003/2008
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26/05/2008 |
Atos Oficiais |
Regimento Interno |
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji.
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001/2018
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05/07/2018 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Regulamenta o acesso a informações prevista na Lei Federal nº 12.527/2011.
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S/N
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01/10/2007 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
No ano de 1990 foi promulgada a Lei Orgânica do Município de Amaraji, que previa sua revisão em 10 (dez) anos, ou seja no ano de 2000.
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298-2001
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16/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Extingue a Lei Nº 247/98, e cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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181-2007
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17/07/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Amaraji e dá outras providências.
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295-2001
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15/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Escola do Engenho Ponta de Pau de Escola Almir Francisco Ramos.
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296-2001
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23/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências.
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297-2001
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23/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de programas assistenciais e culturais e dá outras providências.
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299-2001
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15/05/2001 |
Legislação |
Leis |
Denomina a Escola do Engenho Teimoso de Escola Leandro José da Silva.
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300-2001
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02/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Amaraji para o exercício de 2002, nos termos do artigo 165 da constituição do Brasil, e dá outras providências.
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301-2001
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03/07/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 255/98 e dá outras providências.
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302-2001
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06/08/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC no Município de Amaraji e determina providências pertinentes.
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303-2001
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19/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas e dá outras providências.
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304-2001
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23/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, no Município de Amaraji e determina providências pertinentes.
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305-2001
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23/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Dá nome ao Museu Municipal e dá outras providências.
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306-2001
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31/10/2001 |
Legislação |
Leis |
Modifica a Lei nº 137/91 que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá seguinte reclamação e outras providências.
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307-2001
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31/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2002 a 2005.
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308-2001
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31/12/2001 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002.
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309-2002
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04/02/2002 |
Legislação |
Leis |
Orça a Receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.
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310-2002
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23/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Modifica a Lei nº 192/94 que criou o Conselho Tutelar, dá a seguinte redação e dá outras providências.
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311-2002
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30/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Dá nome a uma Rua no Bairro Alice Batista de: Amara de Vasconcelos Santiago (Mara).
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312-2002
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30/04/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste salarial e dá outras providências.
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313-2002
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10/09/2002 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
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317-2003
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31/07/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
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318-2003
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31/07/2003 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a incorporar no Orçamento Fiscal do Município relativo, ao Exercício de 2003 o Orçamento Fiscal do Fundo Previdência dos servidores públicos Do Município de Amaraji e dá outras providências.
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319-2003
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17/11/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores do Município de Amaraji-PE, e dá outras providências.
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320-2003
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18/11/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 281/99 e suas alterações legais e dá outras providências.
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321-2003
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31/07/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de governo do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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324-2003
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17/11/2003 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre a criação de postos para Coleta Seletiva de Lixo, disciplina a educação e conscientização da comunidade sobre o meio ambiente, estabelecer normas sobre a aplicação dos recursos resultantes da venda de lixo reciclável e dá outras providências.
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325-2004
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27/02/2004 |
Legislação |
Leis |
Modifica diversos artigos da Lei Nº 316/03 e dá outras providências.
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326-2004
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08/09/2004 |
Legislação |
Leis |
Autoriza ao Poder Executivo participar do Consórcio com os municípios da Região de Desenvolvimento Mata Sul do Estado de Pernambuco abrir crédito especial.
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327-2004
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10/09/2004 |
Legislação |
Leis |
Dá denominação de Rua desta Cidade e dá outras providências.
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328-2004
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23/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Amaraji - PE.
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329-2004
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23/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Amaraji - PE.
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330-2004
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23/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Governo do Município para o exercício de 2005, e dá outras providências.
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331-2004
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23/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
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332-2004
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23/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amaraji, para exercício de 2005, e dá outras providências.
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333-2004
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29/11/2004 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Amaraji para o Exercício de 2005.
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334-2005
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23/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe a liberação das atividades do Servidor Público Municipal em sua data natalícia e adota providências.
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335-2005
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23/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Habitacional de Amaraji, indica as fontes, cria o Conselho Gestor e dá outras providências.
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336-2005
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23/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre sanções administrativas a Estabelecimento Bancário infrator do direito do consumidor, e dá outras providências.
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337-2005
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23/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências.
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338-2005
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23/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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339-2005
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23/05/2005 |
Legislação |
Leis |
Transforma em lei a Resolução nº 05/2002.
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340-2005
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03/07/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação de normas de segurança para eventos públicos, meios de fiscalização para garantia da ordem e tranquilidade social e dá outras providências.
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341-2005
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07/07/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a faixa de gratuidade do fornecimento de água no Município de Amaraji, e dá outras providências.
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342-2005
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29/08/2005 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a constituição dos Conselhos Municipais em Amaraji e dá outras providências.
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343-2005
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12/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Amaraji, define atribuições e competências e dá outras providências.
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344-2005
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19/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Para os fins do que dispõe os artigos 37, inciso IX da constituição da República, e o artigo 97, inciso VII, da constituição Estadual, ficam caracterizadas como excepcional interesse público.
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345-2005
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19/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Cria na Câmara Municipal de Amaraji, a Medalha do Mérito Plínio Alves de Araújo, e dá outras providências.
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346-2005
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19/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Revoga as disposições na Lei nº 04/94 da Câmara de Vereadores, obriga o Poder Público Municipal a realizar o desconto da contribuição sindical.
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347-2005
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19/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Relaciona atos de Interesse Público, determina divulgação e adota outras providências.
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348-2005
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19/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2005.
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349-2005
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19/09/2005 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao § 1º do Art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, que dispõe sobre os dias e horário de realização das sessões ordinárias.
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350-2005
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03/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Reforma Protestante e Ações de Graças do Município de Amaraji.
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351-2005
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07/10/2005 |
Legislação |
Leis |
Modifica dando nova redação à Lei 31/2002, que modificou a Lei nº 192/94, que criou o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Amaraji.
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352-2005
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07/11/2005 |
Legislação |
Leis |
Cria no Município de Amaraji o Serviço de transporte individual de Passageiros em motocicletas.
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353-2005
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12/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos que seus respectivos servidores públicos realizarem junto às instituições financeiras contratadas.
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355-2005
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15/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Cria o Departamento de Tributação e dá outras providências.
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356-2005
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27/12/2005 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a Prefeitura e a Câmara Municipal do Município de Amaraji-PE a consignar em folha de pagamento os empréstimos e financiamentos.
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357-2006
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07/02/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear o saldo constante da conta específica do FUNDEF 60%, atendendo às determinações da Lei Federal nº 9.424/96 e orientação do TCE/PE.
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358-2006
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07/02/2006 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Prefeito do Município de Amaraji a doar imóvel que especifica a entidade denominada Fundação Josefa Álvares - FUNJAL.
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359-2006
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30/03/2006 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji, do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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360-2006
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31/03/2006 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Amaraji, cria e extingue cargos e dá outras providências.
