| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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S/N
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01/10/2007 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | No ano de 1990 foi promulgada a Lei Orgânica do Município de Amaraji, que previa sua revisão em 10 (dez) anos, ou seja no ano de 2000. | Visualizar |
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S/N
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15/05/2007 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Institui o Plano Diretor Participativo de Amaraji, e dá outras providências. | Visualizar |
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355/2005
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21/12/2005 | Tributário |
Código Tributário | O Código Tributário do Município de Amaraji é constituído pelas normas constantes desta Lei, obedecidos aos mandamentos da Constituição República Federativa do Brasil, os das Leis Complementares e os do Código Tributário Naiconal. | Visualizar |
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480/2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste das tarifas do Serviço Autônomo de água e Esgoto de Amaraji-SSAE, e dá outras providências. | Visualizar |
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479/2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Amplia o perímetro urbano do distrito sede inserindo coordenadas e dá outras providências. | Visualizar |
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478/2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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477/2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação -PME, para o decênio 2015 a 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
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476/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo para completar o valor salarial dos professores que não atingirem o valor do piso nacional todas as vezes que este for reajustado. | Visualizar |
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475/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Efetua modificações na Lei Municipal 362/2006, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. | Visualizar |
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474/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Reestrutura, atualiza e adequa ao Sistema Único de assistência social e corrige as leis Municipais nº 213/1996 e 235/1997 que criam o Conselho Municipal de Assistência Social/ Instância de Controle Social do programa bolsa família- CMAS/ ICS e dá outras providências. | Visualizar |
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473/2014
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26/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alterações do Plano de cargos carreira e vencimentos do Sistema Público Municipal de Educação. | Visualizar |
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470/2014
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17/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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469/2014
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28/04/2014 | Legislação |
Leis | Modifica o § 4º do art. 1º da Lei Municipal nº453/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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453/2013
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03/04/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de desenvolvimento Municipal de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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461/2013
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27/09/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece normas e procedimentos para o armazenamento e coleta de lixo urbano, estabelece multas por descumprimento e dá outras providências. | Visualizar |
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460/2013
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27/09/2013 | Legislação |
Leis | Modifica a nomenclatura e o padrão do cargo de diretor da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, e dá outras providências. | Visualizar |
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459/2013
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27/09/2013 | Legislação |
Leis | Diretrizes orçamentárias. | Visualizar |
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458/2013
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27/09/2013 | Legislação |
Leis | Adota o diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela associação municipalista de Pernambuco ( AMUPE ),como veiculo oficial de publicação dos atos,normativos e administrativos do município de Amaraji. | Visualizar |
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457/2013
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12/09/2013 | Legislação |
Leis | Institui no Município de Amaraji- Estado de Pernambuco- O tratamento diferenciado ás Microempresas (ME), Empresas de pequeno porte (EPP) e aos Microempreendedores individuais (MEI) de que trata a Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | Visualizar |
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456/2013
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01/08/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal nº 359/2006 e inclui §§ 6º, 7º e 8º ao art. 13 da Lei Municipal nº 359/2006. | Visualizar |
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454/2013
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25/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reorganização organizacional da Prefeitura Municipal, altera a LC nº 004/2010 , desmembra Secretaria, cria e extingue, cargos define gratificações e dá outras providências. | Visualizar |
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455/2013
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27/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do programa municipal de transferência de renda a famílias carentes, intitulado cartão companheiro e dá outras providências. | Visualizar |
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451/2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajustamento da tarifa d' água do serviço Autônomo de água e Esgoto e dá outras providências. | Visualizar |
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450/2012
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19/06/2012 | Legislação |
Leis | Estabelece os subsídios para os cargos de Prefeito, Vice - Prefeito, Vereador e Secretário municipal, para o período compreendido entre 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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449/2012
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13/06/2012 | Legislação |
Leis | Cria a coordenadoria municipal da Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
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448/2012
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01/06/2012 | Legislação |
Leis | Dá nome ao logradouro público no Bairro João Paulo II e adota outras providências. | Visualizar |
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444/2011
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09/09/2011 | Legislação |
Leis | Estabelece regras para a concessão de incentivos fiscais e de benefícios para instalação de empreendimentos econômicos no distrito agro-industrial do município e dá outras providências. | Visualizar |
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443/2011
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09/09/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos municípios do Estado de Pernambuco- AMUPE e com a entidade nacional de representação dos municípios, a confederação Nacional dos municípios - CNM e dá outras providências. | Visualizar |
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442/2011
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05/09/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome ao logradouro público no Bairro Alice Batista. | Visualizar |
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441/2011
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05/09/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome ás Ruas do Bairro Recanto dos Pássaros, localizado no Município de Amaraji e outras providências. | Visualizar |
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440/2011
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05/09/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome de Bairro localizado neste Município de Amaraji e outras providências. | Visualizar |
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438/2011
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20/06/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a homologação dos acordos coletivos de trabalho firmados no âmbito do SAAE, até a presente data, disciplina a concessão de aumentos salariais a estes, determina a criação de quadro em extinção e a necessidade de reformulação de quadro do SAAE e dá outras. | Visualizar |
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437/2011
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20/06/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade de transporte individual e coletivo de passageiros por meio de táxis de aluguel no âmbito do município de Amaraji. | Visualizar |
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434/2010
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03/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a modificação de nomenclatura de cargos do sistema municipal de educação e dá outras providências. | Visualizar |
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433/2010
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03/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a readequação do quadro de pessoal da secretaria municipal de Saúde, cria e extingue cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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432/2010
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11/06/2010 | Legislação |
Leis | Diretrizes Orçamentária 2011. | Visualizar |
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431/2010
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11/06/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação e a autorização para o exercício da atividade de transporte individual e coletivo de passageiros por meio de motocicletas de aluguel (moto-táxi), e dá outras providências no âmbito do município de Amaraji. | Visualizar |
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430/2010
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26/05/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha vida- PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela portaria. | Visualizar |
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429/2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do poder Executivo a realizar investimentos no Estádio Valdecir Pedro da Associação Desportiva Amarajiense, através de convênio com a União Federal e dá outras providências | Visualizar |
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428/2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Antecipa reajuste concedido aos profissionais do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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427/2009
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14/12/2009 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais municípios da Região para fins de constituição do Consorcio Público dos municípios da mata Sul Pernambucana- COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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423/2009
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02/10/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar adoção de área remanescente da desapropriação efetuada pelo município para implantação do Ginásio de Espertos Gouveião, ao INSS para fins de construção de uma Unidade daquele Instituto e dá outras providências. | Visualizar |
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422/2009
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos-COMDI. | Visualizar |
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421/2009
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regularização do pagamento do salário mínimo aos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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419/2009
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10/06/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo Municipal a custear o pagamento das anuidades dos servidores da área de saúde junto aos respectivos Conselhos Regionais de Classe e dá outras providências. | Visualizar |
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418/2009
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18/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de bolsa de formação universitária aos alunos de PROGRAPE do município e aos Servidores Municipais que cursam Universidade em curso que tenham co-relação com seus respectivos cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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417/2009
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16/03/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 404/2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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416/2008
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16/12/2008 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. | Visualizar |
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415/2008
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16/12/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2009. | Visualizar |
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414/2008-Revisão-PPA
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16/12/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2009. | Visualizar |
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414/2008-PPA
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16/12/2008 | Legislação |
Leis | Plano Plurianual 2009. | Visualizar |
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414/2008
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16/12/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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413/2008
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16/12/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza doação de instrumentos e matérias á filarmônica 04 de Outubro e da outras providências. | Visualizar |
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412/2008
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11/12/2008 | Legislação |
Leis | Declara entidade de interesse Público e da outras providências. | Visualizar |
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411/2008
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05/11/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do município de Amaraji de 2008. | Visualizar |
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410/2008
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10/09/2008 | Legislação |
Leis | Altera forma de contrapartida prevista na Lei Municipal nº 408/2008. | Visualizar |
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409/2008
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04/08/2008 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei Municipal nº 297/2001 e da outras providências. | Visualizar |
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408/2008
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21/07/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão de direito real de uso da área para a empresa Claro S.A. | Visualizar |
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407/2008
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30/04/2008 | Legislação |
Leis | Cria a data base para discussão dos direitos e condições de trabalho dos servidores públicos municipais de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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406/2008
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30/04/2008 | Legislação |
Leis | Estabelece os subsídios para os cargos de prefeito, Vice-prefeito, Vereador e Secretário Municipal, para o período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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405/2008
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30/04/2008 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar CAE, criado pela Lei Municipal nº 247/1998 de 18 de Fevereiro de 1998, e modificado pela Lei nº 298 de 16 de Abril de 2001, atribuindo-lhe nova composição e funcionamento. | Visualizar |
