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AMARAJI - PE

Projeto de Lei do Executivo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 16/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
036-2023
04/09/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo INSTITUI PROGRAMA DE ADIMPLEMENTO DO IPTU/2023, NO MUNICÍPlO DE AMARAJI-PE. Visualizar
037-2023
16/10/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Dispoe sobre regulamentação de tabela de preços para pagamento de arrendamento/aluguel relativos à terrenos no Cemitério Municipal de Amaraji e dá outras providências. Visualizar
039-2023
18/10/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, os Gestores dos Fundos e das Autarquias Municipais, bem como os Procuradores e Assessores Jurídicos Municipais a celebrarem acordos em processos administrativos e transacionarem em processos judiciais em que o Ente Público for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente, e dá outras providências. Visualizar
041-2023
06/11/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER ExECUTIV0 A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
042-2023
06/11/2023

Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
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