Legislativo
Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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212-2019
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09/12/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado oficio ao Exmo. Prefeito Sr. Rildo Reis, solicitando que mande fazer a troca ou a manutenção da ponte principal do Assentamento Não Pensei. | Visualizar |
167-2019
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18/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício para operadora da TIM, solicitando que a mesma faça uma manutenção na torre da Tim para melhoria do sinal, pois os Amarajienses estão sendo prejudicados com as condições de área. | Visualizar |
198-2019
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18/02/2019 | Amaro Vieira de Melo Filho | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Prefeito o Sr. Rildo Reis, solicitando uma medida de urgência apregoar as placas de nomeação das ruas do bairro Alice Batista, como está indicado em uma Lei em vigor no município. | Visualizar |
092-2019
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06/05/2019 | Amaro Morais dos Santos | Requerimentos | Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que conserte as lâmpadas que estão queimadas no município, como também o saneamento básico, pois existem ruas que se encontram em situação precária. | Visualizar |
048-2019
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25/02/2019 | Amaro Morais dos Santos | Requerimentos | Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. José Juarez, Secretário de Obras, solicitando que conclua a obra do calçamento na Rua Fernando de Melo, conhecida como rua da cana. | Visualizar |
161-2019
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09/09/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, a Sr.ª Jeanne Beatriz de Brito, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, cópias de todos os contratos e escalas de todos os médicos do Hospital Alice Batista e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as cargas horárias de todos os referidos médicos, no período de janeiro de 2019 até a presente data. | Visualizar |
160-2019
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09/09/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que envie a esta Casa Legislativa, cópia do contrato entre a Prefeitura e as Rádios Comunitárias deste município, Amaraji FM 98,5 MHZ e a Rádio Athos FM 104,9 MHZ, e o valor mensal de 2017 até a presente data. | Visualizar |
159-2019
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09/09/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando tais informações como: Cópia de todos os contratos de aluguel entre a Prefeitura Municipal de Amaraji e o imóvel onde funciona a Casa da Cultura e Juventude (antiga cooperativa agropecuária de Amaraji), até a presente data como também o valor das mensalidades pagas e documentos comprobatórios do proprietário do referido imóvel. | Visualizar |
020-2019
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11/02/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis junto a Secretaria de Obras solicitando a reforma e também acessibilidade para as pessoas nas seguintes praças: Vila São Vicente de Paula, praça Sertaneja, praça da Bandeira e o Cristo Redentor no bairro Alto do Cruzeiro. | Visualizar |
213-2019
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09/12/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Cláudio Roberto, solicitando que seja feita uma Sessão Solene para homenagear o Sr. Severino Fabrício, conhecido por Biu Pateta, tendo em vista que este tem grande história no município. | Visualizar |
214-2019
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09/12/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Cláudio Roberto, solicitando que responda todos os ofícios e requerimento que a mesma solicitou a esta Casa e ainda não foi respondida. | Visualizar |
105-2019
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20/05/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, Solicitando a presidência desta casa que responda os ofícios que a mesma fez ao mesmo pois já se passou o prazo de resposta e não houve resposta. | Visualizar |
131-2019
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05/08/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, todas as respostas de ofícios e requerimentos que a mesma fez a essa Casa, a vereadora fala que já faz um tempo que fez as solicitações e não foi respondida. | Visualizar |
219-2019
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09/12/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Tesouraria desta Casa Legislativa, solicitando informações sobre os empenhos de combustível no valor de $14.000,00 (quatorze mil reais), pois esta Casa não possui veículo e está com esse valor empenhado. | Visualizar |
133-2019
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05/08/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, a prestação de contas dessa Casa, para que a mesma seja trazida a Plenário para análise de todos os vereadores. | Visualizar |
215-2019
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09/12/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que seja revisada a iluminação pública da Rua Antônio Gervasio de Souza. | Visualizar |
218-2019
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09/12/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa junto com a Mesa Diretora, solicitando a Prestação de Contas dessa Casa, uma vez que no Regimento interno desta Casa e na Lei Orgânica Municipal diz que as prestações tem que ser quadrimestralmente. | Visualizar |
217-2019
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09/12/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Cláudio Roberto, solicitando informações sobre um curso que está sendo realizado nesta Casa , qual a Instituição, CNPJ e os profissionais que estão ministrando os cursos, já que a Câmara esta cedendo o espaço para realização desses cursos, como vereadora desejo obter conhecimento. | Visualizar |
216-2019
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09/12/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que faça limpeza, reparos e manutenção da Praça Doutor Jorge Coelho. | Visualizar |
194-2019
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11/11/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Sr. Presidente desta Casa, o Sr. Cláudio Roberto, solicitando resposta do requerimento número 10\2019 do seu gabinete, pois o requerimento já foi apresentado em plenário, aprovado e o mesmo ainda não foi respondido. | Visualizar |
191-2019
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11/11/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Rildo Reis junto com a secretaria de obras, solicitando o saneamento básico da rua João Alexandre. | Visualizar |
190-2019
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11/11/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao excelentíssimo Prefeito senhor Rildo Reis, junto com a secretaria de obras solicitando que verifique os pontos que estão faltando iluminação pública na rua Antônio Gervásio de Souza. | Visualizar |
176-2019
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04/11/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro uma mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando todos os valores pagos até a presente data ao FUMPRAMA, assim como os valores dos aportes que foram feitos. | Visualizar |
175-2019
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04/11/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rildo Reis solicitando que informe esta casa Legislativa o valor que tinha na conta do FUMPRAMA em janeiro do ano de 2017. | Visualizar |
164-2019
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09/09/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado Ofício ao Conselho Tutelar do município, solicitando que elabore providências sobre o quantitativo de crianças e adolescentes, pilotando motos, quadriciclos, conduzindo carros (veículos), e que apresentem para a população Projetos que possam alertá-los quanto ao risco e trabalhando ações, Políticas Públicas com o apoio dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. | Visualizar |
149-2019
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02/09/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, solicitando a Presidência desta Casa, a quantidade de falta nas reuniões desse período da vereadora Glória Maria de Andrade Gouveia. | Visualizar |
141-2019
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19/08/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, solicitando que visite a Rua da Amizade na Vila Nossa Sra. de Fátima junto com a equipe do COMSUL, responsável pela iluminação pública do município e verifique os postes que estão sem lâmpadas para que faça o conserto. | Visualizar |
140-2019
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19/08/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando que envie para esta Casa documentalmente as reais causas porque a UBS do Bairro Recanto dos Pássaros está fechada. | Visualizar |
134-2019
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05/08/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, esclarecimentos quanto ao portal de transparência dessa Casa, onde consta um contracheque referente ao mês de dezembro, dizendo que a vereadora Júlia recebeu o 13º (décimo terceiro) salário desta Casa e solicita esclarecimentos desse fato, pois não está entendendo. | Visualizar |
132-2019
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05/08/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitar ao Sr. Cláudio Roberto, Presidente desta Casa Legislativa, a lista de todos os funcionários que trabalham na mesma, nos cargos de efetivo, comissão e contrato. | Visualizar |
117-2019
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03/06/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, solicitando que faça a manutenção e pintura da Escola São João no Engenho Amorinha. | Visualizar |
106-2019
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20/05/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando a Secretaria de Saúde, que todo dia 17 do mês de maio, fica instituído o dia do cuidado com a saúde da classe LGBT. | Visualizar |
104-2019
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20/05/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado a Secretária de Educação, Solicitando que envie para esta Casa o nome da atual direção da Creche Menino Jesus. | Visualizar |
063-2019
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25/03/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando ao Presidente desta Casa Legislativa a disponibilização da plenária. No dia 30 de abril de 2019, às 19:00h para realizar o evento em homenagem a Mulher Evidência do nosso Município. Desde já, convido todos os vereadores e funcionários para participar desse evento. | Visualizar |
103-2019
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20/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Saúde, Solicitando que faça no bairro Recanto dos Pássaros um mutirão com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, agentes de saúde e endemias). | Visualizar |
100-2019
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20/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao DER, solicitando que faça uma capinação nos matos na PE-71, como também a sinalização. | Visualizar |
101-2019
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20/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ao DER, Solicitando que faça a capinação da PE-63 como também a sinalização. | Visualizar |
065-2019
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25/03/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, Prefeito do município, solicitando que mande verificar e esclarecer o motivo pelo qual a antena que faz a transmissão dos canais de TV, não está transmitindo o canal da Globo. | Visualizar |
093-2019
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06/05/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando a reforma da quadra Poliesportiva o Gouveião e a quadra Eduardo Campos onde são de suma importância para realização de campeonatos no município, para ocupar os jovens e adolescentes, pois atualmente as quadras estão sem condições de realizar atividades e a grande maioria da juventude ocupa seu tempo usando drogas e se prostituindo. | Visualizar |
094-2019
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06/05/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que determine a Secretaria de Obras para mandar a mão de obra fazer reparos no saneamento básico na descida do batalhão por trás da Igreja Matriz, na rua Maria de Andrade, tendo em vista que os moradores se juntaram e fizeram a compra dos materiais e agora só precisa da mão de obra para realizar o serviço. | Visualizar |
039-2019
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18/02/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício solicitando ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, que dê acessibilidade as pessoas e aos vereadores para uso do telefone fixo da Câmara, computador e internet. | Visualizar |
038-2019
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18/02/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício solicitando ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa, esclarecimento de o porquê a rádio Amaraji FM não está fazendo mais a transmissão das Reuniões Ordinárias desta Casa, sendo transmitida por outra rádio. A Vereadora diz que não é contra que outra rádio transmitida as reuniões da Câmara, acha até importante, pois leva mais informações para a população, porém que não entende o motivo de há tantos anos sempre a rádio Amaraji FM fez a transmissão das reuniões e atualmente por algum motivo não está fazendo mais. | Visualizar |
021-2019
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11/02/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis junto a Secretaria de Obras, solicitando vistoria e consequentemente o conserto dos calçamentos do município. | Visualizar |
165-2019
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09/09/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, solicitar à Presidência desta Casa que envie para mesma, a formação acadêmica do Servidor José Carlos Trajano da Silva, no qual é direcionado através de empenhos e notas fiscais para prestação de Servidores a esta Câmara com descrição para (Potencialização e Exploração Turística do Município). | Visualizar |
192-2019
