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Última atualização realizada em: 25/03/2026

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
158/2026	04/03/2026	Aldir Blanc	Portaria - Aldir Blanc	Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Formalização, Seleção e Monitoramento da Lei LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - CICLO 2.	Visualizar

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