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361-2006
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31/03/2006 |
Legislação |
Leis |
Cria o Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Amaraji e dá outras providências.
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362-2006
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03/05/2006 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Amaraji e dá outras providências.
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363-2006
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25/07/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2006.
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364-2006
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08/08/2006 |
Legislação |
Leis |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 337/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amaraji, criando e extinguindo cargos, além de dar outras providências.
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365-2006
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21/08/2006 |
Legislação |
Leis |
Institui a festa do chuchu, prevê datas e programação básica e dá outras providências.
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366-2006
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10/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências.
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367-2006
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10/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos do Município, para o triênio 2007/2009 e dá outras providências.
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368-2006
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29/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Fixa o limite máximo para os subsídios aos Vereadores de Amaraji para a legislatura 2007.
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369-2006
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29/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Reajusta o limite suprimento individual para verba da gabinete dos Vereadores e da providência.
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370-2006
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30/11/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Amaraji para o exercício financeiro de 2007.
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371-2006
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15/12/2006 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 251/98 e regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
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371-A-2007
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23/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Concede Pensão temporária a Ex-Vereadores por este Município, estabelece os critérios para concessão e dá outras providências.
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372-2007
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23/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Define faixas etárias para educação infantil e institui o ensino fundamental de 09 (Nove) anos de duração nas escolas de rede municipal e dá outras providências.
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373-2007
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23/03/2007 |
Legislação |
Leis |
Disciplina o aproveitamento e novas contratações de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes no Combate a Endemias no Município de Amaraji, e dá outras providências.
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374-2007
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12/04/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Amaraji de 2007.
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375-2007
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18/05/2007 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a verba indenizatória do exercício parlamentar e dá outras providências.
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001-2017
|
23/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o novo valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público no Âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências.
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002-2017
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23/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Adota o salário mínimo Nacional para o pagamento de vencimentos de servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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003-2017
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23/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Incentivo ao Estágio remunerado no Município de Amaraji e dá outras providências.
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004-2017
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23/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Reorganiza a estrutura Administrativa do Município de Amaraji-PE e dá outras providências.
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005-2017
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23/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Disciplina a concessão de diárias e pagamentos de despesas com transporte e adota outras providências.
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006-2017
|
23/03/2017 |
Legislação |
Leis |
Institui Distribuição de peixe para as famílias de baixa renda do Município de Amaraji-PE durante o período da semana santa e dá outras providências.
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008-2017
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17/05/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. - COMDICA.
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010-2017
|
18/01/2018 |
Legislação |
Leis |
Readequa os programas sociais do Município de Amaraji, concedidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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011-2017
|
14/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Amaraji/PE e revoga a Lei Municipal nº : 395/2007.
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012-2017
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11/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDPI, cria o respectivo fundo, e dá outras providências.
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014-2017
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11/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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015-2017
|
11/10/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Nº 355, DE 27 de Dezembro de 2005, (Código Tributário Municipal) de acordo com a Lei Complementar Federal LC Nº 116/2003,
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016-2017
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29/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Amaraji,para o exercício 2018.
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017-2017
|
11/01/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Amaraji para o Período 2018 a 2021.
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018-2017
|
15/12/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
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019-2017
|
18/01/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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020-2017
|
18/01/2018 |
Legislação |
Leis |
Instituir o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Amaraji e dá outras providências.
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021-2017
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18/01/2018 |
Legislação |
Leis |
Define o valor dos débitos ou obrigações considerados de "Pequeno Valor", oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado, nos termos do art. 100, §§º 3º e 4º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 62 de 09 de dezembro de 2009.
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002-2019
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03/01/2019 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na forma regimental, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amaraji para o biênio de 2019-2020, assim constituídas.
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212-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Sr. Rildo Reis, solicitando que mande fazer a troca ou a manutenção da ponte principal do Assentamento Não Pensei.
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167-2019
|
18/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício para operadora da TIM, solicitando que a mesma faça uma manutenção na torre da Tim para melhoria do sinal, pois os Amarajienses estão sendo prejudicados com as condições de área.
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198-2019
|
18/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Prefeito o Sr. Rildo Reis, solicitando uma medida de urgência apregoar as placas de nomeação das ruas do bairro Alice Batista, como está indicado em uma Lei em vigor no município.
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092-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que conserte as lâmpadas que estão queimadas no município, como também o saneamento básico, pois existem ruas que se encontram em situação precária.
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048-2019
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25/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. José Juarez, Secretário de Obras, solicitando que conclua a obra do calçamento na Rua Fernando de Melo, conhecida como rua da cana.
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161-2019
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09/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, a Sr.ª Jeanne Beatriz de Brito, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, cópias de todos os contratos e escalas de todos os médicos do Hospital Alice Batista e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as cargas horárias de todos os referidos médicos, no período de janeiro de 2019 até a presente data.
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160-2019
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09/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, cópia do contrato entre a Prefeitura e as Rádios Comunitárias deste município, Amaraji FM 98,5 MHZ e a Rádio Athos FM 104,9 MHZ, e o valor mensal de 2017 até a presente data.
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159-2019
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09/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando tais informações como: Cópia de todos os contratos de aluguel entre a Prefeitura Municipal de Amaraji e o imóvel onde funciona a Casa da Cultura e Juventude (antiga cooperativa agropecuária de Amaraji), até a presente data como também o valor das mensalidades pagas e documentos comprobatórios do proprietário do referido imóvel.
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020-2019
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11/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis junto a Secretaria de Obras solicitando a reforma e também acessibilidade para as pessoas nas seguintes praças: Vila São Vicente de Paula, praça Sertaneja, praça da Bandeira e o Cristo Redentor no bairro Alto do Cruzeiro.
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213-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Cláudio Roberto, solicitando que seja feita uma Sessão Solene para homenagear o Sr. Severino Fabrício, conhecido por Biu Pateta, tendo em vista que este tem grande história no município.
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214-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Cláudio Roberto, solicitando que responda todos os ofícios e requerimento que a mesma solicitou a esta Casa e ainda não foi respondida.
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105-2019
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20/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, Solicitando a presidência desta casa que responda os ofícios que a mesma fez ao mesmo pois já se passou o prazo de resposta e não houve resposta.
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131-2019
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05/08/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, todas as respostas de ofícios e requerimentos que a mesma fez a essa Casa, a vereadora fala que já faz um tempo que fez as solicitações e não foi respondida.
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219-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Tesouraria desta Casa Legislativa, solicitando informações sobre os empenhos de combustível no valor de $14.000,00 (quatorze mil reais), pois esta Casa não possui veículo e está com esse valor empenhado.
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133-2019
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05/08/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, a prestação de contas dessa Casa, para que a mesma seja trazida a Plenário para análise de todos os vereadores.
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215-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que seja revisada a iluminação pública da Rua Antônio Gervasio de Souza.
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218-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa junto com a Mesa Diretora, solicitando a Prestação de Contas dessa Casa, uma vez que no Regimento interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal diz que as prestações tem que ser quadrimestralmente.