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11/11/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Presidente desta Casa, o Sr. Cláudio Roberto Azevedo da Silva, solicitando que informe o quantitativo de dedetização que foram realizadas durante esse período, como também a comprovação de realização do serviço. | Visualizar |
193-2019
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11/11/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Presidente desta Casa, solicitando esclarecimentos quanto ao portal da transparência, onde consta o contracheque do mês de dezembro, dizendo que a vereadora recebeu 13º salário desta casa. | Visualizar |
010-2019
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09/09/2019 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Com cordiais cumprimentos, venho através do presente solicitar a V. Exa. O certificado, Datas e Cópia das Diárias do 26º Congresso Municipalista do Brasil no Hotel Victory Business Flat, João Pessoa-PB, como também do 7º Encontro de Inovação na Administração Pública no respectivo Hotel. | Visualizar |
062-2019
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11/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao CPRH, solicitando que faça diligência na margem da PE-71 nas proximidades do engenho Animoso até o engenho Palmares no município de Amaraji-Pe, onde estão colocando agrotóxico muito forte nas árvores e identificar os responsáveis e intimidá-los para fazer reparação dos danos causados e autuá-los como a lei exige. | Visualizar |
042-2019
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11/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que esta Casa, elabore um abaixo assinado para que a população participe para a retirada das lombadas físicas em frente ao Beatriz Parck. | Visualizar |
088-2019
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06/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que tenham um cuidado para adiantar a reforma do prédio de música em Amaraji, onde se encontra parada e reativá-la para que os alunos retornem as suas aulas de música. | Visualizar |
060-2019
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11/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Rildo Reis, prefeito deste município, solicitando que faça a reestruturação da ponte de acesso da Vila da Conceição até a miquilina. | Visualizar |
086-2019
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06/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que cuide de um canal de esgoto aberto, próximo ao antigo sítio de filhinho, no bairro Alice Batista, pois as pessoas tem sofrido muito com mosquitos e pernilongos, e em períodos de chuva essa água entra na casa das pessoas, solicito também que o Secretário faça o saneamento básico daquela vala. | Visualizar |
156-2019
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02/09/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Departamento De Pessoal, que encaminhe esta Casa Legislativa cópia de todos os contratos de comissão e contratados da Saúde. | Visualizar |
157-2019
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02/09/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Batalhão de Polícia Militar, solicitando que seja realizada uma audiência pública no município para tratar da segurança público e na oportunidade retomar o Conselho de Segurança do município que está atualmente parado. | Visualizar |
142-2019
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19/08/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que visite as ruas de Amaraji e solucione o problema de iluminação em várias ruas de todos os bairros do município. | Visualizar |
154-2019
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02/09/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde, solicitando que na aquisição do ônibus do TFD, que estar para ser adquirido, o mesmo tivesse banheiro químico para os pacientes que viajam no ônibus e muitas vezes tem dificuldade para fazer suas necessidades fisiológicas, sendo uma reivindicação dos pacientes que viajam nele. | Visualizar |
023-2019
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11/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando melhorias na Praça da Bíblia, como pintura e colocação de tomadas, para que quando as igrejas forem realizar seus eventos não passem por transtornos. | Visualizar |
074-2019
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25/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que amplie a climatização nas salas dos anexos, onde estão os alunos do colégio São José, aumentando a quantidade de ventiladores ou colocando ar-condicionado, pois os alunos encontram-se sem condições de permanecerem nas salas, devido ao calor muito grande que se encontram. | Visualizar |
073-2019
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25/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que encaminhe com urgência para esta Casa, um Projeto de Lei, que regulamenta o piso salarial dos agentes de saúde e endemias do município. | Visualizar |
120-2019
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03/06/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que solucione os problemas que a comunidade do bairro Recanto dos Pássaros já reivindicou diversas vezes, como o problema do esgoto a céu aberto, saneamento básico, melhoria de iluminação pública e melhoria na acessibilidade das ruas. | Visualizar |
119-2019
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03/06/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Obras, solicitando que faça a drenagem de água do Posto de saúde que fica localizado perto da torre da Tim, no bairro Alice Batista, pois a água do posto está caindo no quintal do vizinho que ficar por trás do Posto de Saúde. | Visualizar |
155-2019
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02/09/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Departamento De Pessoal da Prefeitura, solicitando que encaminhe a folha analítica de pagamento da Saúde, tanto dos funcionários efetivos, quanto aos contratados e todos os funcionários da Saúde. | Visualizar |
111-2019
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20/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que os mesmos possam reabilitar o posto de saúde do bairro Recanto dos Pássaros para que o mesmo funcione. | Visualizar |
084-2019
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06/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que resolva o problema da ponte que dá acesso da Vila da Conceição até a Miquilina, pois a mesma encontra-se em situação intransitável, salientando que os vereadores vêm pedindo este requerimento à referida Secretaria deste o ano de 2017 (dois mil e dezessete) e até o presente momento não foi atendido. | Visualizar |
085-2019
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06/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando a mesma para averiguar as valas que estão abertas na parte de drenagem de água nas Ruas João Alexandre e a Rua 19 de Março e resolver esse problema para não prejudicar a vida das pessoas daquela localidade. | Visualizar |
059-2019
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11/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Vigilância Sanitária do município, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa a análise das águas dos anos de 2017 e 2018 até os meses de janeiro e fevereiro de 2019. | Visualizar |
058-2019
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11/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Saúde junto ao SAAE, solicitando que faça um calendário de limpeza periódica nos chafarizes, para que os vereadores acompanhem essa limpeza e para que se tenha uma água limpa para consumo das pessoas. | Visualizar |
184-2019
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04/11/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que notifique a Usina União Indústria para que a mesma faça uma limpeza das Canas que caem dos seus carros de toda a extensão da PE que compõem a parte territorial de Amaraji, como também que faça de forma correta amarração das canas para que as mesmas não fique caindo na via. | Visualizar |
087-2019
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06/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Cultura, solicitando que desenvolva atividades culturais no município, voltados aos jovens e adolescentes, envolvendo esses jovens nessas atividades, tirando-os das drogas e prostituição. | Visualizar |
185-2019
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04/11/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja ofício ao DER-PE, solicitando que implante sinalização vertical e horizontal nas vias da PE-63 e 71, para evitar acidentes e que seja realizada a manutenção no asfalto para tapar os buracos existentes como também que seja colocado placas de sinalização de entrada e saída de veículos. | Visualizar |
072-2019
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25/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que contribua de alguma forma mais abrangente, disponibilizando os ônibus amarelinhos para que faça o transporte dos alunos universitários grátis, pois existem alunos que não tem condições de pagar o ônibus e acabam desistindo do curso. | Visualizar |
095-2019
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13/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que coloque adesivos de identificação em todos os carros que são contratados da prefeitura. | Visualizar |
077-2019
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25/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que resolva o problema de iluminação pública das Ruas F, G e H, na Vila da Conceição, como também na Rua C, perto da casa do Sr. Cleodom e também perto do armazém de Dimas, como também da Rua Dr. Mário Domingues. | Visualizar |
075-2019
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25/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que encaminhe a esta Casa o nome de todas as escolas que receberam recurso do Governo Estadual ou Federal para realizar as reformas nos colégios, indicando o número do contrato e qual a construtora que está realizando essas reformas ou realizou. | Visualizar |
201-2019
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02/12/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que estabeleça um calendário de pagamento dos funcionários públicos e aposentados do município e cumpra esse calendário. | Visualizar |
211-2019
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02/12/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja enviado um ofício ao Exmo. Prefeito. Sr. Rildo Reis, solicitando que envie a esta Casa Legislativa a conta bancária onde foi recebido uma Emenda Parlamentar do Deputado Sebastião Oliveira, sendo o número da Emenda: 201937600007 no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) . Como também que nos envie a cópia do Processo Licitatório para compra do ônibus do SUS. | Visualizar |
089-2019
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06/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando a manutenção da iluminação pública nos diversos bairros do município e zona rural e que o secretário faça uma visita na Vila da Conceição, onde diversas ruas encontram-se as escuras e a população tem reclamado bastante. | Visualizar |
186-2019
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04/11/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os precatórios do FUNDEF. | Visualizar |
174-2019
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03/11/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro uma Mesa depois que ouvir o Plenário na forma regimental sugerir aos senhores vereadores a formação de uma comissão de trabalho para fazer estudos sobre a Previdência do município o FUMPRAMA e a partir daí trazer um relatório específico, assim como indicativos de soluções. | Visualizar |
182-2019
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04/11/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo, solicitando a realização de um concurso público no município para preenchimento dos cargos efetivos que estão ociosos do município. | Visualizar |
199-2019
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11/11/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um ofício a Secretaria de Saúde e a Diretoria do hospital Alice Batista, solicitando que resolva os problemas de EPIs para os funcionários de serviços gerais do hospital. | Visualizar |
200-2019
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11/11/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado um oficio a Secretaria de Saúde, solicitando que cumpra a Lei e disponibilize exames básicos para as mulheres grávidas do município continuarem fazendo seus exames pré-natal. | Visualizar |
210-2019
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02/12/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando que seja realizado uma Sessão Solene para homenagear os funcionários que trabalham na FEBEM, pelo trabalho realizado com os jovens e adolescentes do municípios e uma Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadão Amarajiense numa mesma sessão. | Visualizar |
183-2019
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04/11/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que sejam enviado ofício ao FIDEM, solicitando que refaça a área demarcatória do município, refazendo todos os pontos de fronteiras do município para que haja uma nova demarcação de área no município, voltando a área antiga do Distrito de Demarcação como era antes do ano de 2008. | Visualizar |
143-2019
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19/08/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor do SAAE, pois o mesmo está fazendo uma cobrança indevida da água, houve um aumento na fatura em torno de 5 (cinco) reais, e para que houvesse esse aumento o Prefeito do município teria que emitir um Decreto e não foi emitido nenhum Decreto, solicito que o Diretor do SAAE, refaça o cálculo e ressarcindo o valor às pessoas que pagaram os valores indevidos. | Visualizar |
078-2019
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25/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que encaminhe a esta Casa o contrato de prestação de serviços de manutenção iluminação pública da empresa Consul. | Visualizar |
076-2019
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25/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Diretor do SAAE, solicitando que o mesmo esteja presente na próxima Reunião Ordinária, dar explicações sobre o abastecimento de água no município e que o diretor apresente e que o diretor apresente a prestação de conta do mês de fevereiro do corrente ano, como também a receita do quanto entrou de recurso do SAAE e também as despesas que foi tida no mês de fevereiro. | Visualizar |
