PORTARIA Nº 001/2026, 07 DE JULHO DE 2025
Data de publicação: 24/02/2026
Assunto: Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos ocorridos na Escola Municipal São José da Boa Esperança em 17 de setembro de 2025, envolvendo o professor efetivo Paulo Sálles Mendes, matrícula nº 0004839, e o aluno Tiago Rodrigues da Silva.
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EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 01/2026
Data de publicação: 10/02/2026
Assunto: A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude de Amaraji/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 075/2025, que dispõe sobre a Educação em Tempo Integral, torna público o presente Edital de Seleção Simplificada para compor o quadro docente do Grupo Escolar Municipal Vereador Antônio da Mota Silveira.
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Folha Extra em Processamento ACS e ACE
Data de publicação: 02/02/2026
Assunto: A Prefeitura Municipal informa que está sendo processada folha de pagamento extra para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) referente à diferença do piso salarial de 2026.
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EDITAL Nº 001/2026 - CONVOCAÇÃO DE TAXISTAS PERMISSIONÁRIOS PARA PROCESSO ANUAL DE RENOVAÇÃO DOS TPs
Data de publicação: 09/01/2026
Assunto: CONVOCA OS TAXISTAS PERMISSIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI – PE, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA PROCESSO DE RENOVAÇÃO ANUAL DOS SEUS TERMOS DE PERMISSÃO – TP.
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PORTARIA 005/2026 - VICTOR LEONARDO BANDEIRA
Data de publicação: 05/01/2026
Assunto: Art. 1º. Nomear VICTOR LEONARDO SILVA BANDEIRA, para o Cargo Comissionado de Coordenador Administrativo-financeiro do Fundo Municipal de Saúde, Símbolo CCI, na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
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EXTRATO - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Data de publicação: 26/11/2025
Assunto: Extrato - Plano de Aplicação de Recurso.
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LEI Nº 079, de 12 de Agosto de 2025
Data de publicação: 12/08/2025
Assunto: Esta Lei regula o Sistema Municipal de Cultura, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento.
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LEI Nº 080, de 12 de Agosto de 2025
Data de publicação: 12/08/2025
Assunto: Fica instituído, no âmbito do Município de Amaraji, o Prêmio por Participação em Campanhas de Vacinação, de caráter indenizatório, eventual e não habitual, destinado aos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargo em comissão e empregados públicos que atuem, fora de sua jornada regular de trabalho, nas campanhas nacionais, estaduais ou municipais de vacinação, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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DECRETO Nº 068, de 01 de agosto de 2025.
Data de publicação: 01/08/2025
Assunto: Regulamenta o Artigo 22, VI, e o Artigo 23, VII, a) e c), da Lei Municipal Nº 065/2025, instituindo o Programa Movimenta Amaraji.
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Processo de Seleção de Diretores Escolares - Gestão Democrática - Homologação do Resultado Final
Data de publicação: 31/07/2025
Assunto: Processo de Seleção de Diretores Escolares - Gestão Democrática - Publicação Homologação do Resultado Final.
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