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217-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Cláudio Roberto, solicitando informações sobre um curso que está sendo realizado nesta Casa , qual a Instituição, CNPJ e os profissionais que estão ministrando os cursos, já que a Câmara esta cedendo o espaço para realização desses cursos, como vereadora desejo obter conhecimento.
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216-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que faça limpeza, reparos e manutenção da Praça Doutor Jorge Coelho.
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194-2019
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11/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Sr. Presidente desta Casa, o Sr. Cláudio Roberto, solicitando resposta do requerimento número 10\2019 do seu gabinete, pois o requerimento já foi apresentado em plenário, aprovado e o mesmo ainda não foi respondido.
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191-2019
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11/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Rildo Reis junto com a secretaria de obras, solicitando o saneamento básico da rua João Alexandre.
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190-2019
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11/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito senhor Rildo Reis, junto com a secretaria de obras solicitando que verifique os pontos que estão faltando iluminação pública na rua Antônio Gervásio de Souza.
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176-2019
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04/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro uma mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando todos os valores pagos até a presente data ao FUMPRAMA, assim como os valores dos aportes que foram feitos.
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175-2019
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04/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rildo Reis solicitando que informe esta casa Legislativa o valor que tinha na conta do FUMPRAMA em janeiro do ano de 2017.
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164-2019
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09/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado Ofício ao Conselho Tutelar do município, solicitando que elabore providências sobre o quantitativo de crianças e adolescentes, pilotando motos, quadriciclos, conduzindo carros (veículos), e que apresentem para a população Projetos que possam alertá-los quanto ao risco e trabalhando ações, Políticas Públicas com o apoio dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
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149-2019
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02/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, solicitando a Presidência desta Casa, a quantidade de falta nas reuniões desse período da vereadora Glória Maria de Andrade Gouveia.
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141-2019
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19/08/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, solicitando que visite a Rua da Amizade na Vila Nossa Sra. de Fátima junto com a equipe do COMSUL, responsável pela iluminação pública do município e verifique os postes que estão sem lâmpadas para que faça o conserto.
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140-2019
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19/08/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando que envie para esta Casa documentalmente as reais causas porque a UBS do Bairro Recanto dos Pássaros está fechada.
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134-2019
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05/08/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, esclarecimentos quanto ao portal de transparência dessa Casa, onde consta um contracheque referente ao mês de dezembro, dizendo que a vereadora Júlia recebeu o 13º (décimo terceiro) salário desta Casa e solicita esclarecimentos desse fato, pois não está entendendo.
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132-2019
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05/08/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, a lista de todos os funcionários que trabalham na mesma, nos cargos de efetivo, comissão e contrato.
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117-2019
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03/06/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, solicitando que faça a manutenção e pintura da Escola São João no Engenho Amorinha.
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106-2019
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20/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando a Secretaria de Saúde, que todo dia 17 do mês de maio, fica instituído o dia do cuidado com a saúde da classe LGBT.
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104-2019
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20/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado a Secretária de Educação, Solicitando que envie para esta Casa o nome da atual direção da Creche Menino Jesus.
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063-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando ao Presidente desta Casa Legislativa a disponibilização da plenária. No dia 30 de abril de 2019, às 19:00h para realizar o evento em homenagem a Mulher Evidência do nosso Município. Desde já, convido todos os vereadores e funcionários para participar desse evento.
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103-2019
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20/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Saúde, Solicitando que faça no bairro Recanto dos Pássaros um mutirão com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde e endemias).
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100-2019
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20/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça uma capinação nos matos na PE-71, como também a sinalização.
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101-2019
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20/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ao DER, Solicitando que faça a capinação da PE-63 como também a sinalização.
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065-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, Prefeito do município, solicitando que mande verificar e esclarecer o motivo pelo qual a antena que faz a transmissão dos canais de TV, não está transmitindo o canal da Globo.
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093-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando a reforma da quadra Poliesportiva o Gouveião e a quadra Eduardo Campos onde são de suma importância para realização de campeonatos no município, para ocupar os jovens e adolescentes, pois atualmente as quadras estão sem condições de realizar atividades e a grande maioria da juventude ocupa seu tempo usando drogas e se prostituindo.
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094-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que determine a Secretaria de Obras para mandar a mão de obra fazer reparos no saneamento básico na descida do batalhão por trás da Igreja Matriz, na rua Maria de Andrade, tendo em vista que os moradores se juntaram e fizeram a compra dos materiais e agora só precisa da mão de obra para realizar o serviço.
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039-2019
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18/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício solicitando ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, que dê acessibilidade as pessoas e aos vereadores para uso do telefone fixo da Câmara, computador e internet.
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038-2019
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18/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício solicitando ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, esclarecimento de o porquê a rádio Amaraji FM não está fazendo mais a transmissão das Reuniões Ordinárias desta Casa, sendo transmitida por outra rádio. A Vereadora diz que não é contra que outra rádio transmitida as reuniões da Câmara, acha até importante, pois leva mais informações para a população, porém que não entende o motivo de há tantos anos sempre a rádio Amaraji FM fez a transmissão das reuniões e atualmente por algum motivo não está fazendo mais.
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021-2019
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11/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis junto a Secretaria de Obras, solicitando vistoria e consequentemente o conserto dos calçamentos do município.
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165-2019
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09/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, solicitar à Presidência desta Casa que envie para mesma, a formação acadêmica do Servidor José Carlos Trajano da Silva, no qual é direcionado através de empenhos e notas fiscais para prestação de Servidores a esta Câmara com descrição para (Potencialização e Exploração Turística do Município).
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192-2019
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11/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Presidente desta Casa, o Sr. Cláudio Roberto Azevedo da Silva, solicitando que informe o quantitativo de dedetização que foram realizadas durante esse período, como também a comprovação de realização do serviço.
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193-2019
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11/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Presidente desta Casa, solicitando esclarecimentos quanto ao portal da transparência, onde consta o contracheque do mês de dezembro, dizendo que a vereadora recebeu 13º salário desta casa.
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010-2019
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09/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Com cordiais cumprimentos, venho através do presente solicitar a V. Exa. O certificado, Datas e Cópia das Diárias do 26º Congresso Municipalista do Brasil no Hotel Victory Business Flat, João Pessoa-PB, como também do 7º Encontro de Inovação na Administração Pública no respectivo Hotel.
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062-2019
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11/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao CPRH, solicitando que faça diligência na margem da PE-71 nas proximidades do engenho Animoso até o engenho Palmares no município de Amaraji-Pe, onde estão colocando agrotóxico muito forte nas árvores e identificar os responsáveis e intimidá-los para fazer reparação dos danos causados e autuá-los como a lei exige.
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042-2019
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11/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que esta Casa, elabore um abaixo assinado para que a população participe para a retirada das lombadas físicas em frente ao Beatriz Parck.
