
003
21/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
004
22/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
005
23/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
006
24/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
007
25/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
008
26/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
009
27/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
010
28/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
011
29/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
012
30/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
013
31/03/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
014
01/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
015
02/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
016
03/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
017
04/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
018
05/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
019
07/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
020
08/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
021
09/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
022
13/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
023
14/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
024
15/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
025
16/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
026
17/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
022-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica, por mercados, supermecados, bancos e casas lotéricas situados no Município do Amaraji, no curso da atual fase da pandemia de COVI-19, provocada pelo Coronavírus. Visualizar
022-2020
17/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica, por mercados, supermecados, bancos e casas lotéricas situados no Município do Amaraji, no curso da atual fase da pandemia de COVI-19, provocada pelo Coronavírus. Visualizar
018-2020
02/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Determina a concessão de licença prêmio e férias a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Amaraji, relacionados a atividades tidas como não essencias ao atual momento, que estejam com atividades temporariamente suspensas em virtudes de medidas restritivas necessárias ao combate da pandemia do Coronavírus. Visualizar
017-2020
31/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Institui Plano de Contigenciamento de despesa, no âmbito no Município de Amaraji/PE, como forma de mitigar os efeitos econônomicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus. COVID-19. Visualizar
015-2020
27/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Consolida restrições econômicas, incluindo regulamentação do funcionamento de lojas de materiais de construção e prevenção de incêndio, da feira livre e de outros estabelecimentos durante período de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus. Visualizar
014-2020
21/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calmidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coranavírus. COVID-19. Visualizar
013-2020
20/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Define medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
010-2020
18/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
012-2020
18/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Altera o decreto n° 10 de 18 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfretamento da emergência de saúde pública recorrente do Coronavírus , conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual n° 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
009-2020
17/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Institui o Comitê Municipal de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coordenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da COVID-19. Visualizar
016-2020
28/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina isolamento domiciliar de pessoas que viajaram para o exterior e outros Estados e Municípios, com contaminação interna do novo Colronavírus confirmada. Visualizar
016-2020
28/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Disciplina isolamento domiciliar de pessoas que viajaram para o exterior e outros Estados e Municípios, com contaminação interna do novo Colronavírus confirmada. Visualizar
025-2020
05/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Amaraji/PE como meio complementar de prevenção ao Coronavírus. Visualizar
026-2020
04/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga o prazo de vigência das determinações de suspensão de atividades econômicas que especifica e consolida restrições econômicas durante período de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus, de acordo como do Decreto Estadual n° 48.983, de 30 de abril de 2020. Visualizar
027-2020
13/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Intensifica medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n° 48.983, de 30 de abril de 2020. Visualizar
028-2020
18/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amaraji/PE e dá outras providências. Visualizar
027-2020
13/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Intensifica medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n° 48.983, de 30 de abril de 2020. Visualizar
028-2020
18/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amaraji/PE e dá outras providências. Visualizar
026-2020
04/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Exonerar à pedido a senhora Maria Bernadete Cabral de Brito, do cargo de Secretária de Saúde e saneamento no Município de Amaraji. Visualizar
027-2020
04/06/2020

Atos Oficiais

Portarias Exonerar à pedido o senhor Ozeias Josão da Silva do cargo de administrador Distrital do Município. Visualizar
031-2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Proibição de acendimento de fogueiras, bem como queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
032-2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). Visualizar
033-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o reinício das aulas, através de realização de atividades pedagógicas não presenciais (medidas ou não por tecnologia digitais de informação e comunicação) enquanto persistir restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Visualizar
031-2020
09/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Proibição de acendimento de fogueiras, bem como queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
032-2020
09/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). Visualizar
033-2020
10/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre o reinício das aulas, através de realização de atividades pedagógicas não presenciais (medidas ou não por tecnologia digitais de informação e comunicação) enquanto persistir restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Visualizar
001
30/06/2020

Coronavírus

Relação de Pagamentos EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2020 A 30/06/2020. Visualizar
002
30/06/2020

Coronavírus

Relação de Pagamentos EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2020 A 30/06/2020 Visualizar
003
30/06/2020

