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AMARAJI - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 29/11/2023
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
009/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui o Comitê Municipal de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coordenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da COVID-19 Visualizar
010/2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco Visualizar
011/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2020 (sexta-feira) Visualizar
012-2020
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o decreto n° 10 de 18 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfretamento da emergência de saúde pública recorrente do Coronavírus , conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual n° 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
013-2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Define medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
014-2020
21/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calmidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coranavírus. COVID-19. Visualizar
017-2020
31/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui Plano de Contigenciamento de despesa, no âmbito no Município de Amaraji/PE, como forma de mitigar os efeitos econônomicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus. COVID-19. Visualizar
018-2020
02/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Determina a concessão de licença prêmio e férias a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Amaraji, relacionados a atividades tidas como não essencias ao atual momento, que estejam com atividades temporariamente suspensas em virtudes de medidas restritivas necessárias ao combate da pandemia do Coronavírus. Visualizar
015-2020
27/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Consolida restrições econômicas, incluindo regulamentação do funcionamento de lojas de materiais de construção e prevenção de incêndio, da feira livre e de outros estabelecimentos durante período de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus. Visualizar
022-2020
17/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica, por mercados, supermecados, bancos e casas lotéricas situados no Município do Amaraji, no curso da atual fase da pandemia de COVI-19, provocada pelo Coronavírus. Visualizar
016-2020
28/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Disciplina isolamento domiciliar de pessoas que viajaram para o exterior e outros Estados e Municípios, com contaminação interna do novo Colronavírus confirmada. Visualizar
027-2020
13/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Intensifica medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n° 48.983, de 30 de abril de 2020. Visualizar
028-2020
18/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amaraji/PE e dá outras providências. Visualizar
031-2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Proibição de acendimento de fogueiras, bem como queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
032-2020
09/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). Visualizar
033-2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o reinício das aulas, através de realização de atividades pedagógicas não presenciais (medidas ou não por tecnologia digitais de informação e comunicação) enquanto persistir restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Visualizar
044-2019
29/11/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a concessão de férias e Licença-prêmio. Visualizar
020-2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece, no âmbito do Município de Amaraji-PE, novas medidas de enfrentamento e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
039-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA). Visualizar
037-2021
17/06/2021

Atos Oficiais

Decretos PROÍBE ACENDER FOGUEIRAS E COMERCIALIZAR FOGOS DE ARTIFÍCIOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
125-2021
25/02/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE AMARAJI - PE, PARA O BIÊNIO DE 2021/2023. Visualizar
023-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara, diante da ausência de lei municipal, a nulidade absoluta de atos administrativos praticados posteriormente à Lei Municipal nº 438/2011, que implicaram em aumentos indevidos na Folha de Pagamento de servidores municipais, determina a rescisão de contratos de trabalho e dá outras providências. Visualizar
034-2021
01/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) DE CORPUS CHRISTI. Visualizar
015-2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta a suspensão temporária da concessão de gozo de férias e de licenças remuneradas no âmbito do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
002-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta Estado de Emergência no Município de Amaraji/PE e dá outras providências. Visualizar
004-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Cria a Comissão Especial de Recadastramento, Levantamento e Tombamento de bens públicos móveis, imóveis e semoventes pertencentes ao Município de Amaraji-PE. Visualizar
006-2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera a redação do Decreto Municipal 005/2021, que institui o RECADASTRAMENTO ANUAL de servidores e empregados públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
007-2021
14/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Amaraji-PE - UFM para o Exercício 2021 e dá outras providências. Visualizar
008-2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o período de realização do RECADASTRAMENTO ANUAL de servidores e empregos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE, para o ano de 2021, e dá outras providências. Visualizar
032-2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA TRANFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) DE CORPUS CHRISTI. Visualizar
025-2021
05/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera determinados dispositivos dos Decretos Municipais nº 012/2021 (Junta Médica) e nº 024/2021 (retorno das atividades econômicas em razão da pandemia) e dá outras providências. Visualizar
024-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, o horário a ser seguido no retorno do funcionamento das atividades econômicas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.485, de 30 de março de 2021. Visualizar
022-2021
30/03/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA) DA SEMANA SANTA. Visualizar
021-2021
03/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a contratação de estagiários para a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE, de acordo com o previsto na Lei Federal nº 11.788/2008, e dá outras providências. Visualizar
016-2021
08/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências. Visualizar
014-2021
04/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos carentes do Município de Amaraji-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
057-2021
16/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, ATRAVÉS DA ASSINATURA NO LIVRO DE PONTOS, PELOS SERVIDORES DA PM DE AMARAJI/PE. Visualizar
051-2021
15/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
053-2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO. Visualizar
001-2021
01/01/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
003-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL E O (A) TESOUREIRO (A) MUNICIPAL A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005-2021
02/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui o RECADASTRAMENTO ANUAL de servidores e empregados públicos ativos, inativos e seus dependentes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
009-2021-A
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina expediente interno da PM de Amaraji-PE nos dias 25 a 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
009-2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Determina expediente interno da PM de Amaraji-PE nos dias 18 a 20 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
010-2021
15/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão do Carnaval 2021 e demais eventos constantes do Calendário Oficial do Município de Amaraji-PE e dá outras providências. Visualizar
011-2021
21/01/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE OBTENÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012-2021
26/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de concessão de licenças ou justificação de faltas, concessão de gratificações, aposentadorias, pensões, ingresso em contrato temporário por excepcional interesse público, ingresso em Cargo Público, readaptações e demais afastamentos por motivo de saúde e dá outras providências. Visualizar
017-2021
09/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta luto oficial por três dias e ponto facultativo no município de Amaraji na data que menciona, e dá outras providências. Visualizar
035-2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga do Decreto Municipal 31/2021 até 13 de junho de 2021, altera medidas de combate a COVID-19 e regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji-PE, restrições a serem adotadas, observadas as peculiaridades locais, conforme autoriza o Decreto Estadual de nº 50.752, de 24 de maio de 2021, prorrogado até 13 de junho de 2021 por meio de Decreto Estadual 50.778 de 02 de Junho de 2021. Visualizar
036-2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga do Decreto Municipal 35/2021 até 27 de junho de 2021. Visualizar
038-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo CORONAVÍRUS, de acordo com o Decreto Estadual de nº 50.874, de 18 de junho de 2021. Visualizar
040-2021
30/06/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRETAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Visualizar
009-2021
10/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI-PE. Visualizar
049-2021
29/09/2021