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404/2008
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30/04/2008 | Legislação |
Leis | Altera o art. da Lei 255/98 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do sistema público Municipal de Educação). | Visualizar |
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403/2008
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30/04/2008 | Legislação |
Leis | Cria o cargo comissionado de Diretora e Educador de Apoio da Creche Menino Jesus, neste município. | Visualizar |
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402/2008
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27/03/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. | Visualizar |
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401/2008
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27/03/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo parcelar em 240 meses as contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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399/2007
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22/11/2007 | Legislação |
Leis | Dá autonomia gerencial ao Clube Municipal dos Tamarindos e outras providências. | Visualizar |
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398/2007
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22/11/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
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397/2007
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22/11/2007 | Legislação |
Leis | Institui o calendário de feriados municipais de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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396/2007
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22/11/2007 | Legislação |
Leis | Dá nome a Prédio Público e adota outras providências. | Visualizar |
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395/2007
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09/11/2007 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 164, de 17 agosto de 1992 e reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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394/2007
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09/11/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009. | Visualizar |
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393/2007
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30/10/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Amaraji a lotear e doar bem público e dá outras providências. | Visualizar |
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392/2007
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30/10/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Amaraji de 2007. | Visualizar |
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391/2007
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30/10/2007 | Legislação |
Leis | Denomina de ISRAEL AGOSTINHO SANTIAGO, o Centro poli-esportivo construído na Escola São José da Boa Esperança. | Visualizar |
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390/2007
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30/10/2007 | Legislação |
Leis | Denomina de WELLINGTON ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, o parque infantil construído no Centro de Educação infantil, anexo da Escola Nossa Senhora da Conceição | Visualizar |
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389/2007
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30/10/2007 | Legislação |
Leis | Denomina de praça JULIO LUDGERO BEZERRA, o espaço construído dentro da escola São José da Boa Esperança. | Visualizar |
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388/2007
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18/09/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Mediação e Controle público dá outras providências. | Visualizar |
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387/2007
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20/08/2007 | Legislação |
Leis | Institui o Dia da Família Amarajiense e dá outras providências. | Visualizar |
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386/2007
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20/08/2007 | Legislação |
Leis | Torna obrigatória a existência de desfibriladores e dá outras providências. | Visualizar |
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385/2007
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20/08/2007 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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384/2007
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20/08/2007 | Legislação |
Leis | Altera o art. 27 da Lei 359/2006, acrescentando um cargo de assistente e alterando a remuneração dos mesmos para 25% equivalente a remuneração do gerente de previdência. | Visualizar |
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383/2007
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20/08/2007 | Legislação |
Leis | Institui o fundo municipal da Cidade ( FUMCID), do município de Amaraji, conforme especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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382/2007
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20/08/2007 | Legislação |
Leis | Alteração do nome da Escola Municipal 1º de agosto,localizada no Engenho Estivas para Escola Municipal Maria da Conceição Barbosa Lins e Silva. | Visualizar |
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381/2007
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17/07/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho municipal da cidade de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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181/2007
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17/07/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho municipal da cidade de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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380/2007
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28/06/2007 | Legislação |
Leis | Estabelece percentual para suplementação da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. | Visualizar |
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379/2007
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05/06/2007 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 9º, da Lei Municipal nº 359/2006, caput e paragrafo único, e dispõe sobre outras providências. | Visualizar |
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378/2007
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05/06/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2007. | Visualizar |
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377/2007
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05/06/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao orçamento do município de Amaraji de 2007. | Visualizar |
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376/2007
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24/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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375/2007
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18/05/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a verba indenizatório do exercício parlamentar e dá outras providências. | Visualizar |
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374/2007
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12/04/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de credito Adicional Suplementar ao orçamento do município de Amaraji de 2007. | Visualizar |
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373/2007
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23/03/2007 | Legislação |
Leis | Disciplina o aproveitamento e novas contratações de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes no Combate a Endemias no município de Amaraji, e dá outras providências. | Visualizar |
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372/2007
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23/03/2007 | Legislação |
Leis | Define faixas etárias para educação infantil e institui o ensino fundamentalde 09 anos de duração nas escolas de rede municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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371/2007
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23/03/2007 | Legislação |
Leis | Concede Pensão temporária a Ex- Vereadores por este município, estabelece os critérios para concessão e dá outras providências. | Visualizar |
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371/2006
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15/12/2006 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 251/1998 e regulamenta o funcionamento do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fund. e de valorização do magistério- FUNDEF e regulamenta o funcionamento do conselho municipal de educação. | Visualizar |
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370/2006
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30/11/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento fiscal do Município de Amaraji para o exercício financeiro de 2007. | Visualizar |
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369/2006
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29/11/2006 | Legislação |
Leis | Reajusta o limite do suprimento individual para verba do gabinete dos Vereadores e da providência. | Visualizar |
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368/2006
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29/11/2006 | Legislação |
Leis | Fixa o limite máximo para os subsídios aos Vereadores de Amaraji para a legislatura 2007. | Visualizar |
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367/2006
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio 2007/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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366/2006
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10/11/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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365/2006
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21/08/2006 | Legislação |
Leis | Institui a festa do Chuchu, prevê datas e programação básica e dá outras providências. | Visualizar |
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364/2006
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08/08/2006 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 337/2005, que trata da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Amaraji, criando e extinguindo cargos, além de dar outras providências. | Visualizar |
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363/2006
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25/07/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2006. | Visualizar |
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362/2006
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03/05/2006 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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361/2006
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31/03/2006 | Legislação |
Leis | Cria o parlamento Jovem na Câmara Municipal de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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360/2006
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31/03/2006 | Legislação |
Leis | Reorganizada a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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359/2006
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30/03/2006 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Regime próprio de previdência Social do município de Amaraji, do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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358/2006
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07/02/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito do município de Amaraji a doar imóvel que especifico a entidade denominada Fundação Josefa Álvares - FUNJAL | Visualizar |
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357/2006
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07/02/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo municipal a ratear o saldo constante da conta especifica do FUNDEF 60%, atendendo ás determinações da Lei Federal nº 9.424/96 e orientação do TCE/PE. | Visualizar |
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356/2005
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27/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto ás instituições financeiras contratadas. | Visualizar |
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355/2005
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15/12/2005 | Legislação |
Leis | Cria o departamento de tributação e dá outras providências. | Visualizar |
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353/2005
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12/12/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto ás instituições financeiras contratadas. | Visualizar |
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352/2005
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07/11/2005 | Legislação |
Leis | Cria no Município de Amaraji o Serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas. | Visualizar |
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351/2005
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07/10/2005 | Legislação |
Leis | Modifica dando nova redação á Lei 31/2002,que modificou a Lei nº 192/94, que criou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Amaraji. | Visualizar |
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350/2005
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03/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graças do Município de Amaraji. | Visualizar |
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349/2005
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19/09/2005 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao § 1º do Art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, que dispõe sobre os dias e horário de realização das sessões ordinárias. | Visualizar |
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348/2005
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19/09/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2005. | Visualizar |
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347/2005
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19/09/2005 | Legislação |
Leis | Relaciona atos de interesse Público, determina divulgação e adota outras providências. | Visualizar |
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346/2005
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19/09/2005 | Legislação |
Leis | Revoga as disposições na Lei nº 04/94 da Câmara de Vereadores, obriga o poder Público Municipal a realizar o desconto da contribuição sindical, em folha de pagamento, desde que autorizado documentadamente pelos Servidores Públicos e dá outras providências. | Visualizar |
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345/2005
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19/09/2005 | Legislação |
Leis | Cria, na Câmara Municipal de Amaraji, a Medalha do Mérito Plínio Alves de Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
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344/2005
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19/09/2005 | Legislação |
Leis | Promulgação da Lei 344/2005. | Visualizar |
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343/2005
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12/09/2005 | Legislação |
Leis | Cria a Ouvidora da Câmara Municipal de Amaraji, define atribuições e competências e dá outras providências. | Visualizar |
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342/2005
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29/08/2005 | Legislação |
Leis | Regulamenta a constituição dos Conselhos Municipais em Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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341/2005
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07/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a faixa de gratuidade do fornecimento de água no Municipio de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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340/2005
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03/07/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação de normas de segurança para eventos públicos, meios de fiscalização para garantia da ordem e tranquilidade socil e dá outras providências. | Visualizar |