Coronavírus

Relação de Pagamentos EMPENHOS PAGO DE 01/03/2020 A 30/06/2020. Visualizar
004
30/06/2020

Coronavírus

Relação de Pagamentos EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2020 A 30/06/2020. Visualizar
027
18/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
028
19/04/2020

Coronavírus

Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
029
20/04/2020

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30/04/2020

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001-2020
18/07/2020

Coronavírus

Casos Por Localidade Casos da Covid-19 por Localidade. Visualizar
001-2020
18/07/2020

Coronavírus

Incidência de Casos Incidência de Casos por UBS. Visualizar
001-2020
31/07/2020

Coronavírus

Balancete Despesa Despesas COVID Geral. Visualizar
002-2020
07/08/2020

Coronavírus

Balancete Receita Receitas COVID Federal. Visualizar
003-2020
07/08/2020

Coronavírus

Balancete Receita Receitas COVID Estadual. Visualizar
044-2019
29/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de férias e Licença-prêmio. Visualizar
005-2018
05/07/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Regulamenta acesso a informações previsto o inciso XXXIII 5º, inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
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Coronavírus

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28/01/2021

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26/03/2021

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Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
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Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
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06/04/2021

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Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
s/n
20/02/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação O presente documento trata do plano inicial de vacinação contra a infecção humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) no municio de AMARAJI - PE e tem como finalidade nortear as equipes de saúde e a população em geral sobre as medidas a serem implantadas e implementadas para a operacionalização da vacinação no município, bem como explicitar à população AMARAJIENSES os procedimentos que serão adotados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no processo de vacinação. Visualizar
5441-2021
30/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5442-2021
29/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5426-2021
31/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5410-2021
04/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5366-2020
06/11/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5429-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5430-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
5355-2020
08/10/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5414-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5432-2021
18/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5369-2020
12/11/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. Visualizar
5363-2020
19/10/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5370-2020
18/11/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. Visualizar
5423-2021
25/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5440-2021
26/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5348-2020
24/09/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5338-2020
28/08/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. Visualizar
5342-2020
03/09/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5278-2020
02/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5284-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5293-2020
29/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5295-2020
07/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. Visualizar
5297-2020
11/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID•19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5300-2020
21/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5301-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Visualizar
5302-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5303-2020
01/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. Visualizar
5304-2020
04/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5307-2020
11/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5308-2020
18/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5315-2020
02/07/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Ceronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5318-2020
09/07/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5334-2020
13/08/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
020-2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece, no âmbito do Município de Amaraji-PE, novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
039-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). Visualizar
037-2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PROÍBE ACENDER FOGUEIRAS E COMERCIALIZAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
125-2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE AMARAJI - PE, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. Visualizar
023-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara, diante da ausência de lei municipal, a nulidade absoluta de atos administrativos praticados posteriormente à Lei Municipal nº 438/2011, que implicaram em aumentos indevidos na Folha de Pagamento de servidores municipais, determina a rescisão de contratos de trabalho e dá outras providências. Visualizar
034-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) DE CORPUS CHRISTI. Visualizar
015-2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a suspensão temporária da concessão de gozo de férias e de licenças remuneradas no âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
002-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Estado de Emergência no Município de Amaraji/PE e dá outras providências. Visualizar
004-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Cria a Comissão Especial de Recadastramento, Levantamento e Tombamento de bens públicos móveis, imóveis e semoventes pertencentes ao Município de Amaraji-PE. Visualizar
006-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera a redação do Decreto Municipal 005/2021, que institui o RECADASTRAMENTO ANUAL de servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
007-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Amaraji-PE - UFM para o Exercício 2021 e dá outras providências. Visualizar
008-2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o período de realização do RECADASTRAMENTO ANUAL de servidores e empregos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE, para o ano de 2021, e dá outras providências. Visualizar
011-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Despachos DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA TRANFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) DE CORPUS CHRISTI. Visualizar
025-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera determinados dispositivos dos Decretos Municipais nº 012/2021 (Junta Médica) e nº 024/2021 (retorno das atividades econômicas em razão da pandemia) e dá outras providências. Visualizar
024-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, o horário a ser seguido no retorno do funcionamento das atividades econômicas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.485, de 30 de março de 2021. Visualizar
022-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) DA SEMANA SANTA. Visualizar
021-2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a contratação de estagiários para a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências. Visualizar
016-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. Visualizar
014-2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos carentes do Município de Amaraji-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
038-2021
21/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, de acordo com o Decreto Estadual de nº 50.874, de 18 de junho de 2021. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Coronavírus