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088-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que tenham um cuidado para adiantar a reforma do prédio de música em Amaraji, onde se encontra parada e reativá-la para que os alunos retornem as suas aulas de música.
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060-2019
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11/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Rildo Reis, prefeito deste município, solicitando que faça a reestruturação da ponte de acesso da Vila da Conceição até a miquilina.
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086-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que cuide de um canal de esgoto aberto, próximo ao antigo sítio de filhinho, no bairro Alice Batista, pois as pessoas tem sofrido muito com mosquitos e pernilongos, e em períodos de chuva essa água entra na casa das pessoas, solicito também que o Secretário faça o saneamento básico daquela vala.
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156-2019
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02/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Departamento De Pessoal, que encaminhe esta Casa Legislativa cópia de todos os contratos de comissão e contratados da Saúde.
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157-2019
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02/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja realizada uma audiência pública no município para tratar da segurança público e na oportunidade retomar o Conselho de Segurança do município que está atualmente parado.
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142-2019
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19/08/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que visite as ruas de Amaraji e solucione o problema de iluminação em várias ruas de todos os bairros do município.
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154-2019
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02/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando que na aquisição do ônibus do TFD, que estar para ser adquirido, o mesmo tivesse banheiro químico para os pacientes que viajam no ônibus e muitas vezes tem dificuldade para fazer suas necessidades fisiológicas, sendo uma reivindicação dos pacientes que viajam nele.
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023-2019
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11/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando melhorias na Praça da Bíblia, como pintura e colocação de tomadas, para que quando as igrejas forem realizar seus eventos não passem por transtornos.
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074-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que amplie a climatização nas salas dos anexos, onde estão os alunos do colégio São José, aumentando a quantidade de ventiladores ou colocando ar-condicionado, pois os alunos encontram-se sem condições de permanecerem nas salas, devido ao calor muito grande que se encontram.
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073-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que encaminhe com urgência para esta Casa, um Projeto de Lei, que regulamenta o piso salarial dos agentes de saúde e endemias do município.
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120-2019
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03/06/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que solucione os problemas que a comunidade do bairro Recanto dos Pássaros já reivindicou diversas vezes, como o problema do esgoto a céu aberto, saneamento básico, melhoria de iluminação pública e melhoria na acessibilidade das ruas.
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119-2019
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03/06/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que faça a drenagem de água do Posto de saúde que fica localizado perto da torre da Tim, no bairro Alice Batista, pois a água do posto está caindo no quintal do vizinho que ficar por trás do Posto de Saúde.
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155-2019
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02/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Departamento De Pessoal da Prefeitura, solicitando que encaminhe a folha analítica de pagamento da Saúde, tanto dos funcionários efetivos, quanto aos contratados e todos os funcionários da Saúde.
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111-2019
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20/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que os mesmos possam reabilitar o posto de saúde do bairro Recanto dos Pássaros para que o mesmo funcione.
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084-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que resolva o problema da ponte que dá acesso da Vila da Conceição até a Miquilina, pois a mesma encontra-se em situação intransitável, salientando que os vereadores vêm pedindo este requerimento à referida Secretaria deste o ano de 2017 (dois mil e dezessete) e até o presente momento não foi atendido.
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085-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando a mesma para averiguar as valas que estão abertas na parte de drenagem de água nas Ruas João Alexandre e a Rua 19 de Março e resolver esse problema para não prejudicar a vida das pessoas daquela localidade.
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059-2019
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11/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Vigilância Sanitária do município, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a análise das águas dos anos de 2017 e 2018 até os meses de janeiro e fevereiro de 2019.
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058-2019
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11/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde junto ao SAAE, solicitando que faça um calendário de limpeza periódica nos chafarizes, para que os vereadores acompanhem essa limpeza e para que se tenha uma água limpa para consumo das pessoas.
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184-2019
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04/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que notifique a Usina União Indústria para que a mesma faça uma limpeza das Canas que caem dos seus carros de toda a extensão da PE que compõem a parte territorial de Amaraji, como também que faça de forma correta amarração das canas para que as mesmas não fique caindo na via.
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087-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Cultura, solicitando que desenvolva atividades culturais no município, voltados aos jovens e adolescentes, envolvendo esses jovens nessas atividades, tirando-os das drogas e prostituição.
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185-2019
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04/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja ofício ao DER-PE, solicitando que implante sinalização vertical e horizontal nas vias da PE-63 e 71, para evitar acidentes e que seja realizada a manutenção no asfalto para tapar os buracos existentes como também que seja colocado placas de sinalização de entrada e saída de veículos.
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072-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que contribua de alguma forma mais abrangente, disponibilizando os ônibus amarelinhos para que faça o transporte dos alunos universitários grátis, pois existem alunos que não tem condições de pagar o ônibus e acabam desistindo do curso.
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095-2019
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13/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que coloque adesivos de identificação em todos os carros que são contratados da prefeitura.
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077-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que resolva o problema de iluminação pública das Ruas F, G e H, na Vila da Conceição, como também na Rua C, perto da casa do Sr. Cleodom e também perto do armazém de Dimas, como também da Rua Dr. Mário Domingues.
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075-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que encaminhe a esta Casa o nome de todas as escolas que receberam recurso do Governo Estadual ou Federal para realizar as reformas nos colégios, indicando o número do contrato e qual a construtora que está realizando essas reformas ou realizou.
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201-2019
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02/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que estabeleça um calendário de pagamento dos funcionários públicos e aposentados do município e cumpra esse calendário.
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211-2019
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02/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja enviado um ofício ao Exmo. Prefeito. Sr. Rildo Reis, solicitando que envie a esta Casa Legislativa a conta bancária onde foi recebido uma Emenda Parlamentar do Deputado Sebastião Oliveira, sendo o número da Emenda: 201937600007 no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) . Como também que nos envie a cópia do Processo Licitatório para compra do ônibus do SUS.
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089-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando a manutenção da iluminação pública nos diversos bairros do município e zona rural e que o secretário faça uma visita na Vila da Conceição, onde diversas ruas encontram-se as escuras e a população tem reclamado bastante.
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186-2019
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04/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os precatórios do FUNDEF.
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174-2019
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03/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro uma Mesa depois que ouvir o Plenário na forma regimental sugerir aos senhores vereadores a formação de uma comissão de trabalho para fazer estudos sobre a Previdência do município o FUMPRAMA e a partir daí trazer um relatório específico, assim como indicativos de soluções.
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182-2019
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04/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando a realização de um concurso público no município para preenchimento dos cargos efetivos que estão ociosos do município.
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199-2019
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11/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício a Secretaria de Saúde e a Diretoria do hospital Alice Batista, solicitando que resolva os problemas de EPIs para os funcionários de serviços gerais do hospital.
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200-2019
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11/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um oficio a Secretaria de Saúde, solicitando que cumpra a Lei e disponibilize exames básicos para as mulheres grávidas do município continuarem fazendo seus exames pré-natal.