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339/2005
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Transforma em Lei a resolução nº 05/2002, com o seguinte texto. | Visualizar |
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338/2005
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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337/2005
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências | Visualizar |
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336/2005
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento Bancário infrator do direito do consumidor, e dá outras providências. | Visualizar |
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335/2005
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Habitacional de Amaraji, indica as fontes, cria o Conselho Gestor e dá outras providências. | Visualizar |
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334/2005
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23/05/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe a liberação das atividades do Servidor Público Municipal em sua data natalícia e adota providências. | Visualizar |
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333/2004
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29/12/2004 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Amaraji para o exercício de 2005. | Visualizar |
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332/2004
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23/11/2004 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do serviço autônomo de água e esgoto do município de Amaraji para o exercício de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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331/2004
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23/11/2004 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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330/2004
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23/11/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município, para o exercício de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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329/2004
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23/11/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Amaraji-PE, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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328/2004
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23/11/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação subsídio do prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Amaraji- PE, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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327/2004
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10/09/2004 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Rua desta Cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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326/2004
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08/09/2004 | Legislação |
Leis | Autorizo ao Poder Executivo participar do Consórcio com os municipios da região de desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco abrir crédito especial, objetivando a implantação do sistema de destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências. | Visualizar |
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325/2004
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27/02/2004 | Legislação |
Leis | Modifica diversos artigos da Lei nº 316/03 e dá outras providências. | Visualizar |
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320/2003
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18/11/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 281/99 e suas alterações legais e dá outras providências. | Visualizar |
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324/2003
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17/11/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de Postos para Coleta Seletiva de Lixo, disciplina a educação e conscientização da comunidade sobre o meio ambiente, estabelece normas sobre a aplicação dos recursos resultantes da venda de lixo reciclável, e dá outras providências. | Visualizar |
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319/2003
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17/11/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do prefeito,Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Amaraji-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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321/2003
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31/07/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de governo do Município, para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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318/2003
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31/07/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a incorporar no Orçamento Fiscal do Município, relativo ao exercício de 2003 o Orçamento Fiscal do Fundo de Previdência dos servidores públicos do município de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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317/2003
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31/07/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
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313/2002
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10/09/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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312/2002
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30/04/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
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311/2002
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30/04/2002 | Legislação |
Leis | Dá nome a uma Rua no Bairro Alice Batista de : AMARA DE VASCONCELOS SANTIAGO (MARA). | Visualizar |
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310/2002
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23/04/2002 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº -192/94 que criou o Conselho Tutelar , dá a seguinte redação e outras providências. | Visualizar |
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309/2002
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04/02/2002 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, e dá outras providências. | Visualizar |
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308/2001
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31/12/2001 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2002. | Visualizar |
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307/2001
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31/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002 a 2005. | Visualizar |
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306/2001
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31/10/2001 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 137/91 que Criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá a seguinte redação e outras providências. | Visualizar |
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305/2001
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23/10/2001 | Legislação |
Leis | Dá nome ao museu Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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304/2001
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23/10/2001 | Legislação |
Leis | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC, no município de Amaraji e determina providências pertinentes. | Visualizar |
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303/2001
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19/10/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garanta de Renda mínima, associado a ações sócio-educativas e dá outra providências. | Visualizar |
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302/2001
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06/08/2001 | Legislação |
Leis | Cria a comissão Municipal de Defesa Civil- COMDEC, no município de Amaraji e determina providências pertinentes. | Visualizar |
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301/2001
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03/07/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alterações na Lei nº 255/98 e dá outras providências. | Visualizar |
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300/2001
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02/07/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentaria do Município de Amaraji para o exercício de 2002, nos termos do artigo 165 da constituição do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
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299/2001
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15/05/2001 | Legislação |
Leis | Denomina a Escola do Engenho Teimoso de Escola Leandro José da Silva. | Visualizar |
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298/2001
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16/04/2001 | Legislação |
Leis | Extingue a Lei nº 247/98, e cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Visualizar |
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297/2001
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23/02/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de programas assistenciais e culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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296/2001
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23/02/2001 | Legislação |
Leis | Define as hipóteses de contratação por necessidades temporária e das excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. | Visualizar |
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295/2001
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15/02/2001 | Legislação |
Leis | Denomina a Escola do Engenho Ponta de Pau de Escola Almir Francisco Ramos. | Visualizar |
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003/2007
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22/11/2007 | Legislação |
Lei Complementar | Estabelece normas voltadas à Responsabilidade Social na Gestão Pública do Município de Amaraji e dá outras providências | Visualizar |
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483/2016
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31/05/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a doação condicionada de um terreno de propiedade do município de amaraji ao tribunal de justiça do estado de pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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484/2016
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10/06/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre estágios de estudantes, estabelece valores das bolsas-auxílio e dá outras providências. | Visualizar |
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485/2016
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27/07/2016 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao artigo 14 da lei municipal nº 359/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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486/2016
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14/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os estabelecimentos dos subsídios para os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário Municipal para o período compreeendido entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2021
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21/01/2021 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre o procedimento de obtenção de acesso à informação no âmbito do município de Amaraji/PE e dá outras providências | Visualizar |
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s/n
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31/07/2018 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | Mapa Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia Realizadas no exercício de 2018, perfazendo o período de 01/04/2018 à 30/06/2018. | Visualizar |
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004/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Reorganiza a estrutura Administrativa do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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20/09/2018 | Atos Oficiais |
Organograma | Organograma da Prefeitura Municipal de Amaraji | Visualizar |
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001/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o novo valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público no âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Adota o salário mínimo nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Institui o programa de Incentivo ao Estagio Remunerado no Município de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas com transporte e adota outras providências. | Visualizar |
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006/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | Institui distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Amaraji-PE durante o período da semana Santa e dá outras providências. | Visualizar |
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010/2017
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18/01/2018 | Legislação |
Leis | Readequa os programas sociais de concessão de benefícios eventuais do Município de Amaraji, concedidos através da secretaria Municipal de desenvolvimento social e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2017
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17/05/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescentes e dá outras providências- COMDICA | Visualizar |
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011/2017
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14/09/2017 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Amaraji/PE e revoga a Lei Municipal nº 395/2007. | Visualizar |
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012/2017
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11/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI, cria o respectivo fundo, e dá outras providências. | Visualizar |
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014/2017
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11/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
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015/2017
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11/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 355, de 27 de Dezembro de 2005, (Código Tributário Municipal) de acordo com a lei complementar federal LCnº 116/2003, com a nova redação da pela LC nº 157/2016. | Visualizar |
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016/017
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29/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Amaraji, para o exercício 2018. | Visualizar |
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017/2017
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11/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Amaraji para o período 2018 a 2021. | Visualizar |
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018/2017
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15/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2017
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18/01/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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020/2017
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18/01/2018 | Legislação |
Leis | Instituir o Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
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021/2017
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18/01/2018 | Legislação |
Leis | Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "pequeno valor",oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§° 3° e 4°, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de Dezembro de 2009. | Visualizar |
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S/N
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24/09/2018 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | Mapa de Obras 2017 | Visualizar |
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420-2009
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13/07/2009 | Legislação |
Leis | Cria a Controladoria Geral do Município de Amaraji e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; da Lei Orgânica do Município e da resolução nº 001/2009 do TCE-PE. | Visualizar |