Decretos Municipais MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
020-2021
03/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece, no âmbito do Município de Amaraji-PE, novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
038-2021
21/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, de acordo com o Decreto Estadual de nº 50.874, de 18 de junho de 2021. Visualizar
036-2021
11/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga do Decreto Municipal 35/2021 até 27 de junho de 2021, altera medidas de combate a COVID-19 e regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, restrição a serem adotadas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.752, de 24 de maio de 2021, prorrogado até até 13 de unho de 2021 por meio de Decreto Estadual 50.778 de 02 de Junho de 2021, Decreto Estadual nº 50.783 de 07 de junho de 2021. Visualizar
035-2021
03/06/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Prorroga do Decreto Municipal 31/2021 até 13 de junho de 2021, altera medidas de combate a COVID-19 e regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, restrições a serem adotadas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.752, de 24 de maio de 2021, prorrogado até 13 de junho de 2021 por meio de Decreto Estadual 50.778 de 02 de Junho de 2021. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5393-2021
20/01/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5407-2021
24/02/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415-2021
17/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5409-2021
03/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5456-2021
20/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5457-2021
24/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5459-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462-2021
31/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5468-2021
03/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469-2021
04/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5479-2021
18/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481-2021
21/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482-2021
25/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486-2021
06/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5472-2021
09/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5474-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5475-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
011-2021
10/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
009-2021
29/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
008-2021
04/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
006-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
013-2020
01/09/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
5433-2021
15/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5446-2021
06/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5453-2021
18/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484-2021
30/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5452-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5450-2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5445-2021
04/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5444-2021
03/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5418-2021
23/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5437-2021
23/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5425-2021
26/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427-2021
05/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
008-2020
04/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
009-2020
29/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
011-2020
10/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
5451-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5485-2021
05/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5494-2021
09/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
009-1991
03/05/1991

Recursos Humanos

Estatuto dos Servidores Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Amaraji. Visualizar
009-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa "Olimpíadas do Saber", no âmbito do Município de Amaraji - PE, e fixa outras providências. Visualizar
008-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Institui o prêmio "PROFESSOR DESTAQUE", no Município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
002-2021
21/05/2021

Legislação

Lei Complementar Altera a redação do Art. 14, da Lei Municipal 359/2006, fixa novas alíquotas para contribuição previdenciárias e dá outras providências. Visualizar
057-2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, ATRAVÉS DA ASSINATURA NO LIVRO DE PONTOS, PELOS SERVIDORES DA PM DE AMARAJI/PE. Visualizar
003-2021
30/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Visualizar
001-2021
30/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Lei "(TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho e e dá outras providências. Visualizar
051-2021
15/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006-2021
26/10/2021

Legislação

Leis Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para a Prefeitura Municipal de Amaraji - PE, ao orçamento geral 2021, para utilização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. Visualizar
053-2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
002-2021
30/03/2021

Legislação

Leis Adota o valor do salário Mínimo nacional, reajustado pela medida provisória Nº 1.021/2020, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL E O (A) TESOUREIRO (A) MUNICIPAL A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-2021
30/03/2021

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal de Amaraji - PE, conceda anistia de multas, juros e remissão de débitos e dá outras providências. Visualizar
005-2021
16/09/2021

Legislação

Leis Institui o Programa Adote Uma Nascente. Visualizar
007-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito no Município de Amaraji, Estado de Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019. Visualizar
005-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o RECADASTRAMENTO ANUAL de servidores e empregados públicos ativos, inativos e seus dependentes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
003-2021
12/11/2021