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210-2019
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02/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja realizado uma Sessão Solene para homenagear os funcionários que trabalham na FEBEM, pelo trabalho realizado com os jovens e adolescentes do municípios e uma Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadão Amarajiense numa mesma sessão.
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183-2019
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04/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que sejam enviado ofício ao FIDEM, solicitando que refaça a área demarcatória do município, refazendo todos os pontos de fronteiras do município para que haja uma nova demarcação de área no município, voltando a área antiga do Distrito de Demarcação como era antes do ano de 2008.
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143-2019
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19/08/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor do SAAE, pois o mesmo está fazendo uma cobrança indevida da água, houve um aumento na fatura em torno de 5 (cinco) reais, e para que houvesse esse aumento o Prefeito do município teria que emitir um Decreto e não foi emitido nenhum Decreto, solicito que o Diretor do SAAE, refaça o cálculo e ressarcindo o valor às pessoas que pagaram os valores indevidos.
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078-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que encaminhe a esta Casa o contrato de prestação de serviços de manutenção iluminação pública da empresa Consul.
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076-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor do SAAE, solicitando que o mesmo esteja presente na próxima Reunião Ordinária, dar explicações sobre o abastecimento de água no município e que o diretor apresente e que o diretor apresente a prestação de conta do mês de fevereiro do corrente ano, como também a receita do quanto entrou de recurso do SAAE e também as despesas que foi tida no mês de fevereiro.
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090-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que restitua o desconto do dia de trabalho dos Agentes de Saúde, tendo em vista que foi marcada uma reunião para dia 15 (quinze) do mês de Abril, sendo essa data solicitada pelo prefeito e o mesmo não compareceu na reunião, e na ocasião iria ser tratado sobre o Projeto de Lei do piso salarial desses profissionais.
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112-2019
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20/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, os dias de atendimento do Psiquiatra do município.
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091-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando aos vereadores desta Casa, para marcar uma audiência pública com os responsáveis pela água do município, não só com as autoridades do município, mas do Estado também, para tratar do abastecimento e fornecimento de água no município.
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041-2019
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18/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que encaminhe a esta Casa, os locais que serão utilizados temporariamente para as aulas da Escola São José da Boa Esperança e o período de tempo que levará essas aulas nesses locais temporários.
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049-2019
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25/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que elabore um Projeto de Lei de doação de um espaço para construção do ponto de moto táxi que fica ao lao da escola Nossa Sra. da Conceição, no bairro Alice Batista, como também, um outro Projeto de Lei mapeando todos os pontos de moto táxi e enumerando os mesmos com georeferenciamento.
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022-2019
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11/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando a reestruturação do saneamento básico e iluminação pública no bairro Alice Batista.
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040-2019
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18/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que elabore um Projeto de Reforma da Escola São José da Boa Esperança e encaminhe a esta Casa a proposta da Reforma do Projeto, para que vereadores tomem conhecimento e compartilhar coma população.
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027-2019
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11/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os anos o calendário escolar, mostrando onde vai começar e terminar o ano letivo.
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026-2019
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11/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando para que junto com o Poder Legislativo, seja marcado uma audiência com o Superintendente do Banco do Brasil para tratar da reabertura da agência.
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025-2019
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11/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Defesa Civil do município, solicitando que faça um monitoramento permanente das áreas de risco no município, estabelecendo planilhas de acompanhamento dessas áreas de risco e que essas planilhas sejam enviadas a essa Casa Legislativa mensalmente, indicando quais são as áreas de risco do município e de que forma esta sendo feito o monitoramento dessas áreas.
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024-2019
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11/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Defesa Civil do município, solicitando que encaminhe um ofício à Compesa para que a mesma emita um laudo de estabilidade da barragem Amora Grande e que coloque uma sirene para que a população esteja ciente se caso aconteça algum desastre.
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225-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que faça a manutenção e limpeza na Praça Flamboyam para que os moradores possam desfrutar da praça com mais tranquilidade.
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224-2019
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09/12/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que mande a máquina niveladora nas estradas rurais de Amaraji, para que os agricultores possam escoar suas lavouras como também que façam as linhas d'água.
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189-2019
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11/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Celpe, solicitando que coloque três postes após a quadra do bairro Recanto dos Pássaros, pois existem moradores das proximidades do local que estão às escuras e necessitam de iluminação pública.
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188-2019
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11/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Agricultura junto com Secretário de Obras, solicitando que tomem as devidas providências quanto ao esgoto da vila da Conceição que está caindo nas proximidades da Miquelina, para passar a Patrol para que o esgoto seja escoado depois de cacimba.
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171-2019
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04/11/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Sr. Rildo Reis, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, o nome da empresa responsável pela iluminação pública do município, como também o número de telefone para que a população possa reivindicar seus direitos quanto a iluminação pública, já que os vereadores fazem tantos requerimentos ao Secretário de Obras em relação a iluminação e muitas vezes não são atendidos.
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170-2019
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09/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que coloque o ônibus do SUS, para viajar de segunda a sexta-feira para o Recife.
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171-2019-A
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09/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, o Sr. José Juarez, solicitando que faça reparos no calçamento da Rua B, Bela Vista no Bairro Recanto dos Pássaros.
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150-2019
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02/09/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Sr. José Juarez, solicitando que entre em contato com a empresa responsável pela iluminação pública de Amaraji e coloque iluminação nas ruas que estão faltando no bairro Recanto dos Pássaros, pois os moradores estão com dificuldades para transitarem à noite pelo bairro devido a escuridão.
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135-2019
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05/08/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. José Juarez, Secretário de Obras juntamente com sua equipe, solicitando que conserte a ponte que dá acesso da Vila da Conceição à miquilina, como também que coloque uma caçamba de piçarro nas proximidades da mesma, onde encontra-se em estado crítico para as pessoas irem buscar água.
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126-2019
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10/06/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Rildo Reis, Prefeito do Município junto a Secretaria de Ação Social, Para que no dia da Festa do Chuchu no dia 22 de setembro, a Secretaria se fizesse presente para tirar documentos, RG.
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102-2019
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20/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ao DER, solicitando que coloque luzes de gato na estrada do Camarão até a Ponta de Pau, pois como é uma área de Serra, é perigoso para viajar pela estrada de madrugada, pois praticamente não se vê a pista.
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083-2019
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06/05/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja concedido, no dia 27 de agosto de 2019, a partir das 19h o Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, para realização de uma Sessão Solene em homenagem ao "Dia Homem em Evidência".
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069-2019
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25/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que seja realizada a reforma da Praça Dr. Jorge Coelho, sendo esta, um cartão postal do município.
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056-2019
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11/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito, Sr. Rildo Reis solicitando que faça manutenção na ponte de tábua, que liga os assentamentos dos engenhos, Estivas, Não Pensei e Riachão do Norte, para maior segurança das pessoas que ali trafegam.