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009/2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o Comitê Municipal de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coordenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da COVID-19 | Visualizar |
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010/2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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011/2020
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17/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2020 (sexta-feira) | Visualizar |
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012-2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o decreto n° 10 de 18 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfretamento da emergência de saúde pública recorrente do Coronavírus , conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual n° 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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013-2020
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20/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Define medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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014-2020
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21/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calmidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coranavírus. COVID-19. | Visualizar |
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S/N
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24/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Plano Municipal de Contigência Corona Vírus. | Visualizar |
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S/N
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24/03/2020 | Coronavírus |
Fluxogramas | Fluxograma Corona Vírus Atenção Básica. | Visualizar |
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S/N
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24/03/2020 | Coronavírus |
Fluxogramas | Fluxograma Corona Vírus - HABA. | Visualizar |
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001-2020
COVID-19 |
19/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Estabelecer o Plano de Contigência para Infecção pelo Coronavírus (COVID-19) no município de Amaraji. | Visualizar |
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017-2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Plano de Contigenciamento de despesa, no âmbito no Município de Amaraji/PE, como forma de mitigar os efeitos econônomicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus. COVID-19. | Visualizar |
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018-2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a concessão de licença prêmio e férias a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Amaraji, relacionados a atividades tidas como não essencias ao atual momento, que estejam com atividades temporariamente suspensas em virtudes de medidas restritivas necessárias ao combate da pandemia do Coronavírus. | Visualizar |
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015-2020
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27/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Consolida restrições econômicas, incluindo regulamentação do funcionamento de lojas de materiais de construção e prevenção de incêndio, da feira livre e de outros estabelecimentos durante período de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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001
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19/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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002
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20/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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003
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21/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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004
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22/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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005
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23/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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006
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24/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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007
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25/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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008
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26/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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009
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27/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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010
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28/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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011
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29/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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30/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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31/03/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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014
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01/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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015
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02/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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016
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03/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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017
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04/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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018
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05/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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019
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07/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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020
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08/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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021
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09/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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022
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13/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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023
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14/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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024
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15/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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025
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16/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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026
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17/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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022-2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica, por mercados, supermecados, bancos e casas lotéricas situados no Município do Amaraji, no curso da atual fase da pandemia de COVI-19, provocada pelo Coronavírus. | Visualizar |
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022-2020
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17/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica, por mercados, supermecados, bancos e casas lotéricas situados no Município do Amaraji, no curso da atual fase da pandemia de COVI-19, provocada pelo Coronavírus. | Visualizar |
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018-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Determina a concessão de licença prêmio e férias a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Amaraji, relacionados a atividades tidas como não essencias ao atual momento, que estejam com atividades temporariamente suspensas em virtudes de medidas restritivas necessárias ao combate da pandemia do Coronavírus. | Visualizar |
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017-2020
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31/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Institui Plano de Contigenciamento de despesa, no âmbito no Município de Amaraji/PE, como forma de mitigar os efeitos econônomicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus. COVID-19. | Visualizar |
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015-2020
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27/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Consolida restrições econômicas, incluindo regulamentação do funcionamento de lojas de materiais de construção e prevenção de incêndio, da feira livre e de outros estabelecimentos durante período de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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014-2020
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21/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calmidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coranavírus. COVID-19. | Visualizar |
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013-2020
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20/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Define medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. | Visualizar |
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010-2020
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18/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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012-2020
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18/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o decreto n° 10 de 18 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfretamento da emergência de saúde pública recorrente do Coronavírus , conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual n° 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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009-2020
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17/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Institui o Comitê Municipal de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coordenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da COVID-19. | Visualizar |
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016-2020
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28/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina isolamento domiciliar de pessoas que viajaram para o exterior e outros Estados e Municípios, com contaminação interna do novo Colronavírus confirmada. | Visualizar |
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016-2020
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28/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Disciplina isolamento domiciliar de pessoas que viajaram para o exterior e outros Estados e Municípios, com contaminação interna do novo Colronavírus confirmada. | Visualizar |
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025-2020
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05/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Amaraji/PE como meio complementar de prevenção ao Coronavírus. | Visualizar |
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026-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga o prazo de vigência das determinações de suspensão de atividades econômicas que especifica e consolida restrições econômicas durante período de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus, de acordo como do Decreto Estadual n° 48.983, de 30 de abril de 2020. | Visualizar |
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027-2020
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13/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Intensifica medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n° 48.983, de 30 de abril de 2020. | Visualizar |
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028-2020
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18/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amaraji/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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027-2020
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13/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Intensifica medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n° 48.983, de 30 de abril de 2020. | Visualizar |
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028-2020
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18/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amaraji/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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026-2020
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04/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar à pedido a senhora Maria Bernadete Cabral de Brito, do cargo de Secretária de Saúde e saneamento no Município de Amaraji. | Visualizar |
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027-2020
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04/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonerar à pedido o senhor Ozeias Josão da Silva do cargo de administrador Distrital do Município. | Visualizar |
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031-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Proibição de acendimento de fogueiras, bem como queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. | Visualizar |
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032-2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). | Visualizar |
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033-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o reinício das aulas, através de realização de atividades pedagógicas não presenciais (medidas ou não por tecnologia digitais de informação e comunicação) enquanto persistir restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. | Visualizar |
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031-2020
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09/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Proibição de acendimento de fogueiras, bem como queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. | Visualizar |
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032-2020
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09/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). | Visualizar |
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033-2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre o reinício das aulas, através de realização de atividades pedagógicas não presenciais (medidas ou não por tecnologia digitais de informação e comunicação) enquanto persistir restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. | Visualizar |
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001
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30/06/2020 | Coronavírus |
Relação de Pagamentos | EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2020 A 30/06/2020. | Visualizar |
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002
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30/06/2020 | Coronavírus |
Relação de Pagamentos | EMPENHOS PAGOS DE 01/05/2020 A 30/06/2020 | Visualizar |
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003
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30/06/2020 | Coronavírus |
Relação de Pagamentos | EMPENHOS PAGO DE 01/03/2020 A 30/06/2020. | Visualizar |
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004
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30/06/2020 | Coronavírus |
Relação de Pagamentos | EMPENHOS PAGOS DE 01/03/2020 A 30/06/2020. | Visualizar |
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027
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18/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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028
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19/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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029
