PORTARIA SEMEEJ Nº 002 DE 05 DE MARÇO DE 2026
Publicado em: 05/03/2026
PORTARIA SEMEEJ Nº. 002, DE 05 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR – BAE NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o direito constitucional de todas as crianças e adolescentes ao acesso e permanência na escola bem como a necessidade de fortalecer as ações intersetoriais que garantam a matrícula, frequência e permanência dos estudantes na Rede de Ensino,
RESOLVE:
Art. 1º - Institui o Comitê Gestor Municipal da Busca Ativa Escolar com a finalidade de planejar, coordenar, acompanhar e fortalecer as ações de identificação, registro, acompanhamento e reintegração à escola de crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em risco de evasão escolar no município de Amaraji-PE.
Amaraji-PE, 05 de março de 2026.
MARIA TEREZA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Juventude
Portaria nº. 334/2025
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