Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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316/2003
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20/02/2003 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispôe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amarají, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providencias. | Visualizar |
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359/2006
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30/03/2006 | Legislação |
Leis | Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amarají, do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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325/2004
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27/02/2004 | Legislação |
Leis | Ementa: Modifica diversos artigos da Lei nº 316/03, e dá outras providências. | Visualizar |
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384/2007
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20/08/2007 | Legislação |
Leis | Emenda: Altera o Art. 27 da lei 359/2006. | Visualizar |
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456/2013
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01/08/2013 | Legislação |
Leis | Ementa: Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Municipal nº 359/2006 e inclui os §§ 6º, 7º e 8º ao Art. 13 da Lei Municipal nº 359/2006. | Visualizar |
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485/2016
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27/07/2016 | Legislação |
Leis | Ementa: Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Municipal nº 359/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