090-2019
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06/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que restitua o desconto do dia de trabalho dos Agentes de Saúde, tendo em vista que foi marcada uma reunião para dia 15 (quinze) do mês de Abril, sendo essa data solicitada pelo prefeito e o mesmo não compareceu na reunião, e na ocasião iria ser tratado sobre o Projeto de Lei do piso salarial desses profissionais. | Visualizar |
112-2019
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20/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa, os dias de atendimento do Psiquiatra do município. | Visualizar |
091-2019
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06/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, solicitando aos vereadores desta Casa, para marcar uma audiência pública com os responsáveis pela água do município, não só com as autoridades do município, mas do Estado também, para tratar do abastecimento e fornecimento de água no município. | Visualizar |
041-2019
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18/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que encaminhe a esta Casa, os locais que serão utilizados temporariamente para as aulas da Escola São José da Boa Esperança e o período de tempo que levará essas aulas nesses locais temporários. | Visualizar |
049-2019
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25/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo.Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que elabore um Projeto de Lei de doação de um espaço para construção do ponto de moto táxi que fica ao lao da escola Nossa Sra. da Conceição, no bairro Alice Batista, como também, um outro Projeto de Lei mapeando todos os pontos de moto táxi e enumerando os mesmos com georeferenciamento. | Visualizar |
022-2019
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11/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando a reestruturação do saneamento básico e iluminação pública no bairro Alice Batista. | Visualizar |
040-2019
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18/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis solicitando que elabore um Projeto de Reforma da Escola São José da Boa Esperança e encaminhe a esta Casa a proposta da Reforma do Projeto, para que vereadores tomem conhecimento e compartilhar coma população. | Visualizar |
027-2019
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11/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação, solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os anos o calendário escolar, mostrando onde vai começar e terminar o ano letivo. | Visualizar |
026-2019
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11/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Poder Executivo solicitando para que junto com o Poder Legislativo, seja marcado uma audiência com o Superintendente do Banco do Brasil para tratar da reabertura da agência. | Visualizar |
025-2019
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11/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Defesa Civil do município, solicitando que faça um monitoramento permanente das áreas de risco no município, estabelecendo planilhas de acompanhamento dessas áreas de risco e que essas planilhas sejam enviadas a essa Casa Legislativa mensalmente, indicando quais são as áreas de risco do município e de que forma esta sendo feito o monitoramento dessas áreas. | Visualizar |
024-2019
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11/02/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Defesa Civil do município, solicitando que encaminhe um ofício à Compesa para que a mesma emita um laudo de estabilidade da barragem Amora Grande e que coloque uma sirene para que a população esteja ciente se caso aconteça algum desastre. | Visualizar |
225-2019
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09/12/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Obras, solicitando que faça a manutenção e limpeza na Praça Flamboyam para que os moradores possam desfrutar da praça com mais tranquilidade. | Visualizar |
224-2019
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09/12/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que mande a máquina niveladora nas estradas rurais de Amaraji, para que os agricultores possam escoar suas lavouras como também que façam as linhas d'água. | Visualizar |
189-2019
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11/11/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Celpe, solicitando que coloque três postes após a quadra do bairro Recanto dos Pássaros, pois existem moradores das proximidades do local que estão às escuras e necessitam de iluminação pública. | Visualizar |
188-2019
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11/11/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Agricultura junto com Secretário de Obras, solicitando que tomem as devidas providências quanto ao esgoto da vila da Conceição que está caindo nas proximidades da Miquelina, para passar a Patrol para que o esgoto seja escoado depois de cacimba. | Visualizar |
171-2019
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04/11/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Sr. Rildo Reis, solicitando que informe a esta Casa Legislativa, o nome da empresa responsável pela iluminação pública do município, como também o número de telefone para que a população possa reivindicar seus direitos quanto a iluminação pública, já que os vereadores fazem tantos requerimentos ao Secretário de Obras em relação a iluminação e muitas vezes não são atendidos. | Visualizar |
170-2019
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09/09/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que coloque o ônibus do SUS, para viajar de segunda a sexta-feira para o Recife. | Visualizar |
171-2019-A
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09/09/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, o Sr. José Juarez, solicitando que faça reparos no calçamento da Rua B, Bela Vista no Bairro Recanto dos Pássaros. | Visualizar |
150-2019
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02/09/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Sr. José Juarez, solicitando que entre em contato com a empresa responsável pela iluminação pública de Amaraji e coloque iluminação nas ruas que estão faltando no bairro Recanto dos Pássaros, pois os moradores estão com dificuldades para transitarem à noite pelo bairro devido a escuridão. | Visualizar |
135-2019
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05/08/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. José Juarez, Secretário de Obras juntamente com sua equipe, solicitando que conserte a ponte que dá acesso da Vila da Conceição à miquilina, como também que coloque uma caçamba de piçarro nas proximidades da mesma, onde encontra-se em estado crítico para as pessoas irem buscar água. | Visualizar |
126-2019
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10/06/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Sr. Rildo Reis, Prefeito do Município junto a Secretaria de Ação Social, Para que no dia da Festa do Chuchu no dia 22 de setembro, a Secretaria se fizesse presente para tirar documentos, RG. | Visualizar |
102-2019
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20/05/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ao DER, solicitando que coloque luzes de gato na estrada do Camarão até a Ponta de Pau, pois como é uma área de Serra, é perigoso para viajar pela estrada de madrugada, pois praticamente não se vê a pista. | Visualizar |
083-2019
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06/05/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja concedido, no dia 27 de agosto de 2019, a partir das 19h o Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, para realização de uma Sessão Solene em homenagem ao "Dia Homem em Evidência". | Visualizar |
069-2019
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25/03/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis, solicitando que seja realizada a reforma da Praça Dr. Jorge Coelho, sendo esta, um cartão postal do município. | Visualizar |
056-2019
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11/03/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito, Sr. Rildo Reis solicitando que faça manutenção na ponte de tábua, que liga os assentamentos dos engenhos, Estivas, Não Pensei e Riachão do Norte, para maior segurança das pessoas que ali trafegam. | Visualizar |
051-2019
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11/03/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito, Sr. Rildo Reis solicitando que tome as devidas providências na Vila da Conceição em relação a cacimba, para desviar o esgoto que esta caindo acima da cacimba,para que tome prevenção imediata para canalizar ou passar a máquina para escoar o esgoto para cair após a cacimba. | Visualizar |
052-2019
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11/03/2019 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que a mesma faça a manutenção e o cuidado de todas as nascentes que forem identificadas no município. | Visualizar |
032-2019
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18/02/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis e ao Secretário de Obras Sr. José Juarez, solicitando o conserto da iluminação pública perto do PSF do bairro João Paulo II. | Visualizar |
033-2019
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18/02/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis e ao Secretário de Agricultura Sr. Robério Patrick, solicitando a reestruturação da ponte localizada na volta das cobras no engenho Estivas, dificultando o deslocamento das pessoas daquela localidade. | Visualizar |
047-2019
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25/02/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Rildo Reis e ao Secretário de Agricultura Sr. Robério Patrick, solicitando uma manutenção na estrada rural do engenho Teimoso. | Visualizar |
019-2019
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11/02/2019 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Educação solicitando que nesse período de aula, os transportes dê o suporte necessário aos alunos da zona rural de Amaraji. | Visualizar |
S/N
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30/08/2021 | Edson Gersino da Silva | Apreciação Contas Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
S/N
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30/08/2021 | Edson Gersino da Silva | Apreciação Contas Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
004-2021
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22/11/2021 | José Eron da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o Projeto "AmarCão" com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dá outras providências. | Visualizar |
003-2021
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09/08/2021 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o programa "adote uma nascente". | Visualizar |
001-2021
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01/02/2021 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do projeto de Lei "(TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, dia 18 de junho e dá outras providências. | Visualizar |
002-2021
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01/02/2021 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Estabelecem as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no Município de Amaraji/PE. | Visualizar |
024-2022
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11/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Concede título de cidadão honário do Município de Amaraji - PE a Sra. EDNAH DOS SANTOS MEIRA. | Visualizar |
023-2022
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11/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Concede título de cidadão honário do Município de Amaraji - PE, a Sra. CRISTINA MARIA TABOSA DE ANDRADE. | Visualizar |
022-2022
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10/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Amaraji - PE, do "Programa Vereadores do Futuro" e dá outras providências. | Visualizar |
021-2022
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10/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Emenda a Lei Orgânica. | Visualizar |
020-2022
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10/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário no Município de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
017-2022
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12/04/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Altera a redação dos arts. 16 e 17, §1º e §2º da Lei Orgânica municipal, no que tange o número de vereadores e seu procedimento. | Visualizar |
016-2022
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06/04/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Emenda a Lei Orgânica. | Visualizar |
015-2022
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06/04/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Estabelece diretrizes para a política de combate a violência nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
014-2022
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06/04/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instalação de placas de conscientização para destinação correta de lixo nos murros das escolas municipais. | Visualizar |
012-2022
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06/04/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o Dia Mundial de Conscientização e Combate a Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências. | Visualizar |
009-2022
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07/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui a semana municipal de valorização do Professor no Município de Amaraji - PE. | Visualizar |
008-2022
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07/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados e dá outras providências. | Visualizar |
006-2022
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07/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o programa de controle e prevenção dos portadores de anemia falciforme no Município de Amaraji -PE. | Visualizar |
005-2022
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07/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o dia mundial de prevenção ao feminicídio em Amaraji -PE. | Visualizar |
025-2022
