002-2024
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19/01/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO
DE EFETIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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003-2024
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01/04/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
DEFINE A DATA DE CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MENINO JESUS E CRECHE SEMENTES DO AMANHÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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004-2024
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01/04/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005-2024
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15/04/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
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005-2024
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25/03/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Estabelece a obrigatoriedade da APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT para rastreamento precoce de SINAIS DO AUTISMO durante os atendimentos
pediátricos nas unidades de saúde do município
de Amaraji-PE.
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006-2024
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01/07/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
DEFINE O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007-2024
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11/09/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020-2024
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23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e Cria o Programa Municipal de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e saúde no âmbito do Município de Amaraji-PE.
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013-2024
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17/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o "Dia do Bacamarteiro" no município de Amaraji/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município e dá outras providências.
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019-2024
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23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Estabelece a obrigatoriedade da Aplicação do Questionário M-CHAT para rastreamento precoce de Sinais do Autismo durante os atendimentos Pediátricos nas unidades de Saúde no âmbito do Município de
Amaraji-PE e dá outras providências.
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024-2024
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23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Dia Municipal da Vaquejada e Cavalgada e dá outras providencias.
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016-2024
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17/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui curso deformação de vereadores e dá outras providências.
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012-2024
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18/11/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Projeto de Lei denominado "TORRÃO BENDITO", dispõe
sobre o uso e das cores oficiais do município como
estabelecido na Lei 22/1964, devendo predominar nas placas, peças publicitárias, uniformes, identificação de bens imóveis e móveis pertencentes ao Município de Amaraji.
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015-2024
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17/11/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Cria a Gratificação do SAPL e dá outras providencias.
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014-2024
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17/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Bacamarte como "Patrimônio Cultural Imaterial" do Município de Amaraji/PE dá outras providências.
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022-2024
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23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui a Criação do Dia da Motivação da Leitura nas Escolas do Município de Amaraji - PE.
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017-2024
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23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Mês de Abril Laranja para fins de Conscientização e Prevenção da Crueldade contra os animais, no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências.
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018-2024
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23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Mês de Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Tratamento do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Amaraji - PE e dá outras providências.
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021-2024
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23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui o Dia Municipal dos Agentes de Saúde e Endemia no âmbito do Município de Amaraji - PE.
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023-2024
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23/12/2024 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Estabelece Diretrizes para a Política de Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providencias.
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002-2023
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21/03/2023 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
"EMENTA: Altera as leis. Lei Municipal nº
362/2006 e Lei 475/2015 que cria Conselho
Tutelar de Amaraji - Pernambuco e dá outras
providências".
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003-2023
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05/06/2023 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Ementa: Dispõe sobre a realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Amaraji-PE, institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
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004-2023
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09/06/2023 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
"EMENTA: dispõe sobre a concessão de
aumento da Classe Docente do quadro efetivo do Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
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005-2023
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13/07/2023 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos pagos pela união federal ao município de Amaraji/PE, a titulo de complementação do antigo FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), por via de precatório judicial, parcela dos juros moratórios e dá providências correlatas.
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015-2022
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05/09/2022 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Determina a vinculação da quadra Municipal de Esporte localizada na Av. Airton Senna do Brasil à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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007-2023
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07/08/2023 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui e inclui no calendário oficial de Amaraji/PE, o Amaraji Eco Bike.
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009-2022
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13/06/2022 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Acrescentar o parágrafo único, ao Art. 42, da Lei Municipal nº 05/2017, e dá outras providências.
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014-2022
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01/08/2022 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a prover transporte para servidores da rede municipal ensino de
Amaraji-PE e para distribuição Merenda Escolar e dá outras providências.
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013/2023
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16/10/2023 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Institui Programa de Adimplemento do IPTU/2023, no município de Amaraji/PE e dá outras providências.
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016-2022
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13/06/2022 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI-PE,
TENDO COMO CRITÉRIOS A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019-2022
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07/11/2022 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2022, NO MUNICIPIO DE AMARAJI/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020-2022
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11/11/2022 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
O PÁTIO DE EVENTOS DE AMARAJI/PE PASSARÁ A TER O NOME "VALMIR SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014-2023
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16/10/2023 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Dispõe sobre regulamentação de tabela de preços para pagamento de arrendamento/aluguel relativo à terrenos no Cemitério Municipal de Amaraji e dá outras providências.
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020-2022
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10/11/2022 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
O PÁTIO DE EVENTOS DE AMARAJI/PE PASSARÁ A TER O NOME "VALMIR SOARES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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015-2023
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16/10/2023 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Gestores Fundos e Autarquias municipais, bem como os procuradores e assessores jurídicos municipais a celebrarem acordos em processos judiciais em que o ente público for interessado autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências.
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020-2022
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11/11/2022 |
Legislativo |
Pareceres em Conjunto |
O pátio de eventos e Amaraji/PE passará a ter o nome "Valmir Soares" e dá outras providências.
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