s/n
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06/11/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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01/04/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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05/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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07/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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15/04/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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21/08/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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19/02/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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04/12/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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04/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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11/03/2024 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024.
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s/n
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18/09/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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18/12/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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02/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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16/10/2023 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DE 2023.
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s/n
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07/04/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
A pauta da reunião foi a apreciação do Projeto de Lei nº 005/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, visando à adequação ao piso salarial profissional nacional, em consonância com a Lei Federal nº 11.738/2008 e a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025.
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s/n
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07/04/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Regulamenta o regime de contratação temporária no Município de Amaraji-PE, e dá outras providências.
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s/n
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12/05/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
A pauta da reunião foi a apreciação do Projeto de Lei nº 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PMPSA), cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PROMPSA) e dá outras providências.
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s/n
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21/07/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Análise do Projeto de Lei n° 018/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Habitacional de Amaraji- PROHABIT AMARAJI.
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s/n
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21/07/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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s/n
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12/06/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino de Arnaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos, e dá outras providências.
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s/n
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12/06/2025 |
Legislativo |
Pauta das Comissões |
Dispõe sobre a criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora, e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do Município de Amaraji-PE, e dá outras providências.
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