Atos Oficiais

Decretos MANTÉM A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
050-2021
04/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. Visualizar
019/2022
16/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
017-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. Visualizar
016-2022
18/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Transfere o feriado do dia 21 de abril (Dia de Tiradentes) para o dia 22 de abril (Sexta-feira). Visualizar
014-2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel localizado neste Município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
015-2022
13/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira) da semana santa. Visualizar
011-2022
24/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji -PE e dá outras providências. Visualizar
013/2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga o §1º do art. 1º do decreto municipal nº 011/2022 de 24 de março de 2022, que regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
008/2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados junto ao Departamento Pessoal nos casos de nomeações e contratações de servidores públicos para cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada e dá outras providências. Visualizar
004-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 para o acesso e a permanência dos alunos em todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Visualizar
005-2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Disciplina, no âmbito do Município de Amaraji, o imediato afastamento de atividades laborais presenciais após testagem positiva para SARS-CoV-2 como medida de proteção à disseminação em larga escala do referido vírus. Visualizar
003-2022
24/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o salário-mínimo a partir de 1 de janeiro de 2022, e dá outras providências. Visualizar
023-2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município no dia 16 de junho de 2022 (Quinta-feira), Corpus Christi. Visualizar
024-2022
21/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 24 de junho de 2022 (Sexta-feira), São João. Visualizar
025-2022
27/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 30 de junho de 2022 (Quinta-feira). Visualizar
026-2022
30/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Mantém a decretação da situação de Estado de Emergência em todo o território do Município de Amarai - PE, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (covid-19) e dá outras providências. Visualizar
008-2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados junto ao Departamento Pessoal nos casos e nomeações e contratações de servidores públicos para cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada e dá outras providências. Visualizar
013-2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Revoga o §1º do art. 1º do decreto municipal nº 11/2022 de 24 de março de 2022, que regulamenta o programa de transporte de estudantes universitários no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências. Visualizar
037-2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta no município de Amaraji a Lei municipal nº 24/2022, que autoriza o pagamento extraordinário do passivo do extinto fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF), com a definição dos recursos, percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários. Visualizar
002-2023
12/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui a comissão especial responsável pelo processo seletivo simplificado da secretaria de educação no município de Amaraji. Visualizar
007-2023
27/03/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE. Visualizar
020
31/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara dias de expediente reduzido em virtude da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2023 e dá outras providências. Visualizar
018
07/07/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 37/2023, QUE TRATA DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI - PE, FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026/2023
04/09/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA). Visualizar
023-2023
22/08/2023

Atos Oficiais

Decretos CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE PARA O BIÊNI 2023/2024. Visualizar
023
22/08/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 023/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. EMENTA: CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI/PE PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 042/2023, QUE TRATA DO PROGRAMA BÓIA QUENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), e dá outras providências. Visualizar
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