Legislação

Lei Complementar Modifica as regras de aposentadoria do Fundo Municipal de Previdência de Amaraji - FUNPRAMA, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4º-A. 4º-C e 5º do art. 40 da Constitucional Federal e dá outras providências. Visualizar
001-2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Adota o valor do salário mínimo nacional, reajustado pela medida provisória nº 1.021/2020, e dá outras providências. Visualizar
009-2021-A
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina expediente interno da PM de Amaraji-PE nos dias 25 a 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
009-2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina expediente interno da PM de Amaraji-PE nos dias 18 a 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
010-2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão do Carnaval 2021 e demais eventos constantes do Calendário Oficial do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
011-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012-2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de concessão de licenças ou justificação de faltas, concessão de gratificações, aposentadorias, pensões, ingresso em contrato temporário por excepcional interesse público, ingresso em Cargo Público, readaptações e demais afastamentos por motivo de saúde e dá outras providências. Visualizar
017-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial por três dias e ponto facultativo no município de Amaraji na data que menciona, e dá outras providências. Visualizar
035-2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga do Decreto Municipal 31/2021 até 13 de junho de 2021, altera medidas de combate a COVID-19 e regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, restrições a serem adotadas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.752, de 24 de maio de 2021, prorrogado até 13 de junho de 2021 por meio de Decreto Estadual 50.778 de 02 de Junho de 2021. Visualizar
036-2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga do Decreto Municipal 35/2021 até 27 de junho de 2021. Visualizar
038-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, de acordo com o Decreto Estadual de nº 50.874, de 18 de junho de 2021. Visualizar
040-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
009-2021
10/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI-PE. Visualizar
049-2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050-2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. Visualizar
S/N
31/12/2021

Atos Oficiais

Relatório Situacional Relatório Situacional 2021. Visualizar
5649-2021
28/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. Visualizar
5647-2021
23/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5644-2021
22/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5643-2021
21/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5639-2021
16/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5632-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5626-2021
26/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5625-2021
25/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616-2021
12/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5609-2021
03/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5607-2021
27/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5605-2021
25/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600-2021
18/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598-2021
13/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5597-2021
08/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5594-2021
06/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586-2021
30/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583-2021
28/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5578-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5579-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5576-2021
20/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565-2021
08/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560-2021
01/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5558-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5559-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5556-2021
30/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553-2021
25/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551-2021
23/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540-2021
17/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5539-2021
16/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534-2021
12/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5529-2021
11/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5527-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525-2021
04/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5523-2021
03/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5514-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5519-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5513-2021
28/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505-2021
21/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503-2021
19/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5497-2021
12/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5458-2021
28/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5460-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5461-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5449-2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5448-2021
10/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5447-2021
07/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. Visualizar
s/n
26/04/2022

Atos Oficiais

Conferência Municipal de Saúde Mental Conferência Municipal de Saúde Mental. Visualizar
s/n
29/10/2021

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Visualizar
s/n
31/08/2021

Atos Oficiais

Conferência Municipal de Saúde Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde de Amaraji. Visualizar
s/n
18/05/2022

Atos Oficiais

Plano de Enfrentamento das Arboviroses Plano de Enfrentamento das Arboviroses 2021-2022. Visualizar
s/n
28/04/2023

Atos Oficiais

Plano de Contingência para Desastre Plano de Contingência para Desastres. Visualizar
019/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
017-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. Visualizar
016-2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado do dia 21 de abril (Dia de Tiradentes) para o dia 22 de abril (Sexta-feira). Visualizar
014-2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado neste Município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
015-2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira) da semana santa. Visualizar
011-2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji -PE e dá outras providências. Visualizar
013/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga o §1º do art. 1º do decreto municipal nº 011/2022 de 24 de março de 2022, que regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
008/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados junto ao Departamento Pessoal nos casos de nomeações e contratações de servidores públicos para cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada e dá outras providências. Visualizar
004-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 para o acesso e a permanência dos alunos em todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
005-2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Disciplina, no âmbito do Município de Amaraji, o imediato afastamento de atividades laborais presenciais após testagem positiva para SARS-CoV-2 como medida de proteção à disseminação em larga escala do referido vírus. Visualizar
003-2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1 de janeiro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
023-2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município no dia 16 de junho de 2022 (Quinta-feira), Corpus Christi. Visualizar
024-2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2022 (Sexta-feira), São João. Visualizar
025-2022
27/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 30 de junho de 2022 (Quinta-feira). Visualizar
026-2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Mantém a decretação da situação de Estado de Emergência em todo o território do Município de Amarai - PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. Visualizar
008-2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados junto ao Departamento Pessoal nos casos e nomeações e contratações de servidores públicos para cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada e dá outras providências. Visualizar
001-2022
28/12/2022