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20/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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21/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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22/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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24/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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25/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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26/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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27/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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28/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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29/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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30/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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01/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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02/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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03/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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04/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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05/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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06/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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07/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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08/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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09/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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10/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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11/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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12/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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13/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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14/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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15/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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16/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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17/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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18/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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20/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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21/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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22/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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23/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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24/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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25/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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26/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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27/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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28/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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29/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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30/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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31/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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01/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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02/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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03/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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04/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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05/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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06/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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07/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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08/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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09/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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10/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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11/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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12/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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13/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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14/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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15/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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16/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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22/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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23/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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24/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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25/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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26/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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27/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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28/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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29/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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30/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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01/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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02/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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03/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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04/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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05/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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06/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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07/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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08/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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09/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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10/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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001-2020
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18/07/2020 | Coronavírus |
Casos Por Localidade | Casos da Covid-19 por Localidade. | Visualizar |
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001-2020
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18/07/2020 | Coronavírus |
Incidência de Casos | Incidência de Casos por UBS. | Visualizar |
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001-2020
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31/07/2020 | Coronavírus |
Balancete Despesa | Despesas COVID Geral. | Visualizar |
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002-2020
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07/08/2020 | Coronavírus |
Balancete Receita | Receitas COVID Federal. | Visualizar |
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003-2020
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07/08/2020 | Coronavírus |
Balancete Receita | Receitas COVID Estadual. | Visualizar |
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044-2019
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29/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a concessão de férias e Licença-prêmio. | Visualizar |
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005-2018
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05/07/2018 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Regulamenta acesso a informações previsto o inciso XXXIII 5º, inciso II, do § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 de Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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11/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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12/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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13/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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14/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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15/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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16/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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17/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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18/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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19/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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20/07/2020 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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19/01/2021 | Coronavírus |
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21/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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26/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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28/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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01/02/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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02/02/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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11/02/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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12/02/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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15/02/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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19/02/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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23/02/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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25/02/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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02/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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03/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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05/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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09/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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10/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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12/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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15/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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16/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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18/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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22/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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23/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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24/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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26/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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30/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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31/03/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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06/04/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim COVID-19. | Visualizar |
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s/n
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20/02/2021 | Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação | O presente documento trata do plano inicial de vacinação contra a infecção humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) no municio de AMARAJI - PE e tem como finalidade nortear as equipes de saúde e a população em geral sobre as medidas a serem implantadas e implementadas para a operacionalização da vacinação no município, bem como explicitar à população AMARAJIENSES os procedimentos que serão adotados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no processo de vacinação. | Visualizar |
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5441-2021
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30/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5442-2021
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29/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5426-2021
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31/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5410-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5366-2020
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06/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5429-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5430-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5355-2020
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08/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5414-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5432-2021
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18/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5369-2020
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12/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. | Visualizar |
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5363-2020
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19/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5370-2020
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18/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. | Visualizar |
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5423-2021
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25/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5440-2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. | Visualizar |
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5348-2020
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24/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5338-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. | Visualizar |
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5342-2020
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03/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5278-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5284-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5293-2020