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051-2019
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11/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito, Sr. Rildo Reis solicitando que tome as devidas providências na Vila da Conceição em relação a cacimba, para desviar o esgoto que esta caindo acima da cacimba,para que tome prevenção imediata para canalizar ou passar a máquina para escoar o esgoto para cair após a cacimba.
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052-2019
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11/03/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que a mesma faça a manutenção e o cuidado de todas as nascentes que forem identificadas no município.
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032-2019
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18/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis e ao Secretário de Obras Sr. José Juarez, solicitando o conserto da iluminação pública perto do PSF do bairro João Paulo II.
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033-2019
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18/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis e ao Secretário de Agricultura Sr. Robério Patrick, solicitando a reestruturação da ponte localizada na volta das cobras no engenho Estivas, dificultando o deslocamento das pessoas daquela localidade.
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047-2019
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25/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis e ao Secretário de Agricultura Sr. Robério Patrick, solicitando uma manutenção na estrada rural do engenho Teimoso.
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019-2019
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11/02/2019 |
Legislativo |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação solicitando que nesse período de aula, os transportes dê o suporte necessário aos alunos da zona rural de Amaraji.
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s/n
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31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021.
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001-2022
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24/02/2022 |
Legislação |
Decretos do Legislativo |
Institui Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
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S/N
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30/08/2021 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017.
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S/N
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30/08/2021 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018.
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004-2021
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22/11/2021 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Projeto "AmarCão" com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dá outras providências.
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001-2022
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
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001-2020
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02/01/2020 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
Dispõe sobre a premiação professor destaque ao professor da rede municipal de ensino.
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003-2020
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02/01/2020 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão do grupo sanguíneo e do fator RH no uniforme dos motoboys, moto taxistas, taxistas e transporte alternativo.
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005-2020
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02/01/2020 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
Fica criado no município de Amaraji, o dia do Vaqueiro, Cavaleiro.
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006-2020
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02/01/2020 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
Institui o programa de atendimento médico as creches municipais e dá outras providências.
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007-2020
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02/01/2020 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
Determina o tombamento, como patrimônio histórico e cultural do Estado de Pernambuco, do casarão de Amaraji D'água, Sete Rancho, Republicano.
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002-2020
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26/05/2020 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
Aumenta o número de Vereadores de 09 para 11, conforme dispõe a constituição federal de 1988, alterando a Lei Orgância municipal em seus artigos 16 e 17, §1º e §2º.
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001-2021
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30/03/2021 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
"Dispõe sobre a criação da Lei (TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho e dá outras providências.
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012-2021
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10/12/2021 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
Institui o projeto "AmarCÃO" com o intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dá outras providências.
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005-2021
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16/09/2021 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
Institui o programa adote uma nascente.
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003-2021
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09/08/2021 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa "adote uma nascente".
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001-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do projeto de Lei "(TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, dia 18 de junho e dá outras providências.
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002-2021
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01/02/2021 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelecem as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Amaraji/PE.
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024-2022
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11/05/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de cidadão honário do Município de Amaraji - PE a Sra. EDNAH DOS SANTOS MEIRA.
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023-2022
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11/05/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede título de cidadão honário do Município de Amaraji - PE, a Sra. CRISTINA MARIA TABOSA DE ANDRADE.
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022-2022
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10/05/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Amaraji - PE, do "Programa Vereadores do Futuro" e dá outras providências.
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021-2022
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10/05/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Emenda a Lei Orgânica.
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020-2022
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10/05/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário no Município de Amaraji - PE e dá outras providências.
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017-2022
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12/04/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação dos arts. 16 e 17, §1º e §2º da Lei Orgânica municipal, no que tange o número de vereadores e seu procedimento.
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016-2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Emenda a Lei Orgânica.
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015-2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece diretrizes para a política de combate a violência nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
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014-2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos murros das escolas municipais.
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012-2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Mundial de Conscientização e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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009-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a semana municipal de valorização do Professor no Município de Amaraji - PE.
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008-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências.
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006-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa de controle e prevenção dos portadores de anemia falciforme no Município de Amaraji -PE.
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005-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o dia mundial de prevenção ao feminicídio em Amaraji -PE.
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025-2022
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01/06/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa "MEDICAMENTOS SOLIDÁRIO" no município de Amaraji - PE e dá outras providências.
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001-2022
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14/02/2022 |
Legislativo |
Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Amaraji - PE, modifica as Leis nº 248/2008, 329/2004, 360/2006 e 448/2016 e dá outras providências correlatas.
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006-2021
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18/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Amaraji - PE.
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004-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal de Amaraji - PE.
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007-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do disque bullying nas escolas do Município de Amaraji - PE.
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018-2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e dá outras providências.
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019-2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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027-2022
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01/06/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa "JUVENTUDE NA CÂMARA" no município de Amaraji -PE e dá outras providências.
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026-2022
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01/06/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Nomear e colocar placas educativas nos chafarizes de água no município de Amaraji - PE e dá outras providências.
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011-2022
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06/04/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".
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012-2022
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16/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do dia da motivação da leitura nas escolas do município de Amaraji -PE.
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010-2022
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07/02/2022 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o mês abril laranja para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Amaraji -PE.
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001-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo |
Da comissão de justiça e redação, saúde, assistência social e direitos humanos, sobre o projeto de lei 001 de 2021.
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007-2021
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09/08/2021 |
Legislativo |
Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo |
Da comissão de justiça e redação, comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo apresentado pelo vereador José Eron da Silva.
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010-2021
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16/08/2021 |
Legislativo |
Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo |
Da comissão de justiça e redação, educação, cultura e desportos sobre o projeto 009/20212 apresentado pelo Executivo Municipal.
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011-2021
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16/08/2021 |
Legislativo |
Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo |
Da comissão de justiça e redação, educação, cultura e desportos sobre o projeto 010/2021 apresentado pelo Executivo Municipal.
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S/N
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23/11/2004 |
Legislativo |
Verba Indenizatória |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Amaraji -PE, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Fica fixado em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), o subsídio mensal de cada Vereador do Município de Amaraji - PE, a partir de 01 de janeiro de 2005.
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001-2017
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11/12/2017 |
Legislativo |
Normativa Diárias |
RESOLUÇÃO Nº: 001/2017
EMENTA: Altera o anexo único da lei 05/95 e dá outras providências.
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s/n
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26/09/2022 |
Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar |
Listas de Presença dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji-PE.
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001-2017
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11/12/2017 |
Legislativo |
Resoluções |
Altera o anexo único da Lei nº 05/95 e dá outras providências.
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s/n
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC |
Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022.
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s/n
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08/04/2019 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2019.
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s/n
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25/03/2020 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2020.
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s/n
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31/12/2021 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Obras |
Mapa de Obras |
Mapa de obras referente ao exercício de 2022.