Atos Oficiais

Portaria Conjunta (FUNDEF) ''Estabelecer relação e publicação dos profissionais que fazem jus ao abono e procedimentos, competências e prazos para tramitação dos recursos dos processos administrativos de requerimentos ao abono do precatório judicial". Visualizar
037-2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no município de Amaraji a Lei municipal nº 24/2022, que autoriza o pagamento extraordinário do passivo do extinto fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF), com a definição dos recursos, percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários. Visualizar
002-2023
12/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui a comissão especial responsável pelo processo seletivo simplificado da secretaria de educação no município de Amaraji. Visualizar
034-2022
23/12/2022

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
007-2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE. Visualizar
s/n
27/03/2023

Atos Oficiais

Conferência Municipal de Saúde Programação da 9º Conferência Municipal de Saúde de Amaraji/PE. Visualizar
s/n
27/03/2023

Atos Oficiais

Regimento Interno Regimento da IX Conferência Municipal de Saúde de Amaraji/PE. Visualizar
s/n
03/04/2023

Atos Oficiais

Conferência Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Amaraji, o convida para participar da 9º Conferência Municipal de Saúde, com o tema "Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - amanhã vai ser outro dia". Visualizar
033-2022
23/12/2022

Legislação

Leis A presente Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Amaraji para o exercício de 2023. Visualizar
032-2022
23/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Não informado
026/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias “CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Visualizar
027
13/06/2023

Atos Oficiais

Portarias “CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Visualizar
038-2023
09/06/2023

Legislação

Leis “Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas”. Visualizar
039-2023
17/07/2023

Legislação

Leis “Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Amaraji/PE a título de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por via de Precatório Judicial, parcela dos juros moratórios e dá outras providências”. Visualizar
019
17/07/2023

Coronavírus

Decretos Municipais DECRETO Nº 019/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JULHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). Visualizar
004
21/07/2023

Atos Oficiais

Resoluções RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES Visualizar
s/n
31/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Lista de Estagiários referente ao exercício de 2023. Visualizar
020-2023
31/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara dias de expediente reduzido em virtude da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2023 e dá outras providências. Visualizar
018-2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2023, QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE, FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
037/2023
11/08/2023

Atos Oficiais

Portarias “CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
026/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). Visualizar
040/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Portarias “CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Visualizar
s/n
12/09/2023

Saúde

Microplanejamento de Vacinação Microplanejamento para as atividades de Vacinação de alta qualidade referente ao exercício de 2023. Visualizar
023-2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE PARA O BIÊNI 2023/2024. Visualizar
023-2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 023/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. EMENTA: CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, QUE TRATA DO PROGRAMA BÓIA QUENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), e dá outras providências. Visualizar
040/2023
26/12/2023

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de AMARAJI-PE, na forma que especifica.”. Visualizar
s/n
31/12/2022

Saúde

Relatório Anual de Saúde Relatório Anual da Saúde referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2023

Saúde

Relatório Anual de Saúde Relatório Anual da Saúde referente ao exercício de 2023. Visualizar
030-2022
11/11/2022

Legislação

Leis ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, REPASSADOS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026-2022
29/08/2022

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTOS SOLIDÁRIOS" NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025-2022
10/08/2022

Legislação

Leis "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARAJI-PE E PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar
024-2022
22/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Amaraji/PE a título de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por via de Precatório Judicial, e dá outras providências. Visualizar
023-2022
21/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, e dá outras providências. Visualizar
021-2022
24/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a adequação da remuneração mínimo da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. Visualizar
022-2022
21/06/2022