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29/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5295-2020
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07/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. | Visualizar |
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5297-2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5300-2020
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21/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5301-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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5302-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5303-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
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5304-2020
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04/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5307-2020
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11/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5308-2020
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18/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5315-2020
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02/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Ceronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5318-2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5334-2020
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13/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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020-2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece, no âmbito do Município de Amaraji-PE, novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). | Visualizar |
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037-2021
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17/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PROÍBE ACENDER FOGUEIRAS E COMERCIALIZAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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125-2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE AMARAJI - PE, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. | Visualizar |
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023-2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara, diante da ausência de lei municipal, a nulidade absoluta de atos administrativos praticados posteriormente à Lei Municipal nº 438/2011, que implicaram em aumentos indevidos na Folha de Pagamento de servidores municipais, determina a rescisão de contratos de trabalho e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2021
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01/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) DE CORPUS CHRISTI. | Visualizar |
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015-2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a suspensão temporária da concessão de gozo de férias e de licenças remuneradas no âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Estado de Emergência no Município de Amaraji/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Cria a Comissão Especial de Recadastramento, Levantamento e Tombamento de bens públicos móveis, imóveis e semoventes pertencentes ao Município de Amaraji-PE. | Visualizar |
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006-2021
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07/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera a redação do Decreto Municipal 005/2021, que institui o RECADASTRAMENTO ANUAL de servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Amaraji-PE - UFM para o Exercício 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o período de realização do RECADASTRAMENTO ANUAL de servidores e empregos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE, para o ano de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Despachos | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032-2021
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01/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA TRANFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) DE CORPUS CHRISTI. | Visualizar |
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025-2021
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05/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera determinados dispositivos dos Decretos Municipais nº 012/2021 (Junta Médica) e nº 024/2021 (retorno das atividades econômicas em razão da pandemia) e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, o horário a ser seguido no retorno do funcionamento das atividades econômicas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.485, de 30 de março de 2021. | Visualizar |
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022-2021
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30/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) DA SEMANA SANTA. | Visualizar |
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021-2021
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03/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a contratação de estagiários para a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2021
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08/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2021
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04/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos carentes do Município de Amaraji-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, de acordo com o Decreto Estadual de nº 50.874, de 18 de junho de 2021. | Visualizar |
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001-2021
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01/01/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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020-2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece, no âmbito do Município de Amaraji-PE, novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, de acordo com o Decreto Estadual de nº 50.874, de 18 de junho de 2021. | Visualizar |
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036-2021
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11/06/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga do Decreto Municipal 35/2021 até 27 de junho de 2021, altera medidas de combate a COVID-19 e regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, restrição a serem adotadas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.752, de 24 de maio de 2021, prorrogado até até 13 de unho de 2021 por meio de Decreto Estadual 50.778 de 02 de Junho de 2021, Decreto Estadual nº 50.783 de 07 de junho de 2021. | Visualizar |
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035-2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Prorroga do Decreto Municipal 31/2021 até 13 de junho de 2021, altera medidas de combate a COVID-19 e regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, restrições a serem adotadas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.752, de 24 de maio de 2021, prorrogado até 13 de junho de 2021 por meio de Decreto Estadual 50.778 de 02 de Junho de 2021. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5393-2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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5407-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5413-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5415-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5409-2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5456-2021
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20/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5457-2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5459-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5462-2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5468-2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5469-2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5479-2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5481-2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5482-2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486-2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5472-2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5474-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5475-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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011-2021
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
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009-2021
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
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008-2021
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
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006-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. | Visualizar |
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013-2020
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01/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. | Visualizar |
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5433-2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5446-2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5453-2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5484-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5452-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5450-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
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5445-2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5444-2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5418-2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5437-2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5425-2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5427-2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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008-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
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009-2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
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011-2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
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5451-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5485-2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494-2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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009-1991
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03/05/1991 | Recursos Humanos |
Estatuto dos Servidores | Estatuto Municipal dos Servidores Públicos do Município de Amaraji. | Visualizar |
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009-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Programa "Olimpíadas do Saber", no âmbito do Município de Amaraji - PE, e fixa outras providências. | Visualizar |
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008-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o prêmio "PROFESSOR DESTAQUE", no Município de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2021
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21/05/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a redação do Art. 14, da Lei Municipal 359/2006, fixa novas alíquotas para contribuição previdenciárias e dá outras providências. | Visualizar |
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057-2021
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16/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, ATRAVÉS DA ASSINATURA NO LIVRO DE PONTOS, PELOS SERVIDORES DA PM DE AMARAJI/PE. | Visualizar |
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003-2021
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30/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. | Visualizar |
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001-2021
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30/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Lei "(TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho e e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2021
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15/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2021
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26/10/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para a Prefeitura Municipal de Amaraji - PE, ao orçamento geral 2021, para utilização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. | Visualizar |
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053-2021
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22/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO. | Visualizar |
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001-2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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002-2021
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30/03/2021 | Legislação |
Leis | Adota o valor do salário Mínimo nacional, reajustado pela medida provisória Nº 1.021/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL E O (A) TESOUREIRO (A) MUNICIPAL A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-2021
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30/03/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal de Amaraji - PE, conceda anistia de multas, juros e remissão de débitos e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2021
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16/09/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Adote Uma Nascente. | Visualizar |
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007-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito no Município de Amaraji, Estado de Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019. | Visualizar |
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005-2021
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02/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui o RECADASTRAMENTO ANUAL de servidores e empregados públicos ativos, inativos e seus dependentes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Lei Complementar | Modifica as regras de aposentadoria do Fundo Municipal de Previdência de Amaraji - FUNPRAMA, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4º-A. 4º-C e 5º do art. 40 da Constitucional Federal e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Adota o valor do salário mínimo nacional, reajustado pela medida provisória nº 1.021/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2021-A
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina expediente interno da PM de Amaraji-PE nos dias 25 a 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina expediente interno da PM de Amaraji-PE nos dias 18 a 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2021
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15/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão do Carnaval 2021 e demais eventos constantes do Calendário Oficial do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012-2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de concessão de licenças ou justificação de faltas, concessão de gratificações, aposentadorias, pensões, ingresso em contrato temporário por excepcional interesse público, ingresso em Cargo Público, readaptações e demais afastamentos por motivo de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial por três dias e ponto facultativo no município de Amaraji na data que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2021
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03/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga do Decreto Municipal 31/2021 até 13 de junho de 2021, altera medidas de combate a COVID-19 e regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, restrições a serem adotadas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.752, de 24 de maio de 2021, prorrogado até 13 de junho de 2021 por meio de Decreto Estadual 50.778 de 02 de Junho de 2021. | Visualizar |
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036-2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga do Decreto Municipal 35/2021 até 27 de junho de 2021. | Visualizar |
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038-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, de acordo com o Decreto Estadual de nº 50.874, de 18 de junho de 2021. | Visualizar |
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040-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Visualizar |
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009-2021
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10/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI-PE. | Visualizar |
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049-2021