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s/n
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07/08/2023 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
A Câmara Municipal do município de Amaraji/PE informa que, foram realizadas buscas nos arquivos físicos referente aos exercícios de 2020, 2021, e não foram localizados procedimentos administrativos contendo a relação de licitantes e/ou contratados que foram sancionados administrativamente por este órgão. Porém abaixo segue a listagem dos anos de 2022 e 2023, respectivamente com contratos administrativos.
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s/n
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21/08/2023 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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005/2017
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23/03/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Disciplina a concessão de diárias e pagamentos de despesas com transporte e adota outras providências.
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s/n
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31/08/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2023.
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s/n
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30/12/2022 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2022.
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s/n
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31/12/2021 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2020 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2020.
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s/n
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15/02/2022 |
Legislativo |
Verba Indenizatória |
Fica assegurado ao Vereador Presidente da Câmara Municipal De Amaraji, uma verba de
representação, de natureza indenizável no valor correspondente a até 100% (cem por cento) do subsídio mensal, fixado no artigo 29 da Lei nº 329/2004.
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s/n
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05/09/2023 |
Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal 14.129/2021 |
Regulamenta a lei federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 nº âmbito do poder Legislativo Municipal de Amaraji - PE e dá outras providências.
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s/n
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11/09/2023 |
Boas Práticas |
Plano Estratégico Institucional |
Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Amaraji - Biênio 2023-2024.
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s/n
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12/07/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022.
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s/n
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07/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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02/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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15/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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01/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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07/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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14/07/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
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s/n
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14/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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27/02/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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09/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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22/05/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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01/08/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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07/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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21/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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05/06/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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12/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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04/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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11/11/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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23/05/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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24/02/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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13/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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06/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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05/06/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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12/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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06/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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21/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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20/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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13/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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09/06/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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26/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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12/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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21/03/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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24/03/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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27/06/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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26/09/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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12/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022.
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s/n
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13/01/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ESTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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09/12/2022 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
SESSÃO SOLENE DO EXERCÍCIO DE 2022.
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s/n
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01/01/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO EXERCÍCIO DE 2023.
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s/n
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31/12/2020 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022.
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s/n
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31/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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15/07/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI informa que, durante o período de 01/01/2024 à 15/07/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
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s/n
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26/09/2022 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019.
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s/n
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11/03/2024 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020.
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s/n
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29/11/2021 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016.
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009-2021
|
12/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Programa "Olimpíadas do Saber", no âmbito do Município de Amaraji - PE, e fixa outras providências.
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008-2021
|
12/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o prêmio "PROFESSOR DESTAQUE", no Município de Amaraji - PE e dá outras providências.
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003-2021
|
30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
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001-2021
|
30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação da Lei "(TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho e e dá outras providências.
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006-2021
|
26/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para a Prefeitura Municipal de Amaraji - PE, ao orçamento geral 2021, para utilização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
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002-2021
|
30/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Adota o valor do salário Mínimo nacional, reajustado pela medida provisória Nº 1.021/2020, e dá outras providências.
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005-2021
|
16/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Adote Uma Nascente.
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007-2021
|
12/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito no Município de Amaraji, Estado de Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019.
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034-2022
|
23/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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033-2022
|
23/12/2022 |
Legislação |
Leis |
A presente Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Amaraji para o exercício de 2023.
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038-2023
|
09/06/2023 |
Legislação |
Leis |
“Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas”.
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030-2022
|
11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, REPASSADOS PELA UNIÃO
AOS MUNICÍPIOS, AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026-2022
|
29/08/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O PROGRAMA "MEDICAMENTOS SOLIDÁRIOS" NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025-2022
|
10/08/2022 |
Legislação |
Leis |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARAJI-PE E PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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024-2022
|
22/07/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Amaraji/PE a título de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por via de Precatório Judicial, e
dá outras providências.
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023-2022
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21/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, e dá outras providências.
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021-2022
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24/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínimo da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
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022-2022
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21/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Acrescenta o parágrafo único, ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências.
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027-2022
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15/09/2022 |
Legislação |
Leis |
DETERMINA A VINCULAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADA NA AV. AIRTON SENNA DO BRASIL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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028-2022
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28/09/2022 |
Legislação |
Leis |
ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE
GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, TENDO COMO CRITÉRIOS A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS.
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029-2022
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11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPlO.
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031-2022
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11/11/2022 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2022, NO MUNICÍPlO DE AMARAJI-PE.
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032-2022
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23/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023.
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035-2023
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01/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: O Pátio de Eventos de Amaraji-PE passará a ter o nome "VALMIR SOARES".
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036-2023
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29/03/2023 |
Legislação |
Leis |
"Altera as leis, Lei Municipal nº 362/2006 e Lei 475/2015 que cria o Conselho Tutelar de Amaraji - Pernambuco
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037-2023
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09/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a realização de eventos esportivos ou incentivados pelo Município de Amaraji-PE, institui o Programa Bolsa Atleta.
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038-2023
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09/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro Efetivo do Magistério da Educação Básica.
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040-2023
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10/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui e inclui no calendário oficial de Amaraji/PE, o "Amaraji Eco Bike".
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043-2023
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15/09/2023 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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044-2023
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15/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS.
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045-2023
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19/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. no Município de Amaraji.
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046-2023
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17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2023, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.
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047-2023
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17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre regulamentação de tabela para pagamento de
de preços arrendamento/aluguel relativos à terrenos no Cemitério Municipal de Amaraji.
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048-2023
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17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei
Orçamentária para o exercício de 2024."
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050-2023
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08/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.
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051-2023
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08/11/2023 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
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052-2023
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15/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
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053-2023
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14/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Revisa, para o exercício de 2024, o plano plurianual 2021/2025 do município de Amaraji.
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s/n
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16/05/2024 |
Governo Digital |
Lista Serviços Digitais |
Lista de Serviços Digitais (Clique aqui)
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Não informado
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s/n
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07/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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s/n
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20/05/2024 |
Obras |
Mapa de Obras |
A Câmara Municipal de Amaraji informa que, durante o período de 2021, houve a execução de obras nas dependências deste órgão. Em 2022 e 2023 não houveram, Comunicamos também que, alinhado ao os planejamento estratégico, não está prevista a realização de obras para o ano de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Obras |
Relação de Obras Paralisadas |
A Câmara Municipal de Amaraji informa que não houve execução de obras durante os exercícios de 2021 a 2023, nem tampouco possuímos obras paralisadas. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a realização de obras para o ano de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
A Câmara Municipal de Amaraji comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não constavam em nosso quadro funcional colaboradores atuando sob a modalidade de estágio. Adicionalmente, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não estão previstas iniciativas para a formalização de programas de estágio para o ano de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados |
A Câmara Municipal de Amaraji comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não houve contratação de empresas especializadas na terceirização de mão de obra para prestar serviços a este órgão. Ademais, informamos que, conforme o planejamento estratégico atual e a análise criteriosa de nossas necessidades Operacionais, não estão programadas ações para contratação de empresas de terceirização no ano de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
A Câmara Municipal de Amaraji esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações que tenham sido classificadas como sigilosas, conforme estipulado por essa legislação. Adicionalmente, ressaltamos que não está prevista a classificação de documentos como sigilosos para o ano de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
A Câmara Municipal de Amaraji esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023 em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30. inciso I, da referida lei. Adicionalmente, ressaltamos que não está há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano 2024.