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01/06/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o Programa "MEDICAMENTOS SOLIDÁRIO" no município de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
001-2022
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14/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Amaraji - PE, modifica as Leis nº 248/2008, 329/2004, 360/2006 e 448/2016 e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
006-2021
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18/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Amaraji - PE. | Visualizar |
004-2022
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07/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal de Amaraji - PE. | Visualizar |
007-2022
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07/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do disque bullying nas escolas do Município de Amaraji - PE. | Visualizar |
018-2022
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09/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
019-2022
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09/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. | Visualizar |
027-2022
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01/06/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o programa "JUVENTUDE NA CÂMARA" no município de Amaraji -PE e dá outras providências. | Visualizar |
026-2022
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01/06/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Nomear e colocar placas educativas nos chafarizes de água no município de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
011-2022
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06/04/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde". | Visualizar |
012-2022
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16/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do dia da motivação da leitura nas escolas do município de Amaraji -PE. | Visualizar |
010-2022
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07/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o mês abril laranja para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Amaraji -PE. | Visualizar |
001-2021
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01/03/2021 | Edson Gersino da Silva | Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo | Da comissão de justiça e redação, saúde, assistência social e direitos humanos, sobre o projeto de lei 001 de 2021. | Visualizar |
007-2021
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09/08/2021 | Edson Gersino da Silva | Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo | Da comissão de justiça e redação, comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo apresentado pelo vereador José Eron da Silva. | Visualizar |
010-2021
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16/08/2021 | Edson Gersino da Silva | Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo | Da comissão de justiça e redação, educação, cultura e desportos sobre o projeto 009/20212 apresentado pelo Executivo Municipal. | Visualizar |
011-2021
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16/08/2021 | Edson Gersino da Silva | Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo | Da comissão de justiça e redação, educação, cultura e desportos sobre o projeto 010/2021 apresentado pelo Executivo Municipal. | Visualizar |
S/N
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23/11/2004 | Edson Gersino da Silva | Verba Indenizatória | Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Amaraji -PE, para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências. Fica fixado em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), o subsídio mensal de cada Vereador do Município de Amaraji - PE, a partir de 01 de janeiro de 2005. | Visualizar |
001-2017
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11/12/2017 | Amaro Morais dos Santos | Normativa Diárias | RESOLUÇÃO Nº: 001/2017 EMENTA: Altera o anexo único da lei 05/95 e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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26/09/2022 | Edson Gersino da Silva | Controle de Presença Parlamentar | Listas de Presença dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji-PE. | Visualizar |
001-2017
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11/12/2017 | Claudio Roberto Azevedo da Silva | Resoluções | Altera o anexo único da Lei nº 05/95 e dá outras providências. | Visualizar |
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15/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Verba Indenizatória | Fica assegurado ao Vereador Presidente da Câmara Municipal De Amaraji, uma verba de representação, de natureza indenizável no valor correspondente a até 100% (cem por cento) do subsídio mensal, fixado no artigo 29 da Lei nº 329/2004. | Visualizar |
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12/07/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022. | Visualizar |
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07/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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02/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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15/05/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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01/08/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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07/11/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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14/07/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023. | Visualizar |
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14/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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27/02/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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09/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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22/05/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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01/08/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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07/11/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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21/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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13/03/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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05/06/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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12/09/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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04/09/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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11/11/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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23/05/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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24/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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13/03/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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06/06/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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05/06/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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12/09/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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06/12/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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21/03/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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20/03/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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13/06/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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09/06/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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26/09/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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12/12/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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21/03/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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24/03/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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27/06/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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26/09/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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12/12/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2022. | Visualizar |
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13/01/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ESTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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09/12/2022 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | SESSÃO SOLENE DO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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01/01/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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26/09/2022 | Edson Gersino da Silva | Apreciação Contas Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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11/03/2024 | Edson Gersino da Silva | Apreciação Contas Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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29/11/2021 | Edson Gersino da Silva | Apreciação Contas Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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05/02/2024 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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01/04/2024 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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07/08/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023 | Visualizar |
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06/11/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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19/02/2024 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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15/04/2024 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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21/08/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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20/11/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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04/03/2024 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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04/12/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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04/03/2024 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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13/09/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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04/12/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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11/03/2024 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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18/09/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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18/12/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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25/03/2024 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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02/10/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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18/12/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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02/10/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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16/10/2023 | Edson Gersino da Silva | Pautas das Sessões | PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
036-2023
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04/09/2023 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Executivo | INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2023, NO MUNICÍPlO DE AMARAJI-PE. | Visualizar |
037-2023
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16/10/2023 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Executivo | Dispoe sobre regulamentação de tabela de preços para pagamento de arrendamento/aluguel relativos à terrenos no Cemitério Municipal de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
039-2023
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18/10/2023 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Gestores dos Fundos e das Autarquias Municipais, bem como os Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais a celebrarem acordos em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Ente Público for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. | Visualizar |
041-2023
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06/11/2023 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER ExECUTIV0 A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
042-2023
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06/11/2023 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
001-2023
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05/06/2023 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação de mecanismos complementares para que seja autorizado pelo Poder Executivo Municipal o repasse de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de . Combate à Endemias — ACEI e dá outras providências. | Visualizar |
002-2023
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13/11/2023 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da AAPAFE (Associação Amarajiense de Pais e Filhos Especiais) no município de Amaraji-PE. | Visualizar |
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14/02/2022 | Edson Gersino da Silva | Atas de Reuniões | Atas de Reuniões referente ao período de Maio de 2020 a Fevereiro de 2022. | Visualizar |