Legislação

Leis Acrescenta o parágrafo único, ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências. Visualizar
028-2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPNSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Visualizar
031-2022
24/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Reforça a proibição da prática de determinadas condutas pelos agentes públicos e servidores públicos municipais em ano eleitoral, e dá outras providências, Visualizar
024-2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no Dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Visualizar
011-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 023/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
027-2022
15/09/2022

Legislação

Leis DETERMINA A VINCULAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADA NA AV. AIRTON SENNA DO BRASIL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
016-2022
20/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23 E 30 DE JUNHO DE 2023. Visualizar
019-2023
17/07/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JULHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). Visualizar
027-2023
14/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta a suspensão temporária da concessão de gozo de férias e de licenças remuneradas no âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
028-2022
28/09/2022

Legislação

Leis ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, TENDO COMO CRITÉRIOS A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS. Visualizar
029-2022
11/11/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPlO. Visualizar
008-2023
30/03/2023

Atos Oficiais

Decretos "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI". Visualizar
031-2022
11/11/2022

Legislação

Leis INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2022, NO MUNICÍPlO DE AMARAJI-PE. Visualizar
010-2023
11/04/2023

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI.PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032-2022
23/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023. Visualizar
014-2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA), CORPUS CHRISTI. Visualizar
004-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 para o acesso e a permanência dos alunos em todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
005-2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 22 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA) DE 2023 - CARNAVAL. Visualizar
033-2022
23/12/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Amaraji para o exercício de 2023, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. Visualizar
007-2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) DE 2022 CARNAVAL. Visualizar
034-2022
23/12/2022

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023. Visualizar
003-2023
24/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
054-2021
25/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA COMO CONDIÇÃO DE ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
035-2023
01/03/2023

Legislação

Leis Ementa: O Pátio de Eventos de Amaraji-PE passará a ter o nome "VALMIR SOARES". Visualizar
046-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o DECRETO MUNICIPAL Nº 038, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, de acordo com o Decreto Estadual de nº 51.261 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Visualizar
048-2021
09/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE. Visualizar
036-2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito da administração financeira do Município de AMARAJI/PE. Visualizar
036-2023
23/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito da administração financeira do Município de AMARAJI/PE. Visualizar
036-2023
29/03/2023

Legislação

Leis "Altera as leis, Lei Municipal nº 362/2006 e Lei 475/2015 que cria o Conselho Tutelar de Amaraji - Pernambuco Visualizar
034-2023
07/11/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 10/2021, QUE TRATA DO PROGRAMA NA TAL DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO ANO DE 2023. Visualizar
031-2023
23/10/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS 30/10, 01/11 E 03/11. Visualizar
037-2023
09/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a realização de eventos esportivos ou incentivados pelo Município de Amaraji-PE, institui o Programa Bolsa Atleta. Visualizar
034-2022
30/09/2022

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES 2022. Visualizar
038-2023
09/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro Efetivo do Magistério da Educação Básica. Visualizar
035-2022
04/10/2022

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040-2023
10/08/2023

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial de Amaraji/PE, o "Amaraji Eco Bike". Visualizar
035-2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA). Visualizar
041-2023
10/08/2023

Legislação

Leis "Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Amaraji". Visualizar
042-2023
25/08/2023

Legislação

Leis Institui o Programa "Boia Quente" no Município de Amaraji. Visualizar
043-2023
15/09/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Visualizar
044-2023
15/09/2023

Legislação

Leis Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS. Visualizar
045-2023
19/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. no Município de Amaraji. Visualizar
046-2023
17/10/2023

Legislação

Leis INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2023, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE. Visualizar
047-2023
17/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre regulamentação de tabela para pagamento de de preços arrendamento/aluguel relativos à terrenos no Cemitério Municipal de Amaraji. Visualizar
048-2023
17/10/2023

Legislação

Leis Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024." Visualizar
050-2023
08/11/2023

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. Visualizar
051-2023
08/11/2023

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. Visualizar
052-2023
15/12/2023

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024. Visualizar
053-2023
14/12/2023

Legislação

Leis Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do município de Amaraji. Visualizar
s/n
31/12/2023

Outros

Não Identificado Relatório Anual da Saúde referente ao exercício de 2023. Visualizar
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