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s/n
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14/05/2024 |
Licitações |
Atas de Registro de Preço (ARP) |
A Câmara Municipal de Amaraji comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não foram registradas atas de registro de preço (ARP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está previsto a formalização de Atas de Registro de Preço (ARP) por este órgão no ano de 2024.
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s/n
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14/05/2024 |
Licitações |
Adesão a Atas |
A Câmara Municipal de Amaraji comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não foram realizadas adesão a atas de registro de preço (SRP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está prevista adesão à atas de registro de preço SRP por este órgão no ano de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Recursos Humanos |
Resultados de Concursos e Seleções Públicas |
A Câmara Municipal de Amaraji comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não foram organizados concursos ou processos seletivos públicos por este órgão visando ao preenchimento de cargos ou empregos públicos. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a abertura de editais para concursos ou seleções públicas para o ano de 2024.
Assim sendo, não dispomos de um registro detalhado que forneça informações sobre as vagas que foram efetivamente ocupadas, a lista de candidatos aprovados juntamente com suas respectivas classificações, bem como informações sobre existência de uma fila de espera ou cadastro de reserva e os períodos de validade associados a esses processos.
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s/n
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20/05/2024 |
Recursos Humanos |
Editais de Concursos e Seleções Públicas |
A Câmara Municipal de Amaraji comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021 e 2023, não foram organizados concursos ou processos seletivos públicos por este órgão visando ao preenchimento de cargos ou empregos públicos. Comunicamos também que, alinhado ao nosso planejamento estratégico, não está prevista a abertura de editais para concursos ou seleções públicas para o ano de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Recebidas |
A Câmara Municipal de Amaraji informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023, não foram recebidas quaisquer transferências voluntárias por parte de outras entidades governamentais ou privadas. Além disso, informamos que não há previsões para o recebimento destas transferências para o exercício de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências Voluntárias Concedidas |
A Câmara Municipal de Amaraji informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023 não foram concedidas quaisquer transferências voluntárias por parte deste órgão. Além disso, informamos que não há previsões para a concessão de transferências para entidades no exercício de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Convênios e Transferências |
Transferências que não envolvam recursos financeiros |
A Câmara Municipal de Amaraji informa que, durante os exercícios de 2021 a 2023 não foram realizados acordos que não envolvam recursos financeiros. Além disso, informamos que não há previsões para formalização de tais acordos para o exercício de 2024.
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s/n
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20/05/2024 |
Legislativo |
Apreciação Contas Executivo |
A Câmara Municipal de Amaraji informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2021, 2022 e 2023 ainda não foram apreciadas por este órgão. Portanto, gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não ocorreu o julgamento Contas do Chefe do Poder Executivo para os exercícios mencionados. Assim que concluído, o resultado desse julgamento será prontamente disponibilizado em nosso Portal da Transparência para toda a população.
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s/n
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20/05/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão remuneratório dos Cargos e Funções referente ao exercício de 2024.
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s/n
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07/06/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e dá outras providências.
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001-2022
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15/02/2022 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI-PE, MODIFICA AS LEIS Nº 248/2008, 329/2004, 360/2006 e 448/2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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s/n
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07/06/2022 |
Legislação |
Leis do Legislativo |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e dá outras providências.
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s/n
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05/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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01/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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07/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023
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s/n
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06/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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19/02/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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15/04/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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21/08/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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20/11/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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04/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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04/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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13/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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11/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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18/09/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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18/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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25/03/2024 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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18/12/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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16/10/2023 |
Legislativo |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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054-2024
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28/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro efetivos do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas.
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055-2024
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07/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Gestores dos Fundos e das Autarquias
Municipais, bem como os Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais a celebrarem acordos em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Ente Público for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
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056-2024
|
14/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a oficialização da extinção de 06 (seis) Unidades Escolares Municipais já desativadas e dá outras providencias.
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057-2024
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14/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Define a data de criação da Escola Municipal Nova e Escola de Música, e dá outras providências.
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059-2024
|
23/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Define a data de criação da Creche Municipal Menino Jesus e Creche Sementes do Amanhã e dá outras providencias.
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058-2024
|
18/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para
implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Lei Federal ne 14.620, de 13 de julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
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003-2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear na forma regimental, as comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amaraji para o biênio de 2023-2024, assim constituídas.
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s/n
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06/06/2024 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório Anual da Ouvidoria referente ao exercício do ano de 2024.
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044-2023
|
19/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS e dá outras providências.
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047-2023
|
17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre regulamentação de tabela de preços para pagamento de arrendamento/aluguel relativos à terrenos no Cemitério Municipal de Amaraji e dá outras providências.
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048-2023
|
17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o. exercício de 2024 e dó outras providências.
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037-2023
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14/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a realização de eventos esportivos ou incentivados pelo Município de Amaraji-PE, institui O Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
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038-2023
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14/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro Efetivo do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatadas.
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039-2023
|
17/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Amaraji/PE a titulo de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por via de Precatório Judicial, parcela dos juros moratórios e dá outras providências.
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041-2023
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10/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros
públicos da zona urbana do Município de Amaraji e dá outras providências.
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042-2023
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31/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa "Boia Quente" no Município de Arnaraji e dá outras providências.
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043-2023
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19/09/2023 |
Legislação |
Leis |
REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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045-2023
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19/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. no Município de Amaraji e dá outras providências.
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046-2023
|
17/10/2023 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2023, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE.
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036-2023
|
04/09/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2023, NO MUNICÍPlO DE AMARAJI-PE.
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037-2023
|
16/10/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispoe sobre regulamentação de tabela de preços para pagamento de arrendamento/aluguel relativos à terrenos no Cemitério Municipal de Amaraji e dá outras providências.
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039-2023
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18/10/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Gestores dos Fundos e das Autarquias Municipais, bem como os Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais a celebrarem acordos em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Ente Público for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
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041-2023
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06/11/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER ExECUTIV0 A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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042-2023
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06/11/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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001-2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares para que seja autorizado pelo Poder Executivo Municipal o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de . Combate à Endemias — ACEI e dá outras providências.
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002-2023
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13/11/2023 |
Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da AAPAFE (Associação Amarajiense de Pais e Filhos Especiais) no município de Amaraji-PE.
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s/n
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14/02/2022 |
Legislativo |
Atas de Reuniões |
Atas de Reuniões referente ao período de Maio de 2020 a Fevereiro de 2022.
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s/n
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06/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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01/04/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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05/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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07/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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15/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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21/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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19/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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04/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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11/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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18/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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18/12/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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16/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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