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06/11/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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01/04/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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05/02/2024 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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07/08/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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15/04/2024 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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21/08/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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19/02/2024 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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04/12/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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04/12/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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04/09/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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11/03/2024 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024. | Visualizar |
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18/09/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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18/12/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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02/10/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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16/10/2023 | Edson Gersino da Silva | Pauta das Comissões | PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023. | Visualizar |
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18/03/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura. | Visualizar |
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11/02/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura. | Visualizar |
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18/02/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura. | Visualizar |
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18/02/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura. | Visualizar |
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18/02/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
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11/02/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
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03/02/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
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18/03/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 5º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
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18/02/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
014-2025
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18/02/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, e ao Secretario de obras o Sr. Cleyton, que seja realizada a recuperação do calçamento de acesso ao bairro Recanto dos Pássaros, pois o citado calçamento encontra-se danificado em vários pontos, lembrando que essa é uma solicitação de várias pessoas do referido bairro. | Visualizar |
015-2025
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18/02/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exm9. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, e ao Secretario de Agricultura, que seja priorizado o atendimento as solicitações para atendimento com o trator aos produtores eu irão preparar o solo para o plantio do milho, pois esses produtores sempre realizam esse plantio no mês de março, para que possam fazer a colheita no mês de junho. | Visualizar |
016-2025
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18/02/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir 0 Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, e ao Secretario de Obras o Sr. Cleyton que dê continuidade ao calçamento das ruas que faltam no bairro Alice Batista e também no bairro Recanto dos Pássaros, esse requerimento é uma solicitação dos moradores das referidas comunidades. | Visualizar |
017-2025
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17/02/2025 | Deivide Diógenes Antônio de Andrade | Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um oficio ao Exmo. Sr, Prefeito Fláucio Araújo, para que o Portal da Transparência seja Reativado. Visto que a população tem mim procurado para falar sobre a inativação do mesmo. | Visualizar |
010-2025
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10/02/2025 | Ricardo Sotero Vieira de Melo | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado oficio ao Exmº Sr. Prefeito Flaucio Araújo Guimarães, com cópia a secretaria de Ação Social a Sra. Maria Aline Cavalcanti, para que se faça um levantamento e abordagem quanto as pessoas que estão dormindo nas ruas da nossa cidade com acompanhamento psicológico e com assistente Social. | Visualizar |
012-2025
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18/02/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmg. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, e aos responsáveis pela Vigilancia Sanitária do município, que sejam realizadas ações como a Criação de um abrigo, para retirar os animais em situação de rua, pois existem muitos animais abandonados nas ruas que podem transmitir zoonoses (doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos) e até causar acidentes, como já houve pessoas tropeçarem em animais e caíram, como também durante brigas desses animais próximo as pessoas ele acabam mordendo as pessoas. | Visualizar |
011-2025
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14/02/2025 | Ricardo Sotero Vieira de Melo | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado oficio ao ExmO Sr. Prefeito Fláucio Araújo Guimarães, Com copia a secretaria de saúde na pessoa do Sr. Jose André dos Santos para que seja criado um abrigo para recolhimento de animais em estado de rua com assistência veterinária. | Visualizar |
013-2025
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18/02/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, e aos responsáveis pela Vigilância Sanitária do município, que sejam realizadas ações como tratamento de doenças e ferimentos, vermifugação, controle populacional de animais através da esterilização desses animais, tanto os animais de estimação quanto os animais em situação de rua, esse tipo de controle trará níveis satisfatórios para redução na população de animais, lembrando que essa é uma solicitação de várias pessoas do município. | Visualizar |
001-2025
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11/02/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº. Prefeito Sr. Flaucio Araujo, que veja a possibilidade de solicitar emendas aos seus deputados e também aos deputados que tiveram voto em Amaraji e também aqueles que não tiveram que tenham interesse em contribuir para a reconstrução das pontes dos engenhos. | Visualizar |
002-2025
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11/02/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº, Prefeito Sr2. Flaúcio Araujo, e ao Secretario de Infraestrutura o Sr. Cleiton, que seja feito reparos nos postes que se encontram com as lâmpadas apagadas no birro João Paulo II. Alice Batista, Recanto do Pássaros, Vila da Conceição, Nossa Senhora de Fátima, 19 de Março, Santo Amaro e Centro. esse requerimento é um pedido dos moradores do município, que estão sentindo o risco que estio se submetendo ao trafegar pelas ruas escuras e ao chegarem em suas residências durante a noite. | Visualizar |
003-2025
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11/02/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, ao Secretario de Agricultura e ao Secretario de Infraestrutura o Sr. Cleiton, que seja realizado serviço de abertura das linhas d'água e o piçarramento dos pontos críticos nas estradas de acesso do Assentamento Raiz de Dentro, Engenho Raiz Nova, Engenho Caxias, Engenho Camarãozinho, Camarão Grande, Engenho Riachão do Sul, Assentamento Não Pensei, Assentamento Estivas, Assentamento Riachão do Norte, Assentamento Rinoceronte, Assentamento Floresta, Assentamento Manhoso, Engenho Prata Grande, Sitio Duas Pedras, Engenho Teimoso, Engenho Guloso, Engenho Amorinha, Engenho Animoso, Assentamento Bom Jesus, Acampamento Rede Grande, Acampamento Devaneio, Acampamento Novo SP | Visualizar |
005-2025
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11/02/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, que seja enviado a Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de lei que trata do reajuste de 7,5% do salário mínimo de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais, passando para R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), lembrando que esse reajuste seja retroativo ao mês de janeiro de 2025 como previsto. | Visualizar |
006-2025
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11/02/2025 | Deivide Diógenes Antônio de Andrade | Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviando um oficio ao Exmº Sr. Prefeito Flaucio de Araújo, para que permaneça o nome Hilda Gouveia da Silva, na cozinha comunitária. | Visualizar |
007-2025
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14/02/2025 | Deivide Diógenes Antônio de Andrade | Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviando um oficio ao Exrnº Sr. Prefeito Flaucio de Araújo, para que coloque os refletores no nome Bananal Eco Park. | Visualizar |
009-2025
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14/02/2025 | Ricardo Sotero Vieira de Melo | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado oficio ao Exmº Sr. Prefeito Flaucio Araújo Guimaraes, com cópia ao Secretário de infraestrutura Sr. Cleiton que se faça uma nova organização na feira livre do nosso município como: Padronização dos bancos, sinalização, as ruas cobertas e armar e desarmar os referidos bancos, para um melhoria dos feirantes e da população. | Visualizar |
004-2025
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11/02/2025 | Ricardo Sotero Vieira de Melo | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado Oficio ao Exmº. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, que seja enviado a Câmara Municipal de Vereadores 0 Projeto de lei que trata do reajuste de 6.27% no piso salarial das professores da Educação Básica e que esse reajuste seja retroativo ao mês de janeiro de 2025 como prevê a Lei do Magistério de 2008. A cada inicio de ano, o Ministério da Educação(MEC) define e anuncia qual é o reajuste. | Visualizar |
s/n
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06/05/2025 | Ozéas João da Silva | Moção de Pesar | O vereador Deinha de Demarcação, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, apresentar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da cidadã Maria José Barros, carinhosamente conhecida como Mariú, moradora do distrito de Demarcação. | Visualizar |
s/n
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06/05/2025 | Ozéas João da Silva | Moção de Pesar | A Câmara Municipal de Amaraji, por meio do vereador Deinha de Demarcação, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Maurizete Maria da Silva,ocorrido recentemente. | Visualizar |
001-2024
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19/02/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres dos projetos de Lei do Legislativo | Altera a Resolução 003/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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05/05/2025 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Moção de Pesar | Com profundo pesar, a vereadora Júlia Beatriz de Brito Gouveia lamenta o falecimento da senhora Maurizete Maria, dedicada funcionária municipal que, ao longo dos anos, prestou relevantes serviços à nossa cidade com compromisso, respeito e humanidade. | Visualizar |
001-2024
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05/02/2024 | Ozéas João da Silva | Projeto de Resolução | Altera a Resolução 003/2008, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amaraji, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores e dá outras providências. | Visualizar |
s/n
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03/02/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. | Visualizar |
s/n
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25/03/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. | Visualizar |
s/n
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08/04/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. | Visualizar |
s/n
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08/04/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. | Visualizar |
s/n
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25/03/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
001-2025
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03/02/2025 | Ozéas João da Silva | Resoluções | Dispõe sobre os dias e horários de realização das sessões ordinárias da desta Câmara Municipal e Vereadores, altera o Art. 3º da Resolução 002/2009 providências. | Visualizar |
004-2024
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08/04/2024 | Edson Gersino da Silva | Decreto do Legislativo | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de Amaraji - Pernambuco. | Visualizar |
000-2024
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19/02/2024 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Vereadora Júlia Beatriz de Brito Gouveia, no uso de minhas atribuições legais e com o intuito de fortalecer a participação cidadã e a democracia no município de Amaraji E, venho por meio deste requerer a gentil concessão do espaço da Câmara Municipal como a colaboração funcionários Hugo Romário e Alice Dayane, para a realização um mutirão agendamento para atendimento presencial no Cartório Eleitoral Amaraji. | Visualizar |
002-2024
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05/02/2024 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando a reforma da Praça Dr. Jorge Coelho. | Visualizar |
006-2024
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04/03/2024 | Marcelo Antônio da Silva | Requerimentos | CONVOCAÇÃO COM CARÁTER DE URGÊNCIA das autoridades municipais para tratar das preocupantes questões relativas à Falta de Água em Amaraji. | Visualizar |
011-2024
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27/05/2024 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa. ouvido e aprovado pelo Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado pedido de informações a Exma. Prefeita do Município de Amaraji. solicitando - lhe as seguintes informações acerca dos recursos de Precatório(s) do Fundef recebido (s) pelo Município de Amaraji: | Visualizar |
