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AMARAJI - PE

Decretos Municipais



Última atualização realizada em: 07/08/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
202004170222020 022-2020
17/04/2020 Decretos Municipais Estabelece novas medidas restritivas e adequações ao exercício de atividade econômica, por mercados, supermecados, bancos e casas lotéricas situados no Município do Amaraji, no curso da atual fase da pandemia de COVI-19, provocada pelo Coronavírus. Visualizar
202004020182020 018-2020
02/04/2020 Decretos Municipais Determina a concessão de licença prêmio e férias a servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Amaraji, relacionados a atividades tidas como não essencias ao atual momento, que estejam com atividades temporariamente suspensas em virtudes de medidas restritivas necessárias ao combate da pandemia do Coronavírus. Visualizar
202003310172020 017-2020
31/03/2020 Decretos Municipais Institui Plano de Contigenciamento de despesa, no âmbito no Município de Amaraji/PE, como forma de mitigar os efeitos econônomicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus. COVID-19. Visualizar
202003270152020 015-2020
27/03/2020 Decretos Municipais Consolida restrições econômicas, incluindo regulamentação do funcionamento de lojas de materiais de construção e prevenção de incêndio, da feira livre e de outros estabelecimentos durante período de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus. Visualizar
202003210142020 014-2020
21/03/2020 Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calmidade Pública", no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo Coranavírus. COVID-19. Visualizar
202003200132020 013-2020
20/03/2020 Decretos Municipais Define medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Visualizar
202003180102020 010-2020
18/03/2020 Decretos Municipais Regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual, através do Decreto nº 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
202003180122020 012-2020
18/03/2020 Decretos Municipais Altera o decreto n° 10 de 18 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Amaraji, medidas temporárias para enfretamento da emergência de saúde pública recorrente do Coronavírus , conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e diretrizes estabelecidas, no âmbito estadual n° 48.809/2020, editado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Visualizar
202003170092020 009-2020
17/03/2020 Decretos Municipais Institui o Comitê Municipal de Crise para Supervisão, Monitoramento e Coordenação de Medidas de Prevenção e Mitigação dos Impactos da COVID-19. Visualizar
202003280162020 016-2020
28/03/2020 Decretos Municipais Disciplina isolamento domiciliar de pessoas que viajaram para o exterior e outros Estados e Municípios, com contaminação interna do novo Colronavírus confirmada. Visualizar
202005050252020 025-2020
05/05/2020 Decretos Municipais Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Município de Amaraji/PE como meio complementar de prevenção ao Coronavírus. Visualizar
202005040262020 026-2020
04/05/2020 Decretos Municipais Prorroga o prazo de vigência das determinações de suspensão de atividades econômicas que especifica e consolida restrições econômicas durante período de calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus, de acordo como do Decreto Estadual n° 48.983, de 30 de abril de 2020. Visualizar
202005130272020 027-2020
13/05/2020 Decretos Municipais Intensifica medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19, de acordo com o Decreto Estadual n° 48.983, de 30 de abril de 2020. Visualizar
202005180282020 028-2020
18/05/2020 Decretos Municipais Antecipa o recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amaraji/PE e dá outras providências. Visualizar
202006090312020 031-2020
09/06/2020 Decretos Municipais Proibição de acendimento de fogueiras, bem como queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus. Visualizar
202006090322020 032-2020
09/06/2020 Decretos Municipais Decreta ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). Visualizar
202006100332020 033-2020
10/06/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre o reinício das aulas, através de realização de atividades pedagógicas não presenciais (medidas ou não por tecnologia digitais de informação e comunicação) enquanto persistir restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Visualizar