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29/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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050-2021
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04/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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S/N
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Relatório Situacional | Relatório Situacional 2021. | Visualizar |
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5649-2021
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28/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5647-2021
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23/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5644-2021
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22/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5643-2021
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21/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5639-2021
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16/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5632-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5633-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5626-2021
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26/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5625-2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5616-2021
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12/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5609-2021
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03/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5607-2021
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27/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5605-2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5600-2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598-2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5597-2021
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08/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5594-2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5586-2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5583-2021
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28/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5578-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5579-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5576-2021
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20/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5572-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5573-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5566-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5567-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5565-2021
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08/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5560-2021
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01/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5558-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5559-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5556-2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5553-2021
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25/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5551-2021
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23/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5540-2021
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17/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5539-2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5534-2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5529-2021
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11/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5527-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5528-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525-2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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5523-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5514-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5519-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5513-2021
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28/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5505-2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5503-2021
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19/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5497-2021
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12/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5458-2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5460-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5461-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5449-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5448-2021
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10/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5447-2021
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07/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. | Visualizar |
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s/n
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Conferência Municipal de Saúde Mental | Conferência Municipal de Saúde Mental. | Visualizar |
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s/n
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29/10/2021 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2021 | Atos Oficiais |
Conferência Municipal de Saúde | Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde de Amaraji. | Visualizar |
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s/n
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18/05/2022 | Atos Oficiais |
Plano de Enfrentamento das Arboviroses | Plano de Enfrentamento das Arboviroses 2021-2022. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Plano de Contingência para Desastre | Plano de Contingência para Desastres. | Visualizar |
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019/2022
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16/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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18/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Transfere o feriado do dia 21 de abril (Dia de Tiradentes) para o dia 22 de abril (Sexta-feira). | Visualizar |
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014-2022
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12/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado neste Município de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2022
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13/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira) da semana santa. | Visualizar |
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011-2022
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24/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji -PE e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o §1º do art. 1º do decreto municipal nº 011/2022 de 24 de março de 2022, que regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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008/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados junto ao Departamento Pessoal nos casos de nomeações e contratações de servidores públicos para cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 para o acesso e a permanência dos alunos em todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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04/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Disciplina, no âmbito do Município de Amaraji, o imediato afastamento de atividades laborais presenciais após testagem positiva para SARS-CoV-2 como medida de proteção à disseminação em larga escala do referido vírus. | Visualizar |
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003-2022
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24/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1 de janeiro de 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município no dia 16 de junho de 2022 (Quinta-feira), Corpus Christi. | Visualizar |
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024-2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2022 (Sexta-feira), São João. | Visualizar |
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025-2022
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27/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 30 de junho de 2022 (Quinta-feira). | Visualizar |
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026-2022
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30/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a decretação da situação de Estado de Emergência em todo o território do Município de Amarai - PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados junto ao Departamento Pessoal nos casos e nomeações e contratações de servidores públicos para cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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28/12/2022 | Atos Oficiais |
Portaria Conjunta (FUNDEF) | ''Estabelecer relação e publicação dos profissionais que fazem jus ao abono e procedimentos, competências e prazos para tramitação dos recursos dos processos administrativos de requerimentos ao abono do precatório judicial". | Visualizar |
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037-2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta no município de Amaraji a Lei municipal nº 24/2022, que autoriza o pagamento extraordinário do passivo do extinto fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF), com a definição dos recursos, percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários. | Visualizar |
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002-2023
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12/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui a comissão especial responsável pelo processo seletivo simplificado da secretaria de educação no município de Amaraji. | Visualizar |
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034-2022
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23/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2023
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Conferência Municipal de Saúde | Programação da 9º Conferência Municipal de Saúde de Amaraji/PE. | Visualizar |
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s/n
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27/03/2023 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Regimento da IX Conferência Municipal de Saúde de Amaraji/PE. | Visualizar |
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s/n
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Conferência Municipal de Saúde | O Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Amaraji, o convida para participar da 9º Conferência Municipal de Saúde, com o tema "Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - amanhã vai ser outro dia". | Visualizar |
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033-2022
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23/12/2022 | Legislação |
Leis | A presente Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Amaraji para o exercício de 2023. | Visualizar |
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032-2022
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23/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Não informado |
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026/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | “CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Visualizar |
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027
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | “CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Visualizar |
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038-2023
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09/06/2023 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas”. | Visualizar |
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039-2023
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17/07/2023 | Legislação |
Leis | “Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Amaraji/PE a título de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por via de Precatório Judicial, parcela dos juros moratórios e dá outras providências”. | Visualizar |
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019
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17/07/2023 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DECRETO Nº 019/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023. EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JULHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). | Visualizar |
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004
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21/07/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES | Visualizar |
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s/n
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31/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Lista de Estagiários referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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020-2023
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31/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara dias de expediente reduzido em virtude da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2023
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07/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2023, QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE, FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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037/2023
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11/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | “CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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026/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). | Visualizar |
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040/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | “CONVOCA OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO 01/2023 NO MUNICÍPIO DE AMARAJI PARA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | Visualizar |
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s/n
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12/09/2023 | Saúde |
Microplanejamento de Vacinação | Microplanejamento para as atividades de Vacinação de alta qualidade referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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023-2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE PARA O BIÊNI 2023/2024. | Visualizar |
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023-2023
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22/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETO Nº 023/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. EMENTA: CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2023
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11/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, QUE TRATA DO PROGRAMA BÓIA QUENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), e dá outras providências. | Visualizar |
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040/2023
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26/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | “Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de AMARAJI-PE, na forma que especifica.”. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Relatório Anual da Saúde referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Relatório Anual da Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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030-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, REPASSADOS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026-2022
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29/08/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTOS SOLIDÁRIOS" NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025-2022
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10/08/2022 | Legislação |
Leis | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARAJI-PE E PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
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024-2022
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22/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Amaraji/PE a título de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por via de Precatório Judicial, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2022