012-2024
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03/06/2024 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmê. Prefeita Srª. Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Infraestrutura, para que envie a essa Casa Legislativa, o Projeto e Planta de Construção da Escola Nova Esperança e da Quadra Poliesportiva o Gouveião. | Visualizar |
003-2025
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17/02/2025 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | REGULAMENTA O REGIME DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI- PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
004-2025
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17/02/2025 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. | Visualizar |
019-2024
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05/08/2024 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental que seja instituído o dia 04 de outubro como o dia do AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS na cidade de Amaraji-PE. | Visualizar |
020-2024
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05/08/2024 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental que seja instituído o dia 04 de janeiro como O dia do BACAMARTEIRO, bem como, declarato BACAMARTE como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Amaraji-PE | Visualizar |
005-2025
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04/04/2025 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público municipal da educação básica, nos termos em que preceitua a lei Federal nº11.738/2008,c/c a Portaria MEC nº77, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
023-2024
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12/08/2024 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srª. Aline de Andrade Gouveia e ao Secretario de Saúde o Sr. José Ronaldo Nascimento, e ao Diretor Administrativo do HABA ,Sr Marcelo Izidoro , para que seja enviado a esta asa legislativa, informações Sobre o Equipamento do RAIO-X, e os reais motivos do NÃO funcionamento do mesmo | Visualizar |
024-2024
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12/08/2024 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Sr. Servulo Batista Ramalho Filho, Diretor do SAAE. Para que seja enviado a esta casa legislativa em caráter de urgência as Folhas de Pagamentos e seus respectivos valores referente aos tickets de alimentação, dos períodos: Janeiro 2021 à Julho 2021 como também de Janeiro 2024 à Julho 2024; dos Servidores Contratados, Comissionados e Efetivos lotados no sistema de abastecimento de água e esgoto do nosso município SAAE. | Não informado |
031-2024
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12/12/2024 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental que seja encaminhado oficio ao Ministério Público, solicitando a este órgão parceria para analisar conjuntamente com a Câmara de Vereadores os impactos negativos provocado pela arma em gel. | Visualizar |
006-2025
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07/05/2025 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | INSTITUI O "PROGRAMA PAPEL PASSADO - PPP". DESTINADO A IMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). | Visualizar |
007-2025
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07/05/2025 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a conciliação, as medidas de eficiência e racionalização da atuação jurídica e judicial, mediante disciplinamento de hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Amaraji for parte e dá outras providências. | Visualizar |
001-2024
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19/02/2024 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | O referido projeto de Lei do Legislativo foi no dia 12/04/22, apresentado na sessão do dia 11/11/22 e encaminhado as comissões. inclusive tendo transcorrido todos os prazos regimentais estabelecido em lei. Ao mesmo tempo, em conjunto solicitamos um pedido de Urgência da referida matéria para cumprirmos também a { Resolução TSE nº 22.556/2007}. | Visualizar |
017-2025
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17/02/2025 | Deivide Diógenes Antônio de Andrade | Requerimentos | Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Fláucio Araújo, para que o Portal da Transparência seja Reativado. Visto que a população tem mim procurado para falar sobre a inativação do mesmo. | Visualizar |
018-2025
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18/03/2025 | Ricardo Sotero Vieira de Melo | Requerimentos | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmº Sr. Prefeito Municipal o seguinte pleito: Solicitação para a instalação de exaustores no Clube Municipal dos Tamarindos. | Visualizar |
045-2024
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22/01/2024 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro de efetivos do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas. | Visualizar |
048-2024
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22/03/2024 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. | Visualizar |
047-2024
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08/03/2024 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
019-2025
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27/02/2025 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | O Vereador Ozéas João da Câmara Municipal de Amaraji, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Senhoria a adoção de medidas necessárias para a substituição da iluminação pública convencional por lâmpadas de LED em todas as vias públicas do município. | Visualizar |
049-2024
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23/04/2024 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Define o nome da Escola Municipal de Música Sebastião Ferreira de Oliveira, e dá outras providencias. | Visualizar |
050-2024
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03/05/2024 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Amaraji, Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
053-2024
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11/11/2024 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Visualizar |
020-2025
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11/03/2025 | Eliseu Marinho de Lima | Requerimentos | Nos termos regimentais e após a devida apreciação do Plenário, requeiro que seja encaminhado ofício ao Sr. Cleiton Manasses secretário de Infraestrutura, solicitando a realização da revitalização completa dos pontos de ônibus localizados no Assentamento Manhoso e nos Engenhos Quaresma e Ponta de Pau. | Visualizar |
054-2024
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07/08/2024 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
046-2024
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28/02/2024 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Define a data de criação da Creche Municipal Menino Jesus e Creche Sementes do Amanhã e dá outras providencias. | Visualizar |
001-2024
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02/01/2024 | Não identificado | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre e o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação e fiscalização a de agrotóxicos, seus componentes e afins no Município de Amaraji - PE. | Visualizar |
007-2024
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05/08/2024 | Marcelo Antônio da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUI A POLITICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DE DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇAO 3D, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE. | Visualizar |
008-2024
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06/08/2024 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | DECLARA O BACAMARTE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE | Visualizar |
009-2024
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06/08/2024 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BACAMARTEIRO EM AMARAJI-PE, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS. | Visualizar |
010-2022
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07/02/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUI O MÊS ABRIL LARANJA PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE. | Visualizar |
010-2024
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06/08/2024 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIA. | Visualizar |
011-2024
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16/07/2024 | Maria José Soares | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o "Dia do Bacamarteiro" no município de Amaraji/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município e dá outras providências. | Visualizar |
012-2024
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16/07/2024 | Maria José Soares | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o Bacamarte como: "Patrimônio Cultural Imaterial" do município. de Amaraji/PE e dá outras providências. | Visualizar |
012-2022
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16/02/2022 | Maria José Soares | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE | Visualizar |
015-2024
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18/11/2024 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | CRIA A GRATIFICAÇÃO DO SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
016-2024
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18/11/2024 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui curso de formação de vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
018-2024
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13/12/2024 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação da FESTA DO VAQUEIRO no município de Amaraji - PE. | Visualizar |
003-2024
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25/03/2024 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o MÊS ABRIL AZUL, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Amaraji -PE. | Visualizar |
011-2022
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06/04/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde". | Visualizar |
014-2024
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06/11/2024 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Projeto de Lei denominado "TORRÃO BENDITO", dispõe sobre o uso e padronização das cores oficiais do município como estabelecido na Lei 22/1964, devendo predominar nas placas, peças publicitárias, uniformes, identificação de bens imóveis e móveis pertencentes ao Município de Amaraji. | Visualizar |
015-2022
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06/04/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
017-2024
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25/11/2024 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Institui o dia Municipal da Vaquejada e Cavalgada, e dá outras providências. | Visualizar |
002-2024
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19/01/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DE EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Visualizar |
003-2024
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01/04/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | DEFINE A DATA DE CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS E CRECHE SEMENTES DO AMANHÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
004-2024
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01/04/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
005-2024
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15/04/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. | Visualizar |
005-2024
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25/03/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Estabelece a obrigatoriedade da APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT para rastreamento precoce de SINAIS DO AUTISMO durante os atendimentos pediátricos nas unidades de saúde do município de Amaraji-PE. | Visualizar |
006-2024
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01/07/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | DEFINE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
007-2024
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11/09/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
020-2024
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23/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e Cria o Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e saúde no âmbito do Município de Amaraji-PE. | Visualizar |
013-2024
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17/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Institui o "Dia do Bacamarteiro" no município de Amaraji/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município e dá outras providências. | Visualizar |
019-2024
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23/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Estabelece a obrigatoriedade da Aplicação do Questionário M-CHAT para rastreamento precoce de Sinais do Autismo durante os atendimentos Pediátricos nas unidades de Saúde no âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. | Visualizar |
024-2024
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23/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Institui o Dia Municipal da Vaquejada e Cavalgada e dá outras providencias. | Visualizar |
016-2024
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17/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Institui curso deformação de vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
012-2024
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18/11/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Projeto de Lei denominado "TORRÃO BENDITO", dispõe sobre o uso e das cores oficiais do município como estabelecido na Lei 22/1964, devendo predominar nas placas, peças publicitárias, uniformes, identificação de bens imóveis e móveis pertencentes ao Município de Amaraji. | Visualizar |
015-2024
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17/11/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Cria a Gratificação do SAPL e dá outras providencias. | Visualizar |
014-2024
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17/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Institui o Bacamarte como "Patrimônio Cultural Imaterial" do Município de Amaraji/PE dá outras providências. | Visualizar |
022-2024
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23/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Institui a Criação do Dia da Motivação da Leitura nas Escolas do Município de Amaraji - PE. | Visualizar |
017-2024
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23/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Institui o Mês de Abril Laranja para fins de Conscientização e Prevenção da Crueldade contra os animais, no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
018-2024
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23/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Institui o Mês de Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Tratamento do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
021-2024
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23/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Institui o Dia Municipal dos Agentes de Saúde e Endemia no âmbito do Município de Amaraji - PE. | Visualizar |
023-2024
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23/12/2024 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Estabelece Diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providencias. | Visualizar |
s/n
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07/06/2024 | Ozéas João da Silva | Decreto do Legislativo | CPA - Conselho de Pastores de Amaraji - PE. | Visualizar |
021-2025
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18/03/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, ao Secretario de Infraestrutura o Sr. Cleyton e ao Secretario de Agricultura o Sr. Rianderson que seja realizada a recuperação ou a reconstrução da pote de Riachão do Sul próxima a ladeira de Riachão que da acesso ao Assentamento Raiz de Dentro, engenho Raiz Nova, engenho Caxias e outros Sítios, esse requerimento é uma solicitação dos moradores das referidas localidades e muitos que trafegam pela citada ponte para poderem trabalhar, ter acesso a saúde, a educação, ao escoamento da produção, etc... Salientando que todo ano é uma verdadeira batalha dos produtores para dar um jeito nessa ponte para poderem escoar as suas produções. | Visualizar |
022-2025
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18/03/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo e ao Secretario de Agricultura o Sr. Riandeson que seja realizada a reabertura da estrada de acesso ao Assentamento Raiz de Dentro até o engenho Caxias, com o piçarramento e a construção de boeiras (nos trechos onde sejam necessárias para ajudar no escoamento e desvios das águas das chuvas e dos córregos) da estrada, lembrando que no período das chuvas essa localidade se torna intransitável | Visualizar |
023-2025
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18/03/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, ao Secretário de Agricultura o Sr. Rianderson e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Cleyton que seja realizada a reabertura {alargamento} e o piçarramento da estrada de acesso ao engenho Raiz Nova, no trecho saindo do Assentamento Raiz de Dentro até o engenho Raiz Nova, pois a referida estrada é muito estreita, as curvas muito fechadas caso dois caros em sentido oposto se encontrem os condutores terão dificuldades para dar passagem um ao outro e se estiverem carregados é ainda pior. | Visualizar |
024-2025
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18/03/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº. Prefeito Sr. Flaúcio Araujo} ao Secretário de Agricultura o Sr. Rianderson e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Clevton, que seja realizada a recuperação da ponte do Assentamento Cicero Gomes que dá acesso a propriedade do Sr. Josias e outros produtores} lembrando que citada ponte é utilizada para o escoamento da produção e outros. | Não informado |
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13/06/2022 | Ozéas João da Silva | Votos de Aplausos | Esta Câmara Municipal de Amaraji, através de seus representantes cumprimenta a Moção votada em 13 de junho de 2022, vem com muita honra render Voto de Aplausos a Secretaria de Cultura, na pessoa do Sr. Francisco Agostinho Davino, pelo empenho nas festividades juninas. Transmita-se o teor desta ao agraciado em nome de todos os Vereadores, Edson Gersino, Júlia Beatriz, Marcelo Antônio, Maria Soares, Amaro Vieira, Cláudio Roberto, José Eron, Daniel de Lima, Ozeas João. | Visualizar |
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12/12/2022 | Ozéas João da Silva | Votos de Aplausos | Requeiro a mesa diretora depois de ouvir o plenário que se encaminhe voto de aplauso ao atleta de Jiu-jítsu Kauã Alexsandro que participou no último domingo da competição CUPIRA OPEM — 20 Edição na cidade de Cupira - pe, conquistando assim o 1º lugar na categoria 15 anos, sendo acompanhado pelo seu Professor Jeferson. | Visualizar |
025-2025
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18/03/2025 | Maria José Soares | Requerimentos | Requeiro a mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmº Prefeito Sr. Flaúcio Araujo, ao Secretário de Agricultura o Sr. Rianderson e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Cleyton, que seja realizado o trabalho de recuperação da estrada de acesso e boeira na propriedade do Sr. José Amaro de Melo (conhecido por Nem}, no Assentamento Cicero Gomes, pois o mesmo e os seus vizinhos estão sem poder trabalhar em parte da propriedade e sem poder fazer o escoamento da produção, essa situação foi causada pelas chuvas e pelo rompimento de um açude. | Visualizar |
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13/12/2021 | Ozéas João da Silva | Votos de Aplausos | Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja inserido na Ata de nossos trabalhos, voto de aplausos ao Padre Paulo Augusto, pelos dias dedicados e pelo brilhante papel que vem desempenhando em nossa comunidade, conduzindo o fiéis pelos caminhos ensinados por Jesus Cristo. Na qualidade de comandante das atividades pastorais, movimentos e serviços da Igreja Católica, o Pe. Paulo é um líder incontestável, sempre bem firme e disciplinado, se constituiu como um grande colaborador da Igreja, levando as todos a sua mensagem forte de esperança, de amor e de vida, enaltecendo a fé como uma ponte que liga o homem à Deus. | Visualizar |
004-2022
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14/02/2022 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a criação de um Centro de Qualificação Tecnológica. | Visualizar |
005-2022
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14/02/2022 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a mesma, melhoramento no atendimento as crianças com Autismo, principalmente na marcação de consultas. | Visualizar |
006-2022
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14/02/2022 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a padronização dos quebra - molas em toda cidade. | Visualizar |
007-2022
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14/02/2022 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja enviado Ofício a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a disponibilização do ônibus amarelo escolar, para os alunos de cursos superior, até quando normalizar o contrato de um ônibus adequado. | Visualizar |
026-2025
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20/03/2025 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | O vereador (Deinha de Demarcação), no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente requerer, após aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. prefeito Fláucio Araújo Guimarães, a presente solicitação para a implantação de um ponto de ônibus no Distrito de Demarcação. | Visualizar |
027-2025
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20/03/2025 | Ricardo Sotero Vieira de Melo | Requerimentos | O Vereador Ricardo Sotero, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, Cleiton Manassés, e ao Prefeito, Fláucio Araújo Guimarães, solicitando a pavimentação da rua principal do bairro Recanto dos Pássaros. | Visualizar |
028-2025
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20/03/2025 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Requerimento para Construção de Vestuário no Campo de Futebol do Distrito de Demarcação. Eu, Deinha de Demarcação, na qualidade de parlamentar representante do Distrito de Demarcação, venho, por meio deste, formalizar o requerimento para a construção de um vestuário no campo de futebol situado no referido distrito de Demarcação o objetivo da construção deste vestuário é atender à crescente demanda de atletas e comunidades locais que utilizam o campo de futebol para práticas esportivas. A ausência de uma estrutura adequada para a troca de roupas, armazenamento de equipamentos e proteção contra intempéries tem comprometido o desenvolvimento das atividades esportivas na região, além de afetar o conforto e a segurança dos usuários do espaço. | Visualizar |
002-2022
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26/09/2022 | Marcelo Antônio da Silva | Resoluções | Concessão título de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
004-2022
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26/09/2022 | Edson Gersino da Silva | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
010-2022
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26/09/2022 | Ozéas João da Silva | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
003-2022
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26/09/2022 | Marcelo Antônio da Silva | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
005-2022
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26/09/2022 | Edson Gersino da Silva | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
006-2022
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26/09/2022 | Ozéas João da Silva | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
007-2022
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26/09/2022 | Ozéas João da Silva | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
008-2022
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26/09/2022 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
029-2025
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20/03/2025 | Eliseu Marinho de Lima | Requerimentos | Solicitação de envio de ofício ao INCRA para formalização de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Venho, por meio deste, solicitar que esta Secretaria encaminhe um ofício ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária {lNCRA) com a finalidade de formalizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Amaraji PE. Tal cooperação permitirá a descentralização dos serviços prestados pelo INCRA, possibilitando que sejam realizados diretamente no município de Amaraji-PE, beneficiando os 11 assentamentos rurais, especialmente aqueles sob a jurisdição do Instituto. | Visualizar |
009-2022
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26/09/2022 | Maria José Soares | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
011-2022
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26/09/2022 | Ozéas João da Silva | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
012-2022
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26/09/2022 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
030-2025
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20/03/2025 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | O vereador (Deinha de Demarcação), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer requerimento a esta Casa Legislativa que seja encaminhado o presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Amaraji, Fláucio Araújo Guimarães, solicitando a reconstrução da ponte na estrada principal que liga o Distrito de Demarcação ao município de Ribeirão. | Visualizar |
013-2022
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26/09/2022 | Júlia Beatriz de Brito Gouveia | Resoluções | Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
032-2025
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20/03/2025 | Ozéas João da Silva | Requerimentos | Eu, ( Deinha de Demarcação], na qualidade de vereador desta Casa Legislativa, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, venho, respeitosamente, requerer a realização de um projeto social com o objetivo de proporcionar serviços essenciais à população do Distrito de Demarcação, promovendo cidadania, saúde e bem-estar. | Visualizar |
002-2023
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21/03/2023 | Não identificado | Pareceres em Conjunto | "EMENTA: Altera as leis. Lei Municipal nº 362/2006 e Lei 475/2015 que cria Conselho Tutelar de Amaraji - Pernambuco e dá outras providências". | Visualizar |
003-2023
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05/06/2023 | Não identificado | Pareceres em Conjunto | Ementa: Dispõe sobre a realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Amaraji-PE, institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. | Visualizar |
004-2023
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09/06/2023 | Não identificado | Pareceres em Conjunto | "EMENTA: dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do quadro efetivo do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
002-2022
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22/02/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas. | Visualizar |
004-2022
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21/03/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Acrescenta 0 parágrafo único, ao Art. 4º, da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
002-2022
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18/02/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Referenda as previsões da Emenda Constitucional ne 103, de 2019, relativas ao FUNPRAMA — Fundo Municipal de Previdência de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
003-2022
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21/03/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | ALTERA DATA DE VENCIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
001-2022
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23/02/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Referenda previsões da Emenda Constitucional no 103, de 2019 relativas ao FUNPRAMA — Fundo Municipal de Previdência de Amaraji - PE e dá outras providências. | Visualizar |
011-2022
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29/07/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | DETERMINA A VINCULAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADA NA AV. AIRTON SENNA DO BRASIL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
015-2022
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04/10/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, O PLANO PLURIANUAL 2021/2025 DO MUNICÍPlO DE AMARAJI | Visualizar |
016-2022