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21/06/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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021-2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínimo da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. | Visualizar |
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022-2022
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21/06/2022 | Legislação |
Leis | Acrescenta o parágrafo único, ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA RESPNSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Visualizar |
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031-2022
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24/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Reforça a proibição da prática de determinadas condutas pelos agentes públicos e servidores públicos municipais em ano eleitoral, e dá outras providências, | Visualizar |
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024-2023
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no Dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 023/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027-2022
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15/09/2022 | Legislação |
Leis | DETERMINA A VINCULAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADA NA AV. AIRTON SENNA DO BRASIL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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016-2022
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 23 E 30 DE JUNHO DE 2023. | Visualizar |
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019-2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JULHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA). | Visualizar |
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027-2023
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14/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta a suspensão temporária da concessão de gozo de férias e de licenças remuneradas no âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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028-2022
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28/09/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, TENDO COMO CRITÉRIOS A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS. | Visualizar |
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029-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPlO. | Visualizar |
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008-2023
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30/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI". | Visualizar |
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031-2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2022, NO MUNICÍPlO DE AMARAJI-PE. | Visualizar |
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010-2023
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11/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI.PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032-2022
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23/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023. | Visualizar |
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014-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI NO DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA), CORPUS CHRISTI. | Visualizar |
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004-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 para o acesso e a permanência dos alunos em todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 22 DE FEVEREIRO (QUARTA-FEIRA) DE 2023 - CARNAVAL. | Visualizar |
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033-2022
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23/12/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Amaraji para o exercício de 2023, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. | Visualizar |
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007-2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) DE 2022 CARNAVAL. | Visualizar |
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034-2022
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23/12/2022 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023. | Visualizar |
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003-2023
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24/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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054-2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA COMO CONDIÇÃO DE ACESSO AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2023
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01/03/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: O Pátio de Eventos de Amaraji-PE passará a ter o nome "VALMIR SOARES". | Visualizar |
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046-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o DECRETO MUNICIPAL Nº 038, de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, de acordo com o Decreto Estadual de nº 51.261 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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048-2021
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09/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE. | Visualizar |
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036-2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito da administração financeira do Município de AMARAJI/PE. | Visualizar |
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036-2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito da administração financeira do Município de AMARAJI/PE. | Visualizar |
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036-2023
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29/03/2023 | Legislação |
Leis | "Altera as leis, Lei Municipal nº 362/2006 e Lei 475/2015 que cria o Conselho Tutelar de Amaraji - Pernambuco | Visualizar |
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034-2023
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07/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 10/2021, QUE TRATA DO PROGRAMA NA TAL DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO MESMO NO ANO DE 2023. | Visualizar |
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031-2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS 30/10, 01/11 E 03/11. | Visualizar |
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037-2023
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09/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a realização de eventos esportivos ou incentivados pelo Município de Amaraji-PE, institui o Programa Bolsa Atleta. | Visualizar |
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034-2022
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30/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DE DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES 2022. | Visualizar |
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038-2023
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09/06/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro Efetivo do Magistério da Educação Básica. | Visualizar |
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035-2022
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04/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2023
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10/08/2023 | Legislação |
Leis | Institui e inclui no calendário oficial de Amaraji/PE, o "Amaraji Eco Bike". | Visualizar |
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035-2023
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08/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA). | Visualizar |
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041-2023
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10/08/2023 | Legislação |
Leis | "Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Amaraji". | Visualizar |
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042-2023
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25/08/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa "Boia Quente" no Município de Amaraji. | Visualizar |
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043-2023
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15/09/2023 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Visualizar |
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044-2023
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15/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS. | Visualizar |
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045-2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. no Município de Amaraji. | Visualizar |
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046-2023
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17/10/2023 | Legislação |
Leis | INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2023, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE. | Visualizar |
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047-2023
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17/10/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre regulamentação de tabela para pagamento de de preços arrendamento/aluguel relativos à terrenos no Cemitério Municipal de Amaraji. | Visualizar |
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048-2023
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17/10/2023 | Legislação |
Leis | Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024." | Visualizar |
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050-2023
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08/11/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. | Visualizar |
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051-2023
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08/11/2023 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. | Visualizar |
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052-2023
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15/12/2023 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024. | Visualizar |
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053-2023
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14/12/2023 | Legislação |
Leis | Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do município de Amaraji. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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s/n
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29/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Estadual de Medicamentos (REESME). | Visualizar |
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s/n
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29/11/2021 | Legislativo |
Apreciação das contas do chefe do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2021 | Legislativo |
Apreciação das contas do chefe do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2021 | Legislativo |
Apreciação das contas do chefe do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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26/09/2022 | Legislativo |
Apreciação das contas do chefe do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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11/03/2024 | Legislativo |
Apreciação das contas do chefe do Poder Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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4131495
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAPS I AMARAJI CNES da Unidade: 4131495 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6938507
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ATENDIMENTO FARMACEUTICO CAF CNES da Unidade: 6938507 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6734375
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE APOIO A ESF REABILITACAO CNES da Unidade: 6734375 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6697410
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO AMARAJI CNES da Unidade:6697410 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2711877
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
HOSPITAL ALICE BATISTA DOS ANJOS CNES da Unidade: 2711877 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2713381
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF ALICE BATISTA DOS ANJOS CNES da Unidade: 2713381 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6584381
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF AMARA MARIA DE ANDRADE CNES da Unidade: 6584381 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2714310
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF DEMARCACAO CNES da Unidade: 2714310 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2713373
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF ESTIVAS CNES da Unidade: 2713373 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6584373
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF JOAO GOUVEIA DA SILVA CNES da Unidade: 6584373 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2714329
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF JOAO PAULO II CNES da Unidade: 2714329 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7177402
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF RECANTO DOS PASSAROS CNES da Unidade: 7177402 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2714361
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF VILA DA CONCEICAO CNES da Unidade: 2714361 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2714280
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF XV DE NOVEMBRO CNES da Unidade: 2714280 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7381271
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU AMARAJI CNES da Unidade: 7381271 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4215087
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA DA MULHER CNES da Unidade: 4215087 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6652921
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CNES da Unidade: 6652921 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2715414
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MOVEL DE AMARAJI CNES da Unidade: 2715414 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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005/2017
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23/03/2017 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas com transporte e adota outras providências. | Visualizar |
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13/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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08/02/2022 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2022-2025 | Visualizar |
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08/02/2023 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) | Relatório Anual de Gestão 2022 | Visualizar |
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06/05/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde 2024 | Visualizar |
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06/05/2024 | Saúde |
Relatório Anual de Gestão (RAG) | Relatório Anual de Gestão 2023 | Visualizar |
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28/11/2019 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. | Visualizar |
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30/08/2018 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. | Visualizar |
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28/04/2017 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. | Visualizar |
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s/n
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10/12/2020 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2018-2021 | Visualizar |
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21/12/2020 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde 2018. | Visualizar |
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13/02/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde 2020. | Visualizar |
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04/03/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde 2021. | Visualizar |
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04/02/2019 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório Anual da Saúde referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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s/n
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10/07/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório de Cargos e Funções referente aos exercícios de 2021 a 2024. | Visualizar |
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12/07/2024 | Saúde |
Relatório de Conferência Municipal de Gestão | RELATÓRIO FINAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. | Visualizar |