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25/10/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de AMARAJI-PE, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
018-2022
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01/11/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito especial ao Orçamento Geral do município e dá outras providências. | Visualizar |
005-2022
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25/03/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | REGULAMENTA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
006-2022
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23/05/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Institui a concessão de incentivo financeiro denominado PQAVS e dá outras Providências. | Visualizar |
007-2022
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23/05/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
010-2022
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18/07/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dó outras providências. | Visualizar |
013-2022
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12/09/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPlO DE AMARAJI-PE, TENDO COMO CRITÉRIOS A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
014-2022
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04/10/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
024-2022
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20/06/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Amaraji/PE a título de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por via de Precatório Judicial, e dá outras providências. | Visualizar |
017-2022
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25/10/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Institui Programa de Adimplemento do IPTU/2022, no Município de Amaraji - PE. | Visualizar |
009-2022
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18/07/2022 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARAJI-PE E PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
021-2022
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10/05/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | EMENDA A LEI ORGÂNICA. | Visualizar |
006-2022
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07/02/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE. | Visualizar |
008-2022
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07/02/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESETAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
014-2022
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06/04/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Visualizar |
016-2022
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06/04/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | EMENDA A LEI ORGÂNICA. | Visualizar |
020-2022
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10/05/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
022-2022
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10/05/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Amaraji - PE, do "Programa Vereadores do Futuro" e dá outras providências. | Visualizar |
023-2022
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11/05/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE A Sra. CRISTINA MARIA TABOSA DE ANDRADE | Visualizar |
024-2022
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11/05/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONÁRIO DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE A Sra. EDNAH DOS SANTOS MEIRA | Visualizar |
028-2022
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12/09/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | O Pátio de eventos de Amaraji — PE passará a ter o nome "VALMIR SOARES" e dá outras providências. | Visualizar |
028-2022
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12/09/2022 | Ozéas João da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | O Pátio de eventos de Amaraji — PE passará a ter o nome "VALMIR SOARES" e dá outras providências. | Visualizar |
029-2022
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14/09/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
017-2022
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12/04/2022 | Edson Gersino da Silva | Projeto de Lei do Legislativo | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 16 e 17, e DO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO QUE TANGE O NÚMERO DE VEREADORES E SEU PROCEDIMENTO. | Visualizar |
001-2022
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07/03/2022 | Ozéas João da Silva | Controle de Presença Parlamentar | RELAÇÃO DE PRESENÇA REUNIÃO DAS COMISSÕES DIA 07/03/2022 PAUTA: PROJETO DE LEI EXECUTIVO N0001/2022 | Visualizar |
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26/09/2022 | Deivide Diógenes Antônio de Andrade | Moção de Pesar | O Vereador, Edson Gersino da Silva, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento da Sra. Iraci Ana da Silva, conhecida carinhosamente por "Dona Laço". | Visualizar |
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29/09/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | O Vereador, Edson Gersino da Silva, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento da Sra. Josefa Zumira da Costa, sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem e o alicerce da família. | Visualizar |
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16/09/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | Esta Casa Legislativa em nome de todos os Vereadores, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento da Sra. Liliosa Silveira, conhecida carinhosamente por "Dona Liosa" | Visualizar |
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07/11/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | O Vereador, Edson Gersino da Silva, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento da Sra. Maria Efigênia de Barros, sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem e alicerce da família. | Visualizar |
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16/09/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | Esta Casa Legislativa em nome de todos os Vereadores, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento da Sra. Odelita, Marques | Visualizar |
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20/11/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento da Sra. Severina Maria da Silva. | Visualizar |
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22/11/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | O Vereador, Edson Gersino da Silva, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento do Sr.Luiz Borges de Lima, sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem e alicerce da família. | Visualizar |
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12/09/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | Esta Casa Legislativa em nome de todos os Vereadores, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento do Sr. Antônio Azevedo, conhecido carinhosamente por "seu Antônio Padeiro". | Visualizar |
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06/12/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento do Sr. Napoleão Venceslau de Arruda. | Visualizar |
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06/12/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | Os Vereadores, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento do Sr. Moisés de Lima Silva, irmão do nosso amigo de bancada Vereador Daniel de Lima Silva. | Visualizar |
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26/09/2022 | Não identificado | Moção de Pesar | O Vereador, Edson Gersino da Silva, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada, pelo falecimento da Sra. Josefa de Souza dos Santos. sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem mulher de fé e alicerce da família. | Visualizar |
005-2023
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13/07/2023 | Não identificado | Pareceres em Conjunto | Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela união federal ao município de Amaraji/PE, a titulo de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), por via de precatório judicial, parcela dos juros moratórios e dá providências correlatas. | Visualizar |
015-2022
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05/09/2022 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Determina a vinculação da quadra Municipal de Esporte localizada na Av. Airton Senna do Brasil à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
007-2023
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07/08/2023 | Não identificado | Pareceres em Conjunto | Institui e inclui no calendário oficial de Amaraji/PE, o Amaraji Eco Bike. | Visualizar |
009-2022
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13/06/2022 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Acrescentar o parágrafo único, ao Art. 42, da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências. | Visualizar |
014-2022
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01/08/2022 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a prover transporte para servidores da rede municipal ensino de Amaraji-PE e para distribuição Merenda Escolar e dá outras providências. | Visualizar |
013/2023
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16/10/2023 | Não identificado | Pareceres em Conjunto | Institui Programa de Adimplemento do IPTU/2023, no município de Amaraji/PE e dá outras providências. | Visualizar |
016-2022
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13/06/2022 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, TENDO COMO CRITÉRIOS A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
019-2022
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07/11/2022 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2022, NO MUNICIPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
020-2022
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11/11/2022 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | O PÁTIO DE EVENTOS DE AMARAJI/PE PASSARÁ A TER O NOME "VALMIR SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
014-2023
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16/10/2023 | Não identificado | Pareceres em Conjunto | Dispõe sobre regulamentação de tabela de preços para pagamento de arrendamento/aluguel relativo à terrenos no Cemitério Municipal de Amaraji e dá outras providências. | Visualizar |
020-2022
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10/11/2022 | Ozéas João da Silva | Pareceres em Conjunto | O PÁTIO DE EVENTOS DE AMARAJI/PE PASSARÁ A TER O NOME "VALMIR SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Visualizar |
015-2023
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16/10/2023 | Não identificado | Pareceres em Conjunto | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Gestores Fundos e Autarquias municipais, bem como os procuradores e assessores jurídicos municipais a celebrarem acordos em processos judiciais em que o ente público for interessado autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. | Visualizar |
020-2022
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11/11/2022 | Não identificado | Pareceres em Conjunto | O pátio de eventos e Amaraji/PE passará a ter o nome "Valmir Soares" e dá outras providências. | Visualizar |
020-2023
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15/03/2023 | Deivide Diógenes Antônio de Andrade | Projeto de Lei do Executivo | "Altera as leis. Lei Municipal na 362/2006 e Lei 475/2015 que cria o Conselho Tutelar de Amaraji - Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
021-2023
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03/05/2023 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Amaraji-PE, institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. | Visualizar |
026-2023
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29/05/2023 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | “Dispõe sobre a concessão de aumento da Classe Docente do Quadro efetivo do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas”. | Visualizar |
027-2023
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04/07/2023 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela União Federal ao Município de Amaraji/PE a título de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, por vai precatório. | Visualizar |
028-2023
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04/07/2023 | Não identificado | Projeto de Lei do Executivo | Institui e inclui no calendário oficial de Amaraji/PE, o AMARAJI ECO BIKE. | Visualizar |
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11/02/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura. | Visualizar |
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03/02/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 1º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura | Visualizar |
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18/02/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 3º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura. | Visualizar |
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18/02/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 4º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 29º Legislatura. | Visualizar |
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18/03/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. | Visualizar |
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25/03/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. | Visualizar |
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08/04/2025 | Ozéas João da Silva | Atas de Reuniões | Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. | Visualizar |
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08/04/2025 | Ozéas João da Silva | Requerimento Verbal | Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. | Visualizar |
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11/02/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
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18/02/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
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18/02/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
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03/02/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
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18/03/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |
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25/03/2025 | Ozéas João da Silva | Pautas das Sessões | Pauta da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura. | Visualizar |